| materia |
36385/2015 |
2015-04-14 |
Moção |
COM A SRª. ROSEANE DOS SANTOS GASPAR, PELOS 07 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NO POSTO DE VISTORIA DE NO |
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| materia |
36386/2015 |
2015-04-14 |
Moção |
COM O SR. ANDERSON DUTRA PELOS 07 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NO POSTO DE VISTORIA DE NOVA FRIBURGO. |
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no document
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| materia |
36387/2015 |
2015-04-14 |
Moção |
COM O SR. DANIEL DÁVILA, PELOS 07 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NO POSTO DE VISTORIA DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
36390/2015 |
2015-04-14 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JONAS GONÇALVES PAGLIASSE PELA INAUGURAÇÃO DO BAR DO JONAS EM BAIXADA |
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| materia |
36392/2015 |
2015-04-14 |
Moção |
SR. ITAMAR SILVA RAMOS JÚNIOR PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NA CATEGORIA MASTER, NA 2° ETAPA DA COPA VA |
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| materia |
36408/2015 |
2015-04-14 |
Moção |
COM A AMMA - ASSOCIAÇÃO DA MULHER MASTECTOMIZADA DE N.F.PARABENIZANDO A SUA PRESIDENTE MARIA HELENA |
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| materia |
36409/2015 |
2015-04-14 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 70 ANOS AMIGO, JONES CÂNDIDO DA SILVA |
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| materia |
36410/2015 |
2015-04-14 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. WALTER ESTEVÃO DE SANT' ANNA |
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| materia |
36411/2015 |
2015-04-14 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM SR. EDILSON SCHUENCK CORDEIRO |
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36413/2015 |
2015-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM PATRICK DE OLIVEIRA MOLINA E OUTROS
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| materia |
36414/2015 |
2015-04-14 |
Moção |
PELO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DA SRª MARIA DA PIEDADE DUTRA BARROSO OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
36415/2015 |
2015-04-14 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES COM O SR. ORLANDO MIELLI JR PELA REALIZAÇÃO DO 10 MONTANHA CUP REALIZADO NOS DIAS 11 |
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| materia |
1126/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE LARGO MARIA DE LOURDES DE SOUZA AO LARGO DA PONTE DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1127/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
1128/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA OS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA, CEGUEIRA, PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACIDADE. |
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| materia |
1129/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE E ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.934/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1130/2015 |
2015-04-10 |
Veto Total aposto à Lei |
VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.358 - PROJETO DE LEI Nº 868/14. DETERMINA O REGISTRO DO NÃO ATENDIMENTO NOS PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| norma |
96/2015 |
2015-04-09 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 65, de 10 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Quadro II, do Anexo II, da Lei Complementar n° 24, de 31 de janeiro de 2007, e dá outras providências. |
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| norma |
4382/2015 |
2015-04-09 |
Lei Municipal |
PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O ABASTECIMENTO DE GÁS VEICULAR COM PESSOAS NO INTERIOR DO VEÍCULO E OBRIGA AFIXAÇÃO DE AVISO. |
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| materia |
364/2015 |
2015-04-08 |
Moção Especial de Louvor |
COM O CENTRO EDUCACIONAL MONNERAT-ESCOLA PONTINHA DE SOL, PELOS 30 ANOS DEDICADOS A EDUCAÇÃO. |
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| materia |
227/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 4.275, PELO SUPERMERCADO EXTRA. |
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| materia |
228/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO 995/2015 PREGÃO 014/2015 SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PARA O CARNAVAL 2015. |
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| materia |
229/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| materia |
363/2015 |
2015-04-07 |
Moção Especial de Louvor |
COM LUIZ ANTÔNIO DIAS, PELA EXCELÊNCIA DO TRABALHO DESEMPENHADO AO LONGO DE 30 ANOS NO JORNAL A VOZ DA SERRA E 20 ANOS A FRENTE DO JORNAL MAIS BOM JARDIM. |
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| sessao |
17 |
2015-04-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
226/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUALIFICAÇÃO DOS MÉDICOS DE EMERGÊNCIA DO HMRS E UPA. |
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| materia |
362/2015 |
2015-04-02 |
Moção Especial de Louvor |
COM BOLIVAR NOGUEIRA DE ALMEIDA, PROPRIETÁRIO DO “BAR DO LAMBARI” PELA TRADIÇÃO E BOM ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS FRIBURGUENSES. |
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| materia |
1124/2015 |
2015-04-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A ROMÁRIO DE SOUZA FARIA. |
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| materia |
1125/2015 |
2015-04-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FRIBURGO, ACRESCENTANDO ALINEA QUE CRIA O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" E "AMIGO(A) DOS ANIMAIS". |
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| materia |
36290/2015 |
2015-04-01 |
Moção |
COM A SRA. SILVIA ROCHA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
36292/2015 |
2015-04-01 |
Moção |
COM A SRA. FERNANDA RUGERO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
36293/2015 |
2015-04-01 |
Moção |
COM A SRA. JÉSSICA LABANDEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
36294/2015 |
2015-04-01 |
Moção |
COM A SRA. GISELLE MARTINS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
36295/2015 |
2015-04-01 |
Moção |
COM A SRA. RICHELLE MELO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
36296/2015 |
2015-04-01 |
Moção |
COM A SRA. DEISE MARQUI MARTINS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| norma |
48/2015 |
2015-04-01 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação do caput do art. 126 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
95/2015 |
2015-04-01 |
Lei Complementar |
Reorganiza e regulamenta a estrutura administrativa e o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| norma |
4383/2015 |
2015-04-01 |
Lei Municipal |
OFICIALIZA O HINO DE SÃO PEDRO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1119/2015 |
2015-03-31 |
Projeto de Reunião Específica |
REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA EM 09/06/2015, COM A EMPRESA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A ATUAL CRISE HÍDRICA. |
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| materia |
1120/2015 |
2015-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA O TRANSPORTE DE ANIMAIS ÀS CLÍNICAS E PET SHOPS E REGULAMENTA A ATIVIDADE DE BANHO E TOSA. |
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| materia |
1121/2015 |
2015-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRERROGATIVA DE O ESTUDANTE COM DIREITO À GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL OBTER NOVO CARTÃO RIOCARD OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1122/2015 |
2015-03-31 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E DO PARÁGRAFO SEGUNDO, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º E ALTERANDO O ART. 8º, DA RESOLUÇÃO 1995/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1123/2015 |
2015-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI PROJETO CONCILIAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36249/2015 |
2015-03-31 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES COM O JORNALISTA JOSÉ DUARTE - ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE IMPRENSA PELA REALIZAÇÃO DA |
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| materia |
36250/2015 |
2015-03-31 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES COM DR. PAULO COELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE, NO PERÍOD |
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| materia |
36251/2015 |
2015-03-31 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO. |
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| materia |
36267/2015 |
2015-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM VALDELANDIA PEREIRA DO REGO E OUTROS |
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| materia |
36268/2015 |
2015-03-31 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES
COM ANGELO JOSÉ GAZONI NETO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 31/03, |
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| materia |
36276/2015 |
2015-03-31 |
Moção |
COM O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DE OLARIA, PELA COMEMORAÇÃO NO DIA 29 DE MARÇO DO |
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| materia |
36277/2015 |
2015-03-31 |
Moção |
PELO ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RÁDIO SUCESSO FM. PARABENIZANDO DIRETORES E FUNCIONÁRIOS |
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