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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3249/2009 2009-08-11 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSVALDO BALTHAZAR, NO BAIRRO CONS. PAULINO. 1 unsupported_format
materia 3250/2009 2009-08-11 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA RUA GERALDO BRAGA DA SILVA, NO BAIRRO DE NOVA SUIÇA. 1 unsupported_format
materia 3251/2009 2009-08-11 Indicação (não usar) CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS - AV. ROBERTO SILVEIRA - JARDIM OURO PRETO 1 unsupported_format
materia 3252/2009 2009-08-11 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA RJ 150 - CHÁCARA DO PARAISO 1 unsupported_format
materia 4603/2009 2009-08-11 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO DE CESSÃO DE 30 MINUTOS NA SESSÃO DE 18-08 PARA 9ª SUBSEÇÃO DA OAB-RJ 1 unsupported_format
materia 4603/2009 2009-08-11 Moção CONGRATULAÇÃO PELO DIA DO ADVOGADO (OAB – NOVA FRIBURGO) 1 unsupported_format
materia 4606/2009 2009-08-11 Moção CONGRATULAÇÃO COM A I VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGP PELO 50º ANO DE FUNDAÇÃO 1 unsupported_format
materia 4607/2009 2009-08-11 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES COM A SRA SONIA MARIA BITTENCOURT DE TOLEDO 1 unsupported_format
materia 4608/2009 2009-08-11 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. JOÃO DOS SANTOS 1 unsupported_format
materia 4612/2009 2009-08-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS 1 unsupported_format
materia 4613/2009 2009-08-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O 11º BPM E OUTROS 1 unsupported_format
materia 4614/2009 2009-08-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ILMO SR. EDSON VANDER SANDER 1 unsupported_format
materia 4615/2009 2009-08-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ILMO SR. OBERDAN RIMES 1 unsupported_format
materia 4616/2009 2009-08-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ILMO SR ROBERTO LOMAR 1 unsupported_format
materia 4632/2009 2009-08-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O GRUPO DA TERCEIRA IDADE LUTERANAS LADYS 1 unsupported_format
materia 4636/2009 2009-08-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O PRESIDENTE DA CÂMARA DE NOVA FRIBURGO VEREADOR SÉRGIO XAVIER DE SOUZA PELAS MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA O VIRUS H1N1 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 4647/2009 2009-08-11 Moção CONGRATULAÇÃO COM O SR. FERNANDO CAMILLO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE 1 unsupported_format
materia 4659/2009 2009-08-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O REV. ALDERI SOUZA DE MATOS. 1 unsupported_format
materia 4660/2009 2009-08-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 4661/2009 2009-08-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 unsupported_format
materia 4662/2009 2009-08-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O CONSELHO DE PASTORES DE NOVA FRIBURGO COPENF 1 unsupported_format
materia 4663/2009 2009-08-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR LEVI ARAÚJO PELA ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DA ASHONEP 0 no document
materia 4664/2009 2009-08-11 Moção OTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. JOÃO MACHADO. 1 unsupported_format
materia 4665/2009 2009-08-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A COMISSÃO DE ÉTICA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS CENTRAL. 1 unsupported_format
materia 4666/2009 2009-08-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. REINALDO EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR. 1 unsupported_format
materia 4667/2009 2009-08-11 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERS. DE DANIEL SAYEGH E ARLETE AMORIM 1 unsupported_format
materia 4672/2009 2009-08-11 Moção CONGRATULAÇÃO COM O SR. CAPBM FABIO DOS S.GONÇALVES,PELAS HONROSA CONQUISTA NO CAMPEONATO NO CANADÁ 1 unsupported_format
materia 4673/2009 2009-08-11 Moção CONGRATULAÇÃO COM O SR. UBIRATAN FERREIRA LESSA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE 1 unsupported_format
materia 4674/2009 2009-08-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SENADOR PEDRO SIMON 1 unsupported_format
materia 4675/2009 2009-08-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PREFEITO HERÓDOTO BENTO DE MELLO 1 unsupported_format
materia 4676/2009 2009-08-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SECRETÁRIO DE CULTURA DR. ROOSVELT CONCY 1 unsupported_format
norma 3766/2009 2009-08-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 563/2009 2009-08-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SRª MARIA JOSÉ MENDES GASPARY PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 07/08/09 1 unsupported_format
materia 3162/2009 2009-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CASA DE CUSTÓDIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, URBANO OU RURAL, SALVO AUTORIZADA E APROVADA ATRAVÉS DE REFERENDO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3163/2009 2009-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PROJETISTAS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL, A PROVER OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS OS COLETORES PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3164/2009 2009-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE DIVERSÕES PÚBLICAS DESTINAREM POLTRONAS OU ASSENTOS ADAPTADOS EXCLUSIVAMENTE EM BENEFÍCIO DOS PORTADORES DE LIMITAÇÃO FÍSICA PELA PARAPLEGIA. 1 unsupported_format
materia 3165/2009 2009-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS - PAANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3166/2009 2009-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VANTAGEM EM APARTAMENTOS TÉRREOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS PROJETOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3167/2009 2009-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - ECA NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3168/2009 2009-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO INCENTIVO AO USO DO TIJOLO ECOLÓGICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3169/2009 2009-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE EDUCAÇÃO NUTRICIONAL À POPULAÇÃO CARENTE E ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DE GESTANTES, CRIANÇAS ATÉ SEIS ANOS DE IDADE E IDOSOS. 1 unsupported_format
materia 3170/2009 2009-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DESTINADAS A DIVULGAR O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 3171/2009 2009-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE ADOÇANTE AOS PORTADORES DE DIABETES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 3172/2009 2009-08-10 Projeto de Lei Ordinária INCLUI PROFISSIONAIS FISIOTERAPETURAS NA EQUIPE MULTIDICIPLINAR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3173/2009 2009-08-10 Indicação (não usar) REPARO DE TELEFONES PÚBLICOS NA RUA DANTE LAGINESTRA – CENTRO 1 unsupported_format
materia 3174/2009 2009-08-10 Indicação (não usar) REPARO DE TELEFONES PÚBLICOS NA RUA PRESIDENTE VARGAS – OLARIA 1 unsupported_format
materia 3175/2009 2009-08-10 Indicação (não usar) REPARO DE TELEFONES PÚBLICOS NA RUA PREFEITO JOSÉ EUGÊNIO MULLER – CENTRO 1 unsupported_format
materia 3176/2009 2009-08-10 Indicação (não usar) CONSERTO OU DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO EM FRENTE A IGREJA DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO, EM D. PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 3177/2009 2009-08-10 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO ASFALTAMENTO NA RUA FILISBIANA DA SILVA PEREIRA 1 unsupported_format
materia 3178/2009 2009-08-10 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DA ESTRADA RIO GRANDE DE CIMA E RUA ADAIR TEIXEIRA NOGUEIRA, S. GERALDO. 1 unsupported_format