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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30191/2013 2013-11-12 Moção Votos de Congratulações de Aniversário do Sr. Eduardo Hottz 1 unsupported_format
materia 30192/2013 2013-11-12 Moção Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Ana Gomes da Silva 1 unsupported_format
materia 30193/2013 2013-11-12 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CRUZ VERMELHA DE NOVA FRIBURGO PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO TRILHÃO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 30194/2013 2013-11-12 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JORGE FREIMAN PELA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 30195/2013 2013-11-12 Moção voto de Congratulações com a Luau Tv pelos seus 4 anos de Fundação 1 unsupported_format
materia 30196/2013 2013-11-12 Moção voto de Congratulações com o time do Corujão pela conquista do titulo do Campeonato de Olaria 1 unsupported_format
materia 30215/2013 2013-11-12 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM GERALDA DA ROSA THURLER PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 30216/2013 2013-11-12 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM IGOR VICTOR BUSSINGER SARDINHA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 30217/2013 2013-11-12 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM MAYCON MORAES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 30228/2013 2013-11-12 Moção Congratulações pela passagem do aniversário do Sr. EDSON SANGLARD, ocorrido em 10 de novembro do cor 1 unsupported_format
materia 30233/2013 2013-11-12 Moção VOTO CONGRATULAÇÃO - ANIVERSARIANTE LIVIA LAMBLET 1 extracted
materia 30238/2013 2013-11-12 Moção Com o Sr. Cícero Salles Gomes, pela passagem do seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 30239/2013 2013-11-12 Moção Com o Sr. Augusto Mineiro, pela passagem do seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 30240/2013 2013-11-12 Moção Com o Sr. Gualter Moraes, pela passagem do seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 30241/2013 2013-11-12 Moção Com a Rede Interativa, pela excelência no trabalho realizado. 1 unsupported_format
materia 124/2013 2013-11-11 Moção Especial de Louvor COM O SR. MARIO SERGIO ABREU DOS SANTOS, POR SUA DEDICAÇÃO E EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS FRIBURGUENSES. 1 unsupported_format
materia 125/2013 2013-11-11 Moção Especial de Louvor COM A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO NA PESSOA DO SR TELMO SILVA HOELZ PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO ASSEGURANDO ASSISTÊNCIA À SAÚDE E À REABILITAÇÃO CLÍNICA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 126/2013 2013-11-11 Moção Especial de Louvor COM O 2º SARGENTO EDUARDO GOMES SOUZELLA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 127/2013 2013-11-11 Moção Especial de Louvor COM ROSÂNGELA PEREIRA KNUST PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 128/2013 2013-11-11 Moção Especial de Louvor COM A EMPRESA AMOPEDRAS J. AMORIM, PELOS 39 ANOS NO COMÉRCIO DE PEDRAS DECORATIVAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL. 1 unsupported_format
materia 129/2013 2013-11-11 Moção Especial de Louvor COM O PROJETO REALIDADE MIRIM, PELO EMPENHO, RESPONSABILIDADE E DEDICAÇÃO PRESTADOS A TODAS AS CRIANÇAS QUE FAZEM PARTE DO PROJETO. 1 unsupported_format
materia 130/2013 2013-11-11 Moção Especial de Louvor COM O CAPITÃO DE FRAGATA DR. LUIZ CARLOS DA GRAÇA, MÉDICO CARDIOLOGISTA E DIRETOR DO SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARINHA DO BRASIL E COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 131/2013 2013-11-11 Moção Especial de Louvor COM A ALIANÇA FRANCESA DE NOVA FRIBURGO, PELOS SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 132/2013 2013-11-11 Moção Especial de Louvor COM O CAPITÃO DE FRAGATA PAULO ARTUR BRAGA COELHO JUNIOR, PELA EXCELÊNCIA NA PARTICIPAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL REALIZADA NA PRAÇA DERMEVAL BARBOSA MOREIRA, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 133/2013 2013-11-11 Moção Especial de Louvor COM LUCIANA DA SILVA PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO FRIBURGUENSE COM BRILHANTE TRABALHO NA MATERNIDADE DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 134/2013 2013-11-11 Moção Especial de Louvor COM LEONARD EYER, MAJOR DO CORPO DE BOMBEIROS, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 659/2013 2013-11-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS ORÇAMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO MONTANTE DE ATÉ R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA INCREMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIADA POR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, AUTORIZADO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.271 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. 1 extracted
materia 660/2013 2013-11-11 Projeto de Lei Complementar ATUALIZA AS TABELAS DE REFERÊNCIA DISPOSTAS NAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 40/2008 E 50/2010, NO TOCANTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), COM ANTECIPAÇÃO DA DATA BASE DA CATEGORIA PARA O MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 661/2013 2013-11-11 Projeto de Audiência Pública AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 10H00 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AOS IDOSOS PELA COMISSÃO DO IDOSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 662/2013 2013-11-11 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL À CÚRIA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 663/2013 2013-11-11 Projeto de Lei Complementar CRIA O FUNDO DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA - FUNCOTAR - DESTINADO A SUBSIDIAR O EQUILÍBRIO DAS TARIFAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 664/2013 2013-11-11 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 665/2013 2013-11-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO COM GÁS NATURAL VEICULAR - GNV - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, SOMENTE EFETUAREM A OPERAÇÃO DE ABASTECIMENTO EM VEÍCULOS SEM PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 666/2013 2013-11-11 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORNECEREM ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA. 1 unsupported_format
materia 667/2013 2013-11-11 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE REGULARIZA A PROPAGAÇÃO DO SOM SOB SUAS DIVERSAS FORMAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REVOGANDO DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 extracted
materia 668/2013 2013-11-11 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS COM A COLABORAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS, PRIVADAS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DA SOCIEDADE EM GERAL NA MANUTENÇÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO VOLTADAS A PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 669/2013 2013-11-11 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE SE SUBMETEM AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. 1 unsupported_format
materia 2114/2013 2013-11-11 Indicação (não usar) Desentupimento de bueiros da Rua Antônio Joaquim Gonçalves - São Geraldo. 1 extracted
materia 2115/2013 2013-11-11 Indicação (não usar) Colocação de asfalto na Rua Thomas, Loteamento Bom Jesus - Bairro- Chácara do Paraíso. 1 extracted
materia 2116/2013 2013-11-11 Indicação (não usar) Instalação de braço de luz nas proximidades do ponto final do ônibus de Riograndina 1 extracted
materia 2117/2013 2013-11-11 Indicação (não usar) SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE PARA ÁREA DE MANOBRA PARA ÔNIBUS PONTO FINAL DE RIOGRANDINA 1 extracted
materia 2118/2013 2013-11-11 Indicação (não usar) LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NO BAIRRO SÃO GERALDO 1 extracted
materia 2119/2013 2013-11-11 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E ÁREA DE LAZER NO BAIRRO PERISSÊ 1 extracted
materia 2120/2013 2013-11-11 Indicação (não usar) PODA DE CERCA VIVA CRECHE PRINCESA IZABEL 1 extracted
materia 2121/2013 2013-11-11 Indicação (não usar) Melhorias na iluminação do Ponto de Ônibus da Praça Monsenhor Mieli em Olaria 1 unsupported_format
materia 2122/2013 2013-11-11 Indicação (não usar) recuperação da sinalização vertical em toda extensão da Via Expressa 1 unsupported_format
materia 2123/2013 2013-11-11 Indicação (não usar) CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR DE CONS.PAULINO 1 unsupported_format
materia 2124/2013 2013-11-11 Indicação (não usar) FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL SOBRE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E DE SAÚDE QUANTO AO TRATAMENTO DE RESÍDUOS HOSPITALARES E INDUSTRIAIS. 1 unsupported_format
materia 2125/2013 2013-11-11 Indicação (não usar) SEJA INCLUÍDA E REGULAMENTADA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 2126/2013 2013-11-11 Indicação (não usar) Recapeamento asfáltico, na Rua Emília Falchetto - Cordoeira. 1 unsupported_format