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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3303/2009 2009-08-13 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NUM LOCAL DE FÁCIL ACESSO NO DISTRITO DE MURY. 1 unsupported_format
materia 3304/2009 2009-08-13 Indicação (não usar) LIMPEZA E DESRATIZAÇÃO DA RUA VICENTE SOBRINHO, OLARIA. 1 unsupported_format
materia 3305/2009 2009-08-13 Indicação (não usar) AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE DVD, UMA TV E FILMES INFANTIS PARA CRECHE M. V. IRINEU MINEIRO. 1 unsupported_format
materia 3306/2009 2009-08-13 Indicação (não usar) COBERTURA DA ENTRADA ATÉ O PRÉDIO DA CRECHE M. V. IRINEU MINEIRO. 1 unsupported_format
materia 3307/2009 2009-08-13 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE RECREAÇÃO INFANTIL COM BRINQUEDOS NA CRECHE M. VEREADOR IRINEU MINEIRO. 1 unsupported_format
materia 3308/2009 2009-08-13 Indicação (não usar) REFORMA DAS SALAS DE AULA DA CRECHE M. VEREADOR IRINEU MINEIRO, CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 3309/2009 2009-08-13 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ORIENTADOR EDUCACIONAL PARA E. M. BERNARDO PACHECO, SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 3310/2009 2009-08-13 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA INSPETORA DE ALUNOS PARA A E. M. BERNARDO PACHECO. 1 unsupported_format
materia 3311/2009 2009-08-13 Indicação (não usar) REFORMA DA DISPENSA DA E. M. BERNARDO PACHECO. 1 unsupported_format
materia 3312/2009 2009-08-13 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE MURO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL HERMENEGILDO GRIPP, NO BAIRRO DE AMPARO” 1 unsupported_format
materia 3313/2009 2009-08-13 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE DUAS GUARITAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA LINHA BARRACÃO DOS MENDES 1 unsupported_format
materia 3314/2009 2009-08-13 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO NO ASFALTO DA AVENIDA ANTÔNIO DE SÁ MARTINS, NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ DE SALINAS 1 unsupported_format
materia 3315/2009 2009-08-13 Indicação (não usar) OBRAS DE DUPLICAÇÃO NA PONTE DE CONCRETO, SITUADA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. DIRO GARCIA EM SALINAS. 1 unsupported_format
materia 3316/2009 2009-08-13 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS NAS DEPENDÊNCIAS DA QUADRA DE ESPORTES DE SALINAS 1 unsupported_format
materia 3317/2009 2009-08-13 Indicação (não usar) AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS SALAS DE AULA DA CRECHE M. V. IRINEU MINEIRO 1 unsupported_format
materia 3318/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 1 unsupported_format
materia 3319/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS DE ENREDO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 3320/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A LEI Nº 11.888, DE 24 /12/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 3321/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DISPENSA DA PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS NOS PONTOS NORMAIS DE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PARA DESEMBARQUE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3322/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU) INCIDENTE SOBRE OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, QUE CUIDEM DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS OU DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 3323/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PORTA DE ENTRADA DO IDOSO NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3324/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária ESTIMULA E ORIENTA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO DA CRIANÇA PRÉ-ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3325/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3326/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAR, NO SÍTIO DA INTERNET DE DOMÍNIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO EXISTENTES, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3327/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3328/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL A SER REALIZADO ANUALMENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3329/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A EMITIR, NO FINAL DE CADA ANO, RECIBO DE QUITAÇÃO PARA OS CONSUMIDORES. 1 unsupported_format
materia 3330/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SERINGAS DE AGULHA RETRÁTIL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 3331/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA " ADOTE UM ESTUDANTE" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 3332/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BIODIESEL NA RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE OU USO DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 3333/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3334/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE N.F. 1 unsupported_format
materia 3335/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE NUTRIÇÃO NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 3336/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLETA DE FRASCOS DE MEDICAMENTOS VAZIOS OU VENCIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 3337/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA CLUBES ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EXIBIREM PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3775/2009 2009-08-13 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIO QUE INDUSTRIAS QUE TENHAM REFEITÓRIO, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DISPONIBILIZE ÁLCOOL EM GEL PARA USO DOS CONSUMIDORES, BEM COMO A AFIXAR CARTAZ INDICATIVO DA UTILIZAÇÃO DO MESMO ANTES DE TOCAREM OS PRATOS, TALHERES E AFINS 1 unsupported_format
materia 3253/2009 2009-08-12 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO QUE INDÚSTRIAS QUE TENHAM REFEITÓRIO, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DISPONIBILIZEM ÁLCOOL EM GEL PARA USO DOS CONSUMIDORES, BEM COMO AFIXEM CARTAZ INDICATIVO DA UTILIZAÇÃO DO MESMO ANTES DE TOCAREM OS PRATOS, TALHERES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3186/2009 2009-08-11 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO A COLOCAÇÃO DE CAIXA COLETORAS DE LIXO NA RUA MAC NÍVEN 1 unsupported_format
materia 3187/2009 2009-08-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI COMO ATIVIDADE CURRICULAR A DISCIPLINA MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 3188/2009 2009-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE PELO MENOS 2%(DOIS POR CENTO) DE TELEFONES DE USO PÚBLICO ADAPTADOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3189/2009 2009-08-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA VIGILANTE VERDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3190/2009 2009-08-11 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ - BAIRRO CENTRO 1 unsupported_format
materia 3191/2009 2009-08-11 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO CAPINA E LIMPEZA NA RUA PIERRE BIKART - BRAUNES 1 unsupported_format
materia 3192/2009 2009-08-11 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO A COLOCAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE LIXO NA RUA ANTONIO LOPES SERTÃ 1 unsupported_format
materia 3193/2009 2009-08-11 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS BUEIROS NA RUA ROMUALDO MACHADO - BAIRRO CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 3194/2009 2009-08-11 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO CAPINA E LIMPEZA NA RUA LUTERBACH 1 unsupported_format
materia 3195/2009 2009-08-11 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA COMENDADOR JOSÉ MASTRANGELO 1 unsupported_format
materia 3196/2009 2009-08-11 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA COMENDADOR JOSÉ MASTRANGELO 1 unsupported_format
materia 3197/2009 2009-08-11 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO TROCA DOS BUEIROS NA RUA FRANCISCO FREITAS 1 unsupported_format
materia 3198/2009 2009-08-11 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL RONDON - BAIRRO CÔNEGO 1 unsupported_format