| materia |
30683/2014 |
2014-01-27 |
Moção |
Voto de Pesar. Com familiares de OSCAR LESSA RODRIGUES, pelo seu falecimento |
1 |
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| materia |
30702/2014 |
2014-01-27 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA SRA. SÔNIA MARIA SOUZA. |
1 |
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| materia |
30703/2014 |
2014-01-27 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA SRA. MARIA ANALIA. |
1 |
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| materia |
30704/2014 |
2014-01-27 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA SRA. IVONE MARQUES MOREIRA. |
1 |
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| materia |
30705/2014 |
2014-01-27 |
Moção |
Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Anatali de Andrade |
1 |
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| materia |
30706/2014 |
2014-01-27 |
Moção |
Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Dirleia Galhardo Chiistovam |
1 |
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| materia |
30707/2014 |
2014-01-27 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA SRA. BIANCA SILVA DE FARIAS. |
1 |
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| materia |
30708/2014 |
2014-01-27 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA SRA. NATALINA COSTA SOUZA. |
1 |
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| materia |
30709/2014 |
2014-01-27 |
Moção |
Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Michele Lemos Demani |
1 |
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| materia |
30710/2014 |
2014-01-27 |
Moção |
Votos de Congratulações de Aniversário do Sr. Eugênio Baltazar |
1 |
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| materia |
30711/2014 |
2014-01-27 |
Moção |
Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Pricila Karla Oliveira |
1 |
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| materia |
30712/2014 |
2014-01-27 |
Moção |
Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Adriana Coelho Reis |
1 |
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| materia |
30713/2014 |
2014-01-27 |
Moção |
Votos de Congratulações de Aniversário do Sr. Fabrício Heringer de Oliveira |
1 |
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| materia |
30720/2014 |
2014-01-27 |
Moção |
voto de pesar com os familiares da Sra. Nair Oliveira de Paula. |
1 |
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| materia |
30721/2014 |
2014-01-27 |
Moção |
voto de congratulações o IIma Sra. Rosimere da Silva Carvalho e Outros. |
1 |
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| materia |
30727/2014 |
2014-01-27 |
Requerimento de Cessão de Plenário |
SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO PARA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2014. |
1 |
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| materia |
30728/2014 |
2014-01-27 |
Moção |
Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Aline de Jesus Almeida e outros. |
1 |
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| norma |
80/2013 |
2013-12-26 |
Lei Complementar |
Institui a Declaração Mensal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - para os delegatários dos serviços notariais e registrais. |
1 |
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| norma |
81/2013 |
2013-12-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o emprego do efetivo da Guarda Municipal no exercício de atividades complementares e auxiliares no controle do trânsito e do transporte no território do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4292/2013 |
2013-12-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
4293/2013 |
2013-12-26 |
Lei Municipal |
ACRESCENTA O QUARTO PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.067/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4294/2013 |
2013-12-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS INTERDITADOS EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO ANO DE 2011. |
1 |
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| norma |
4283/2013 |
2013-12-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ALERTAS SONOROS NAS SAÍDAS DOS ESTACIONAMENTOS,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
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1 |
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| materia |
698/2013 |
2013-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS INTERDITADOS EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO ANO DE 2011. |
1 |
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| materia |
699/2013 |
2013-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA O QUARTO PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.067/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
696/2013 |
2013-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
697/2013 |
2013-12-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O EMPREGO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E AUXILIARES NO CONTROLE DO TRÂNSITO E DO TRANSPORTE NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30650/2013 |
2013-12-18 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO LLMO. SR. ROBERTO FIGUEIRA SANGLAR E OUTROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO |
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| materia |
694/2013 |
2013-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS EMPRESAS DE REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, CONSTITUÍDAS E ESPECIALMENTE CONTRATADAS PELAS INDÚSTRIAS E FABRICANTES, COM A NOVA DENOMINAÇÃO COMERCIAL DE BROCKER. |
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| materia |
695/2013 |
2013-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI A DECLARAÇÃO MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PARA OS DELEGATÁRIOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. |
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| materia |
30644/2013 |
2013-12-17 |
Moção |
Voto de Congratulação a llma. Sra. Suellem Lobaquer Toledo e outros. |
1 |
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| materia |
30645/2013 |
2013-12-17 |
Moção |
Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Inahiara Venâncio da Silva |
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| materia |
30646/2013 |
2013-12-17 |
Moção |
Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Maria da Silva |
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| materia |
30640/2013 |
2013-12-16 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO A LLMA. SRA. MARLENE FRANCISCO E OUTROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
30642/2013 |
2013-12-16 |
Moção |
Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Paula de Andrade Koema |
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| materia |
30643/2013 |
2013-12-16 |
Moção |
VOTO CONGRATULAÇÃO - DIA DO MARINHEIRO |
1 |
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| norma |
78/2013 |
2013-12-16 |
Lei Complementar |
Cria o Fundo de Compensação Tarifária - FUNCOTAR - destinado a subsidiar o equilíbrio das tarifas de serviços públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
79/2013 |
2013-12-16 |
Lei Complementar |
Reformula a Estrutura Organizacional do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4280/2013 |
2013-12-16 |
Lei Municipal |
CRIA A SEMANA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO
DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 |
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| norma |
4281/2013 |
2013-12-16 |
Lei Municipal |
INSTITUI A OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA RELATIVA À DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A ELAS EQUIPARADAS – DES-IF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4284/2013 |
2013-12-16 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS |
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| norma |
4285/2013 |
2013-12-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SAÚDE, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4286/2013 |
2013-12-16 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI Nº 3.836 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO D. JOÃO VI DE NOVA FRIBURGO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4287/2013 |
2013-12-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA
O PERÍODO DE 2014/2017.
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1 |
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| norma |
4288/2013 |
2013-12-16 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
1 |
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| norma |
4289/2013 |
2013-12-16 |
Lei Municipal |
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA QUE COMPÕEM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4290/2013 |
2013-12-16 |
Lei Municipal |
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4291/2013 |
2013-12-16 |
Lei Municipal |
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. |
1 |
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| materia |
30635/2013 |
2013-12-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO LLMO. SR. ANDRÉ LUIZ SORRENTINE PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.. |
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| materia |
30588/2013 |
2013-12-12 |
Moção |
COM MARLENE DAS GRAÇAS ANDRADE PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
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