| norma |
1260/2005 |
2005-10-14 |
Lei |
ESTABELECE ÁREA MÍNIMA PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM LOTES COM TESTADAS PARA DOIS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1258/2005 |
2005-09-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE ATOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1257/2005 |
2005-09-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.057,54 ( DEZESSEIS MIL, CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ). |
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| norma |
1255/2005 |
2005-09-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 985.509,84 ( NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ). |
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| norma |
1256/2005 |
2005-09-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 78.144,58 ( SETENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). |
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| norma |
1252/2005 |
2005-09-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 191.868,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS ). |
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| norma |
1253/2005 |
2005-09-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS). |
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| norma |
1254/2005 |
2005-09-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 17.820,00 (DEZESSETE MIL, OITOCENOS E VINTE REAIS). |
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| norma |
1251/2005 |
2005-08-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. |
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| norma |
1250/2005 |
2005-08-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 124.867,56 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ). |
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| norma |
1249/2005 |
2005-08-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1244/2005 |
2005-07-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO TÉCNICO EM HEMOTERAPIA, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 945 DE 27/03/03, COM VISTAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA UNIDADE TRANSFUSIONAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA RJ. |
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| norma |
1245/2005 |
2005-07-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR, PELO PERÍODO DE UM ANO, O PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÉDICA E REPASSE FINANCEIRO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 1109 DE 01 DE JULHO DE 2004. |
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| norma |
1246/2005 |
2005-07-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER ÀS ATIVIDADES E MANUTENÇÃO DO PRODEQ – PATY DO ALFERES – RJ – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. |
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| norma |
1247/2005 |
2005-07-21 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1237 DE 30 DE JUNHO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 249.543,23 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). |
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| norma |
1248/2005 |
2005-07-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E AUMENTAR O VALOR DO REPASSE DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA, NA FORMA PREVISTA PELO ARTIGO SEGUNDO, PARÁGRAFO SEGUNDO, DA LEI N.º 870, DE 1º DE AGOSTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1235/2005 |
2005-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1236/2005 |
2005-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 116.272,08 (CENTO DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS ). |
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| norma |
1237/2005 |
2005-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 249.543,23 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). |
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| norma |
1238/2005 |
2005-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 414.614,51 ( QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ). |
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| norma |
1239/2005 |
2005-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.441,41 ( DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ). |
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| norma |
1240/2005 |
2005-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME E O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PARA MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA A PROMOÇÃO FAMILIAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1241/2005 |
2005-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.698,90 (SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). |
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| norma |
1242/2005 |
2005-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.631,45 ( SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). |
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| norma |
1243/2005 |
2005-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 14.851,20 ( QUATORZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS ). |
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| norma |
1234/2005 |
2005-06-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, NA ÁREA DE SAÚDE, 03 (TRÊS) CIRURGIÕES DENTISTA E 03 (TRÊS) AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, CONFORME ANEXO ÚNICO, VISANDO A CRIAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, VINCULADA AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1233/2005 |
2005-06-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PARA MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA A PROMOÇÃO FAMILIAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1221/2005 |
2005-06-07 |
Lei |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA AGENOR DE SOUZA VIEIRA a A LOGRADOURO SITUADO NO BAIRRO ARCOZELO, 1º DISTRITO. |
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| norma |
1222/2005 |
2005-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1223/2005 |
2005-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO AO REAJUSTAMENTO CONCEDIDO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE A PARTIR DE MAIO DE 2005 PERCEBERÃO MENOS QUE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. |
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| norma |
1224/2005 |
2005-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. |
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| norma |
1225/2005 |
2005-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO AO REAJUSTAMENTO CONCEDIDO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, QUE A PARTIR DE MAIO DE 2005 PERCEBERÃO MENOS QUE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. |
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| norma |
1226/2005 |
2005-06-07 |
Lei |
FIXA OS NOVOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1227/2005 |
2005-06-07 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1228/2005 |
2005-06-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 355.870,00 ( TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS ). |
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| norma |
1229/2005 |
2005-06-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 108.406,82 ( CENTO E OITO MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ). |
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| norma |
1230/2005 |
2005-06-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 75.500,00 ( SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS ). |
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| norma |
1231/2005 |
2005-06-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 152.082,00 ( CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E OITENTA E DOIS REAIS ). |
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| norma |
1232/2005 |
2005-06-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 ( SESSENTA MIL REAIS ). |
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| norma |
1220/2005 |
2005-06-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR, NO DIÁRIO DO MUNÍCIPIO, GRATUITAMENTE, OS BALANCETES FINANCEIROS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. |
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| norma |
1218/2005 |
2005-05-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 59.625,98 (CINQÜENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ). |
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| norma |
1219/2005 |
2005-05-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A IMPORTÂNCIA DE R$ 81.158,67 (OITENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). |
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| norma |
1209/2005 |
2005-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.952,18 (SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). |
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| norma |
1210/2005 |
2005-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA, QUE SERÁ INCORPORADA AO QUADRO PERMANENTE - QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO – GRUPO III – SUBGRUPO IV, DA LEI N.º 025, DE 02 DE OUTUBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. |
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| norma |
1211/2005 |
2005-05-03 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – SÍMBOLO DAS–5 – AUXILIAR OPERACIONAL DE INFORMÁTICA, SUBORDINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
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| norma |
1212/2005 |
2005-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A IMPORTÂNCIA DE R$ 125.982,10 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS). |
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| norma |
1213/2005 |
2005-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.295,94 ( DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ). |
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| norma |
1214/2005 |
2005-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.022,08 ( HUM MIL, VINTE E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS ). |
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| norma |
1215/2005 |
2005-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL,NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.627,31 ( CINQÜENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ). |
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| norma |
1216/2005 |
2005-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.573,16 ( SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ). |
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