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30191/2013 |
2013-11-12 |
Moção |
Votos de Congratulações de Aniversário do Sr. Eduardo Hottz |
1 |
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30192/2013 |
2013-11-12 |
Moção |
Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Ana Gomes da Silva |
1 |
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30193/2013 |
2013-11-12 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CRUZ VERMELHA DE NOVA FRIBURGO PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO TRILHÃO DE NOVA FRIBURGO |
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| materia |
30194/2013 |
2013-11-12 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JORGE FREIMAN PELA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE OLARIA. |
1 |
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30195/2013 |
2013-11-12 |
Moção |
voto de Congratulações com a Luau Tv pelos seus 4 anos de Fundação |
1 |
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30196/2013 |
2013-11-12 |
Moção |
voto de Congratulações com o time do Corujão pela conquista do titulo do Campeonato de Olaria |
1 |
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30215/2013 |
2013-11-12 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM GERALDA DA ROSA THURLER PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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30216/2013 |
2013-11-12 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM IGOR VICTOR BUSSINGER SARDINHA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
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30217/2013 |
2013-11-12 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM MAYCON MORAES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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30228/2013 |
2013-11-12 |
Moção |
Congratulações pela passagem do aniversário do Sr. EDSON SANGLARD, ocorrido em 10 de novembro do cor |
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30233/2013 |
2013-11-12 |
Moção |
VOTO CONGRATULAÇÃO - ANIVERSARIANTE LIVIA LAMBLET |
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30238/2013 |
2013-11-12 |
Moção |
Com o Sr. Cícero Salles Gomes, pela passagem do seu aniversário. |
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| materia |
30239/2013 |
2013-11-12 |
Moção |
Com o Sr. Augusto Mineiro, pela passagem do seu aniversário. |
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30240/2013 |
2013-11-12 |
Moção |
Com o Sr. Gualter Moraes, pela passagem do seu aniversário. |
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30241/2013 |
2013-11-12 |
Moção |
Com a Rede Interativa, pela excelência no trabalho realizado. |
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124/2013 |
2013-11-11 |
Moção Especial de Louvor |
COM O SR. MARIO SERGIO ABREU DOS SANTOS, POR SUA DEDICAÇÃO E EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS FRIBURGUENSES. |
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| materia |
125/2013 |
2013-11-11 |
Moção Especial de Louvor |
COM A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO NA PESSOA DO SR TELMO SILVA HOELZ PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO ASSEGURANDO ASSISTÊNCIA À SAÚDE E À REABILITAÇÃO CLÍNICA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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126/2013 |
2013-11-11 |
Moção Especial de Louvor |
COM O 2º SARGENTO EDUARDO GOMES SOUZELLA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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127/2013 |
2013-11-11 |
Moção Especial de Louvor |
COM ROSÂNGELA PEREIRA KNUST PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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128/2013 |
2013-11-11 |
Moção Especial de Louvor |
COM A EMPRESA AMOPEDRAS J. AMORIM, PELOS 39 ANOS NO COMÉRCIO DE PEDRAS DECORATIVAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL. |
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129/2013 |
2013-11-11 |
Moção Especial de Louvor |
COM O PROJETO REALIDADE MIRIM, PELO EMPENHO, RESPONSABILIDADE E DEDICAÇÃO PRESTADOS A TODAS AS CRIANÇAS QUE FAZEM PARTE DO PROJETO. |
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| materia |
130/2013 |
2013-11-11 |
Moção Especial de Louvor |
COM O CAPITÃO DE FRAGATA DR. LUIZ CARLOS DA GRAÇA, MÉDICO CARDIOLOGISTA E DIRETOR DO SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARINHA DO BRASIL E COMUNIDADE FRIBURGUENSE. |
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131/2013 |
2013-11-11 |
Moção Especial de Louvor |
COM A ALIANÇA FRANCESA DE NOVA FRIBURGO, PELOS SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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132/2013 |
2013-11-11 |
Moção Especial de Louvor |
COM O CAPITÃO DE FRAGATA PAULO ARTUR BRAGA COELHO JUNIOR, PELA EXCELÊNCIA NA PARTICIPAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL REALIZADA NA PRAÇA DERMEVAL BARBOSA MOREIRA, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2013. |
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133/2013 |
2013-11-11 |
Moção Especial de Louvor |
COM LUCIANA DA SILVA PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO FRIBURGUENSE COM BRILHANTE TRABALHO NA MATERNIDADE DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
134/2013 |
2013-11-11 |
Moção Especial de Louvor |
COM LEONARD EYER, MAJOR DO CORPO DE BOMBEIROS, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
659/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS ORÇAMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO MONTANTE DE ATÉ R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA INCREMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIADA POR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, AUTORIZADO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.271 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. |
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| materia |
660/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Lei Complementar |
ATUALIZA AS TABELAS DE REFERÊNCIA DISPOSTAS NAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 40/2008 E 50/2010, NO TOCANTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), COM ANTECIPAÇÃO DA DATA BASE DA CATEGORIA PARA O MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
661/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 10H00 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AOS IDOSOS PELA COMISSÃO DO IDOSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
662/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL À CÚRIA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
663/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA O FUNDO DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA - FUNCOTAR - DESTINADO A SUBSIDIAR O EQUILÍBRIO DAS TARIFAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
664/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
665/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO COM GÁS NATURAL VEICULAR - GNV - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, SOMENTE EFETUAREM A OPERAÇÃO DE ABASTECIMENTO EM VEÍCULOS SEM PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
666/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORNECEREM ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA. |
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| materia |
667/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE REGULARIZA A PROPAGAÇÃO DO SOM SOB SUAS DIVERSAS FORMAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REVOGANDO DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
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| materia |
668/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS COM A COLABORAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS, PRIVADAS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DA SOCIEDADE EM GERAL NA MANUTENÇÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO VOLTADAS A PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
669/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE SE SUBMETEM AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. |
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| materia |
2114/2013 |
2013-11-11 |
Indicação (não usar) |
Desentupimento de bueiros da Rua Antônio Joaquim Gonçalves - São Geraldo. |
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| materia |
2115/2013 |
2013-11-11 |
Indicação (não usar) |
Colocação de asfalto na Rua Thomas, Loteamento Bom Jesus - Bairro- Chácara do Paraíso. |
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| materia |
2116/2013 |
2013-11-11 |
Indicação (não usar) |
Instalação de braço de luz nas proximidades do ponto final do ônibus de Riograndina |
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| materia |
2117/2013 |
2013-11-11 |
Indicação (não usar) |
SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE PARA ÁREA DE MANOBRA PARA ÔNIBUS PONTO FINAL DE RIOGRANDINA |
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| materia |
2118/2013 |
2013-11-11 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NO BAIRRO SÃO GERALDO |
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| materia |
2119/2013 |
2013-11-11 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E ÁREA DE LAZER NO BAIRRO PERISSÊ |
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| materia |
2120/2013 |
2013-11-11 |
Indicação (não usar) |
PODA DE CERCA VIVA CRECHE PRINCESA IZABEL |
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| materia |
2121/2013 |
2013-11-11 |
Indicação (não usar) |
Melhorias na iluminação do Ponto de Ônibus da Praça Monsenhor Mieli em Olaria |
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| materia |
2122/2013 |
2013-11-11 |
Indicação (não usar) |
recuperação da sinalização vertical em toda extensão da Via Expressa |
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| materia |
2123/2013 |
2013-11-11 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR DE CONS.PAULINO |
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| materia |
2124/2013 |
2013-11-11 |
Indicação (não usar) |
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL SOBRE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E DE SAÚDE QUANTO AO TRATAMENTO DE RESÍDUOS HOSPITALARES E INDUSTRIAIS. |
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| materia |
2125/2013 |
2013-11-11 |
Indicação (não usar) |
SEJA INCLUÍDA E REGULAMENTADA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
2126/2013 |
2013-11-11 |
Indicação (não usar) |
Recapeamento asfáltico, na Rua Emília Falchetto - Cordoeira. |
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