br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30683/2014 2014-01-27 Moção Voto de Pesar. Com familiares de OSCAR LESSA RODRIGUES, pelo seu falecimento 1 unsupported_format
materia 30702/2014 2014-01-27 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA SRA. SÔNIA MARIA SOUZA. 1 unsupported_format
materia 30703/2014 2014-01-27 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA SRA. MARIA ANALIA. 1 unsupported_format
materia 30704/2014 2014-01-27 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA SRA. IVONE MARQUES MOREIRA. 1 unsupported_format
materia 30705/2014 2014-01-27 Moção Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Anatali de Andrade 1 unsupported_format
materia 30706/2014 2014-01-27 Moção Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Dirleia Galhardo Chiistovam 1 unsupported_format
materia 30707/2014 2014-01-27 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA SRA. BIANCA SILVA DE FARIAS. 1 unsupported_format
materia 30708/2014 2014-01-27 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA SRA. NATALINA COSTA SOUZA. 1 unsupported_format
materia 30709/2014 2014-01-27 Moção Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Michele Lemos Demani 1 unsupported_format
materia 30710/2014 2014-01-27 Moção Votos de Congratulações de Aniversário do Sr. Eugênio Baltazar 1 unsupported_format
materia 30711/2014 2014-01-27 Moção Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Pricila Karla Oliveira 1 unsupported_format
materia 30712/2014 2014-01-27 Moção Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Adriana Coelho Reis 1 unsupported_format
materia 30713/2014 2014-01-27 Moção Votos de Congratulações de Aniversário do Sr. Fabrício Heringer de Oliveira 1 unsupported_format
materia 30720/2014 2014-01-27 Moção voto de pesar com os familiares da Sra. Nair Oliveira de Paula. 1 extracted
materia 30721/2014 2014-01-27 Moção voto de congratulações o IIma Sra. Rosimere da Silva Carvalho e Outros. 1 extracted
materia 30727/2014 2014-01-27 Requerimento de Cessão de Plenário SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO PARA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 extracted
materia 30728/2014 2014-01-27 Moção Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Aline de Jesus Almeida e outros. 1 unsupported_format
norma 80/2013 2013-12-26 Lei Complementar Institui a Declaração Mensal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - para os delegatários dos serviços notariais e registrais. 1 unsupported_format
norma 81/2013 2013-12-26 Lei Complementar Dispõe sobre o emprego do efetivo da Guarda Municipal no exercício de atividades complementares e auxiliares no controle do trânsito e do transporte no território do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4292/2013 2013-12-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4293/2013 2013-12-26 Lei Municipal ACRESCENTA O QUARTO PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.067/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4294/2013 2013-12-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS INTERDITADOS EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO ANO DE 2011. 1 unsupported_format
norma 4283/2013 2013-12-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ALERTAS SONOROS NAS SAÍDAS DOS ESTACIONAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 698/2013 2013-12-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS INTERDITADOS EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO ANO DE 2011. 1 extracted
materia 699/2013 2013-12-20 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA O QUARTO PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.067/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 696/2013 2013-12-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 697/2013 2013-12-19 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O EMPREGO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E AUXILIARES NO CONTROLE DO TRÂNSITO E DO TRANSPORTE NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 30650/2013 2013-12-18 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO LLMO. SR. ROBERTO FIGUEIRA SANGLAR E OUTROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO 1 extracted
materia 694/2013 2013-12-17 Projeto de Lei Complementar REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS EMPRESAS DE REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, CONSTITUÍDAS E ESPECIALMENTE CONTRATADAS PELAS INDÚSTRIAS E FABRICANTES, COM A NOVA DENOMINAÇÃO COMERCIAL DE BROCKER. 1 unsupported_format
materia 695/2013 2013-12-17 Projeto de Lei Complementar INSTITUI A DECLARAÇÃO MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PARA OS DELEGATÁRIOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. 1 unsupported_format
materia 30644/2013 2013-12-17 Moção Voto de Congratulação a llma. Sra. Suellem Lobaquer Toledo e outros. 1 extracted
materia 30645/2013 2013-12-17 Moção Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Inahiara Venâncio da Silva 1 unsupported_format
materia 30646/2013 2013-12-17 Moção Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Maria da Silva 1 unsupported_format
materia 30640/2013 2013-12-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO A LLMA. SRA. MARLENE FRANCISCO E OUTROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 30642/2013 2013-12-16 Moção Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Paula de Andrade Koema 1 unsupported_format
materia 30643/2013 2013-12-16 Moção VOTO CONGRATULAÇÃO - DIA DO MARINHEIRO 1 extracted
norma 78/2013 2013-12-16 Lei Complementar Cria o Fundo de Compensação Tarifária - FUNCOTAR - destinado a subsidiar o equilíbrio das tarifas de serviços públicos municipais e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 79/2013 2013-12-16 Lei Complementar Reformula a Estrutura Organizacional do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4280/2013 2013-12-16 Lei Municipal CRIA A SEMANA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 4281/2013 2013-12-16 Lei Municipal INSTITUI A OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA RELATIVA À DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A ELAS EQUIPARADAS – DES-IF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4284/2013 2013-12-16 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 1 unsupported_format
norma 4285/2013 2013-12-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SAÚDE, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4286/2013 2013-12-16 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 3.836 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO D. JOÃO VI DE NOVA FRIBURGO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4287/2013 2013-12-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017. 1 unsupported_format
norma 4288/2013 2013-12-16 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 unsupported_format
norma 4289/2013 2013-12-16 Lei Municipal ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA QUE COMPÕEM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4290/2013 2013-12-16 Lei Municipal ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4291/2013 2013-12-16 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 1 unsupported_format
materia 30635/2013 2013-12-13 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO LLMO. SR. ANDRÉ LUIZ SORRENTINE PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.. 1 extracted
materia 30588/2013 2013-12-12 Moção COM MARLENE DAS GRAÇAS ANDRADE PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted