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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30595/2013 2013-12-12 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO LLMO. SR. PAULO HENRIQUE FONSECA PINHEIRO E OUTROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 30602/2013 2013-12-12 Moção CONGRATULAÇÃO, com a SR. DEVANIR FERREIRA, pela passagem do seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 30610/2013 2013-12-12 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES.COM O ASSESSOR PARLAMENTAR MAYCON ALVES BARBOSA E SUA ESPOSA CLAUDIA FERREIRA PELO NASCIMENTO DE SEU FILHO PEDRO. 1 unsupported_format
materia 30611/2013 2013-12-12 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES. Com o BRUNO BOHRER, pela passagem do seu aniversário 1 unsupported_format
materia 30613/2013 2013-12-12 Moção PELOS 35 ANOS DE SACERDÓCIO DO PADRE SALOMÃO SOARES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 30615/2013 2013-12-12 Moção Votos de Congratulações de Aniversário do Sr. Warley Ferreira da Silva 1 unsupported_format
materia 30616/2013 2013-12-12 Moção Votos de Congratulações de Aniversário do Sr. Díonisio Gomes 1 unsupported_format
materia 30617/2013 2013-12-12 Moção Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Mirela de Souza 1 unsupported_format
materia 30618/2013 2013-12-12 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO LLMO. SR. ELIAS DAVID SOARES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 30619/2013 2013-12-12 Moção Moção Pesar com a família Sr. Ailton José 1 extracted
materia 30620/2013 2013-12-12 Moção Voto de Pesar. Com os familiares da Sra THERESINHA DE JESUS IBRAHIM, pelo seu falecimento 1 unsupported_format
materia 156/2013 2013-12-11 Moção Especial de Louvor COM O CORAL DA MELHOR IDADE DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 157/2013 2013-12-11 Moção Especial de Louvor COM A EMPRESA ISERO FERRAGENS, PELOS 16 ANOS DE DEDICAÇÃO NA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS. 1 unsupported_format
materia 158/2013 2013-12-11 Moção Especial de Louvor COM O OSVALDO BREDER PACHECO PELA BELÍSSIMA ATUAÇÃO A FRENTE DO PROGRAMA DEUS É FIEL QUE COMPLETOU 4 ANOS DE EXISTÊNCIA EM AGOSTO DE 2013. 1 extracted
materia 159/2013 2013-12-11 Moção Especial de Louvor COM A EMPRESA SAF, EM ESPECIAL À EQUIPE DO PÓS-VIDA, PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO E ACIMA DE TUDO PELA HUMANIDADE NO TRATAMENTO. 1 unsupported_format
materia 160/2013 2013-12-11 Moção Especial de Louvor COM A EQUIPE EXECUTORA DAS PROVAS FUNCIONAIS RESPIRATÓRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTITUÍDA PELO MÉDICO RODOLFO BACHINI E A FISIOTERAPEUTA FRANCIRENI PINHEIRO DE ALMEIDA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS 1 unsupported_format
materia 688/2013 2013-12-11 Projeto de Lei Ordinária "DETERMINA A PROIBIÇÃO AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DE CONTRATAR COM EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS URBANO DE PASSAGEIRO QUE OBRIGA A DUPLICIDADE DE FUNÇÃO AO MOTORISTA. PROIBIÇÃO DE DUPLICIDADE DE FUNÇÃO." 1 extracted
materia 689/2013 2013-12-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES E BASES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (LDBPPJ-NF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 690/2013 2013-12-11 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE OBRIGA CONCESSIONÁRIAS A MANTER NO MUNICÍPIO POSTO DE ATENDIMENTO PESSOAL AO USUÁRIO. 1 extracted
materia 691/2013 2013-12-11 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ NOVA FRIBURGO 200 ANOS. 1 extracted
materia 692/2013 2013-12-11 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA, "TESTE DO MINUTO", EM TODA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 693/2013 2013-12-11 Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO AO PLO 684/13 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SAÚDE, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2361/2013 2013-12-11 Indicação (não usar) INDICAÇÃO - RECAPEAMENTO RUA NA CHÁCARA DO PARAÍSO 1 extracted
materia 2362/2013 2013-12-11 Indicação (não usar) Calçamento na rua Abré, no bairro Debossan. 1 unsupported_format
materia 2363/2013 2013-12-11 Indicação (não usar) Reparos na iluminação pública e substituição de lâmpadas na Rua Cândido Pardal, em Olaria. 1 unsupported_format
materia 2364/2013 2013-12-11 Indicação (não usar) Reparos na iluminação pública e substituição de lâmpadas na Rua Campesina, no Centro. 1 unsupported_format
materia 2365/2013 2013-12-11 Indicação (não usar) REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA PRESIDENTE VARGAS, EM OLARIA. 1 unsupported_format
materia 2366/2013 2013-12-11 Indicação (não usar) - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENJAMIN CONSTANT - JARDINLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 2367/2013 2013-12-11 Indicação (não usar) Limpeza e Capina da Rua Antonio Banjar - Bairro- Braunes. 1 extracted
materia 2368/2013 2013-12-11 Indicação (não usar) REPARO NO ASFALTO E CONSERTO DE BURACOS NA RUA MARECHAL RONDON - CÔNEGO. 1 extracted
materia 2369/2013 2013-12-11 Indicação (não usar) PONTO DE ÔNIBUS NA RUA SOUZA CARDOSO - CENTRO. 1 extracted
materia 2370/2013 2013-12-11 Indicação (não usar) Limpeza e Capina da Rua Europa - Bairro- Braunes. 1 extracted
materia 2371/2013 2013-12-11 Indicação (não usar) Limpeza e Capina da Rua Eugenio Montechiari - Bairro- Braunes. 1 extracted
materia 2372/2013 2013-12-11 Indicação (não usar) Manutenção de paralelos no entorno de bueiro na Rua João de Souza esquina com Av. dos Ferroviários. 1 extracted
materia 2373/2013 2013-12-11 Indicação (não usar) Tapa buraco nas cabeceiras da ponte principal de São Geraldo. Rua Dr. Feliciano Benedito da Costa - 1 extracted
materia 2374/2013 2013-12-11 Indicação (não usar) Restauração de calçamento na Rua Padre Vicente Próspero, em Duas Pedras. 1 extracted
materia 2375/2013 2013-12-11 Indicação (não usar) Limpeza e desentupimento dos bueiros na Rua Lafayette Bravo Filho – Conselheiro Paulino. 1 extracted
materia 2376/2013 2013-12-11 Indicação (não usar) Limpeza e desentupimento dos bueiros da Rua Garcia de Queiroz - Conselheiro Paulino. 1 extracted
materia 2377/2013 2013-12-11 Indicação (não usar) Reparo e higienização no orelhão localizado na Rua Garcia de Queiroz - Conselheiro Paulino. 1 extracted
materia 2378/2013 2013-12-11 Indicação (não usar) Reparo do calçamento, na Rua Helena Coutinho – Braunes. 1 unsupported_format
materia 2379/2013 2013-12-11 Indicação (não usar) Limpeza e reativação do lago, na Alameda do Lago - Parque D. João VI. 1 unsupported_format
materia 2380/2013 2013-12-11 Indicação (não usar) SUBSTITUIÇÃO DA LIXEIRA PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE ALMEIDA EM TRÊS CACHOEIRAS 1 unsupported_format
materia 2381/2013 2013-12-11 Indicação (não usar) OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RUA ABAETÉ NO BAIRO DEBOSSAN”. 1 unsupported_format
materia 2382/2013 2013-12-11 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GERTRUDES STERNS, NO BAIRRO DEBOSSAN”. 1 unsupported_format
materia 2383/2013 2013-12-11 Indicação (não usar) Pintura na faixa de pedestre, na Rua José Eugênio Muller, na altura do n°205 – Centro. 1 unsupported_format
materia 2384/2013 2013-12-11 Indicação (não usar) Reparo no calçamento, na Rua Nelson Kemp , na altura do n°48 – Braunes. 1 unsupported_format
materia 2385/2013 2013-12-11 Indicação (não usar) Capina e limpeza, na Rua Vicente de Morais – Braunes. 1 unsupported_format
materia 685/2013 2013-12-10 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA QUE COMPÕEM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 686/2013 2013-12-10 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 687/2013 2013-12-10 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format