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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2308)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1260/2005 2005-10-14 Lei ESTABELECE ÁREA MÍNIMA PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM LOTES COM TESTADAS PARA DOIS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1258/2005 2005-09-29 Lei DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE ATOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1257/2005 2005-09-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.057,54 ( DEZESSEIS MIL, CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1255/2005 2005-09-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 985.509,84 ( NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1256/2005 2005-09-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 78.144,58 ( SETENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1252/2005 2005-09-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 191.868,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS ). 1 unsupported_format
norma 1253/2005 2005-09-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 1254/2005 2005-09-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 17.820,00 (DEZESSETE MIL, OITOCENOS E VINTE REAIS). 1 unsupported_format
norma 1251/2005 2005-08-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. 1 unsupported_format
norma 1250/2005 2005-08-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 124.867,56 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1249/2005 2005-08-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1244/2005 2005-07-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO TÉCNICO EM HEMOTERAPIA, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 945 DE 27/03/03, COM VISTAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA UNIDADE TRANSFUSIONAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA RJ. 1 unsupported_format
norma 1245/2005 2005-07-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR, PELO PERÍODO DE UM ANO, O PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÉDICA E REPASSE FINANCEIRO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 1109 DE 01 DE JULHO DE 2004. 1 unsupported_format
norma 1246/2005 2005-07-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER ÀS ATIVIDADES E MANUTENÇÃO DO PRODEQ – PATY DO ALFERES – RJ – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. 1 unsupported_format
norma 1247/2005 2005-07-21 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1237 DE 30 DE JUNHO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 249.543,23 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1248/2005 2005-07-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E AUMENTAR O VALOR DO REPASSE DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA, NA FORMA PREVISTA PELO ARTIGO SEGUNDO, PARÁGRAFO SEGUNDO, DA LEI N.º 870, DE 1º DE AGOSTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1235/2005 2005-06-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1236/2005 2005-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 116.272,08 (CENTO DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1237/2005 2005-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 249.543,23 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1238/2005 2005-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 414.614,51 ( QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1239/2005 2005-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.441,41 ( DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1240/2005 2005-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME E O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PARA MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA A PROMOÇÃO FAMILIAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1241/2005 2005-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.698,90 (SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1242/2005 2005-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.631,45 ( SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1243/2005 2005-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 14.851,20 ( QUATORZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1234/2005 2005-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, NA ÁREA DE SAÚDE, 03 (TRÊS) CIRURGIÕES DENTISTA E 03 (TRÊS) AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, CONFORME ANEXO ÚNICO, VISANDO A CRIAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, VINCULADA AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1233/2005 2005-06-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PARA MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA A PROMOÇÃO FAMILIAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1221/2005 2005-06-07 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA AGENOR DE SOUZA VIEIRA a A LOGRADOURO SITUADO NO BAIRRO ARCOZELO, 1º DISTRITO. 1 unsupported_format
norma 1222/2005 2005-06-07 Lei DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1223/2005 2005-06-07 Lei DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO AO REAJUSTAMENTO CONCEDIDO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE A PARTIR DE MAIO DE 2005 PERCEBERÃO MENOS QUE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. 1 unsupported_format
norma 1224/2005 2005-06-07 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 1225/2005 2005-06-07 Lei DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO AO REAJUSTAMENTO CONCEDIDO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, QUE A PARTIR DE MAIO DE 2005 PERCEBERÃO MENOS QUE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. 1 unsupported_format
norma 1226/2005 2005-06-07 Lei FIXA OS NOVOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1227/2005 2005-06-07 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1228/2005 2005-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 355.870,00 ( TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS ). 1 unsupported_format
norma 1229/2005 2005-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 108.406,82 ( CENTO E OITO MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1230/2005 2005-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 75.500,00 ( SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS ). 1 unsupported_format
norma 1231/2005 2005-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 152.082,00 ( CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E OITENTA E DOIS REAIS ). 1 unsupported_format
norma 1232/2005 2005-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 ( SESSENTA MIL REAIS ). 1 unsupported_format
norma 1220/2005 2005-06-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR, NO DIÁRIO DO MUNÍCIPIO, GRATUITAMENTE, OS BALANCETES FINANCEIROS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. 1 unsupported_format
norma 1218/2005 2005-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 59.625,98 (CINQÜENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1219/2005 2005-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A IMPORTÂNCIA DE R$ 81.158,67 (OITENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1209/2005 2005-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.952,18 (SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1210/2005 2005-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA, QUE SERÁ INCORPORADA AO QUADRO PERMANENTE - QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO – GRUPO III – SUBGRUPO IV, DA LEI N.º 025, DE 02 DE OUTUBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 1211/2005 2005-05-03 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – SÍMBOLO DAS–5 – AUXILIAR OPERACIONAL DE INFORMÁTICA, SUBORDINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 1 unsupported_format
norma 1212/2005 2005-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A IMPORTÂNCIA DE R$ 125.982,10 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1213/2005 2005-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.295,94 ( DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1214/2005 2005-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.022,08 ( HUM MIL, VINTE E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1215/2005 2005-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL,NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.627,31 ( CINQÜENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1216/2005 2005-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.573,16 ( SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ). 1 unsupported_format