| materia |
3303/2009 |
2009-08-13 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NUM LOCAL DE FÁCIL ACESSO NO DISTRITO DE MURY. |
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| materia |
3304/2009 |
2009-08-13 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E DESRATIZAÇÃO DA RUA VICENTE SOBRINHO, OLARIA. |
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| materia |
3305/2009 |
2009-08-13 |
Indicação (não usar) |
AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE DVD, UMA TV E FILMES INFANTIS PARA CRECHE M. V. IRINEU MINEIRO. |
1 |
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| materia |
3306/2009 |
2009-08-13 |
Indicação (não usar) |
COBERTURA DA ENTRADA ATÉ O PRÉDIO DA CRECHE M. V. IRINEU MINEIRO. |
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| materia |
3307/2009 |
2009-08-13 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE RECREAÇÃO INFANTIL COM BRINQUEDOS NA CRECHE M. VEREADOR IRINEU MINEIRO. |
1 |
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| materia |
3308/2009 |
2009-08-13 |
Indicação (não usar) |
REFORMA DAS SALAS DE AULA DA CRECHE M. VEREADOR IRINEU MINEIRO, CATARCIONE. |
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| materia |
3309/2009 |
2009-08-13 |
Indicação (não usar) |
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ORIENTADOR EDUCACIONAL PARA E. M. BERNARDO PACHECO, SÃO GERALDO. |
1 |
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| materia |
3310/2009 |
2009-08-13 |
Indicação (não usar) |
DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA INSPETORA DE ALUNOS PARA A E. M. BERNARDO PACHECO. |
1 |
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| materia |
3311/2009 |
2009-08-13 |
Indicação (não usar) |
REFORMA DA DISPENSA DA E. M. BERNARDO PACHECO. |
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| materia |
3312/2009 |
2009-08-13 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE MURO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL HERMENEGILDO GRIPP, NO BAIRRO DE AMPARO” |
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| materia |
3313/2009 |
2009-08-13 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE DUAS GUARITAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA LINHA BARRACÃO DOS MENDES |
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| materia |
3314/2009 |
2009-08-13 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO NO ASFALTO DA AVENIDA ANTÔNIO DE SÁ MARTINS, NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ DE SALINAS |
1 |
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| materia |
3315/2009 |
2009-08-13 |
Indicação (não usar) |
OBRAS DE DUPLICAÇÃO NA PONTE DE CONCRETO, SITUADA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. DIRO GARCIA EM SALINAS. |
1 |
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| materia |
3316/2009 |
2009-08-13 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS NAS DEPENDÊNCIAS DA QUADRA DE ESPORTES DE SALINAS |
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| materia |
3317/2009 |
2009-08-13 |
Indicação (não usar) |
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS SALAS DE AULA DA CRECHE M. V. IRINEU MINEIRO |
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| materia |
3318/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 |
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| materia |
3319/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS DE ENREDO DE NOVA FRIBURGO |
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| materia |
3320/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A LEI Nº 11.888, DE 24 /12/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3321/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DISPENSA DA PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS NOS PONTOS NORMAIS DE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PARA DESEMBARQUE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3322/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU) INCIDENTE SOBRE OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, QUE CUIDEM DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS OU DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
3323/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PORTA DE ENTRADA DO IDOSO NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3324/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMULA E ORIENTA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO DA CRIANÇA PRÉ-ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3325/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3326/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAR, NO SÍTIO DA INTERNET DE DOMÍNIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO EXISTENTES, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3327/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3328/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL A SER REALIZADO ANUALMENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3329/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A EMITIR, NO FINAL DE CADA ANO, RECIBO DE QUITAÇÃO PARA OS CONSUMIDORES. |
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| materia |
3330/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SERINGAS DE AGULHA RETRÁTIL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
3331/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA " ADOTE UM ESTUDANTE" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO |
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| materia |
3332/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BIODIESEL NA RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE OU USO DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
3333/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3334/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE N.F. |
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| materia |
3335/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE NUTRIÇÃO NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DE NOVA FRIBURGO |
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| materia |
3336/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLETA DE FRASCOS DE MEDICAMENTOS VAZIOS OU VENCIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3337/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA CLUBES ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EXIBIREM PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3775/2009 |
2009-08-13 |
Lei Municipal |
TORNA OBRIGATÓRIO QUE INDUSTRIAS QUE TENHAM REFEITÓRIO, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DISPONIBILIZE ÁLCOOL EM GEL PARA USO DOS CONSUMIDORES, BEM COMO A AFIXAR CARTAZ INDICATIVO DA UTILIZAÇÃO DO MESMO ANTES DE TOCAREM OS PRATOS, TALHERES E AFINS |
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| materia |
3253/2009 |
2009-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO QUE INDÚSTRIAS QUE TENHAM REFEITÓRIO, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DISPONIBILIZEM ÁLCOOL EM GEL PARA USO DOS CONSUMIDORES, BEM COMO AFIXEM CARTAZ INDICATIVO DA UTILIZAÇÃO DO MESMO ANTES DE TOCAREM OS PRATOS, TALHERES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3186/2009 |
2009-08-11 |
Indicação (não usar) |
INDICAÇÃO VISANDO A COLOCAÇÃO DE CAIXA COLETORAS DE LIXO NA RUA MAC NÍVEN |
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| materia |
3187/2009 |
2009-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI COMO ATIVIDADE CURRICULAR A DISCIPLINA MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
3188/2009 |
2009-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE PELO MENOS 2%(DOIS POR CENTO) DE TELEFONES DE USO PÚBLICO ADAPTADOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3189/2009 |
2009-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA VIGILANTE VERDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3190/2009 |
2009-08-11 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ - BAIRRO CENTRO |
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| materia |
3191/2009 |
2009-08-11 |
Indicação (não usar) |
INDICAÇÃO VISANDO CAPINA E LIMPEZA NA RUA PIERRE BIKART - BRAUNES |
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| materia |
3192/2009 |
2009-08-11 |
Indicação (não usar) |
INDICAÇÃO VISANDO A COLOCAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE LIXO NA RUA ANTONIO LOPES SERTÃ |
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| materia |
3193/2009 |
2009-08-11 |
Indicação (não usar) |
INDICAÇÃO VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS BUEIROS NA RUA ROMUALDO MACHADO - BAIRRO CATARCIONE |
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| materia |
3194/2009 |
2009-08-11 |
Indicação (não usar) |
INDICAÇÃO VISANDO CAPINA E LIMPEZA NA RUA LUTERBACH |
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| materia |
3195/2009 |
2009-08-11 |
Indicação (não usar) |
INDICAÇÃO VISANDO LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA COMENDADOR JOSÉ MASTRANGELO |
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| materia |
3196/2009 |
2009-08-11 |
Indicação (não usar) |
INDICAÇÃO VISANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA COMENDADOR JOSÉ MASTRANGELO |
1 |
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| materia |
3197/2009 |
2009-08-11 |
Indicação (não usar) |
INDICAÇÃO VISANDO TROCA DOS BUEIROS NA RUA FRANCISCO FREITAS |
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| materia |
3198/2009 |
2009-08-11 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL RONDON - BAIRRO CÔNEGO |
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