br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2308)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 29/2006 2006-05-05 Resolução INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE À ALTERAÇÃO AO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DIMINUINDO O RECESSO PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 1307/2006 2006-05-02 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES 1 unsupported_format
norma 1308/2006 2006-05-02 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAIXAS DE USO EXCLUSIVO PARA GESTANTES, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1306/2006 2006-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA IMPORTÂNCIA DE R$7.200.074,02 ( SETE MILHÕES, DUZENTOS MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1302/2006 2006-04-19 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1303/2006 2006-04-19 Lei DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1305/2006 2006-04-19 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1301/2006 2006-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, PROJETOS E SERVIÇOS PÚBLICOS NA IMPORTÂNCIA DE R$ 555.677,58 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), COM VISTAS DO CONVÊNIO FUNASA. 1 unsupported_format
norma 1300/2006 2006-03-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 24.811,32 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), COM VISTAS À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO PRONAF/2002. 1 unsupported_format
norma 1299/2006 2006-03-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.831,55 ( VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1293/2006 2006-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR IGUAIS PERÍODOS OS CONTRATOS DE TRABALHO CELEBRADOS, NA FORMA PREVISTA NA LEI N.º 1.195, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1294/2006 2006-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1295/2006 2006-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME E DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL, 1 unsupported_format
norma 1296/2006 2006-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS ). 1 unsupported_format
norma 1297/2006 2006-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.693,63 ( CENTO E DOZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1298/2006 2006-03-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.2º DA LEI MUNICIPAL N.º. 1.282 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, ACRESCENTANDO-LHE O PARÁGRAFO ÚNICO. 1 unsupported_format
norma 1292/2006 2006-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIO PÚBLICO PARA INCENTIVAR A ARRECADAÇÃO DO IPTU A CADA EXERCÍCIO, A ADQUIRIR BENS E DESTINÁ-LOS AO SORTEIO PÚBLICO, BEM COMO ACEITAR DOAÇÕES E PATROCÍNIOS PARA AQUISIÇÃO DOS BENS E A VEICULAR PROPAGANDA DE PESSOAS JURÍDICAS EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, COM OBJETIVO ÚNICO DE COBRIR O CUSTEIO DE AQUISIÇÃO DOS BENS E POSTAGEM DOS 1 unsupported_format
norma 1286/2006 2006-03-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 111.050,00 ( CENTO E ONZE MIL, CINQUENTA REAIS ). 1 unsupported_format
norma 1287/2006 2006-03-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.763,66 ( TRINTA MIL SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1288/2006 2006-03-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 44.414,46 ( QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1289/2006 2006-03-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 159.826,36 ( CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1290/2006 2006-03-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.313,16 ( NOVE MIL, TRAZENTOS E TREZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1291/2006 2006-03-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, PARA A FUNÇÃO DE BIBLIOTECÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 1278/2006 2006-02-02 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.276 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. 1 unsupported_format
norma 1279/2006 2006-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR IGUAL PERÍODO O CONTRATO DE TRABALHO REALIZADO NA FORMA DA LEI 1169 de 01 de março de 2005, NA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1280/2006 2006-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1281/2006 2006-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME E POR INTERMÉDIO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1282/2006 2006-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, E O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA A PROMOÇÃO FAMILIAR, ATRAVÉS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA – NAF E DE DESENVOLVIMENTO DESCENTRALIZADO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E A POTENCIALIZAÇÃO DA REDE DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1283/2006 2006-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA APERFEIÇOAMENTO E MELHORAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS – PRODEQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1284/2006 2006-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR IGUAIS PERÍODOS OS CONTRATOS DE TRABALHO CELEBRADOS, NA FORMA PREVISTA NA LEI N.º 1.161, DE 28 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1285/2006 2006-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR IGUAIS PERÍODOS OS CONTRATOS DE TRABALHO CELEBRADOS, NA FORMA PREVISTA NA LEI N. º 1.159, DE 28 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 28/2006 2006-01-26 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRI NA MODALIDADE DE CARTA-CONVITE, PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E COMBUSTÍVEL. 1 extracted
norma 1277/2005 2005-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, O PROCESSO DE ESCOLHA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1275/2005 2005-12-22 Lei ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE PATY DO ALFERES PARA O PERÍODO 2006/2009, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 167 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES 1 unsupported_format
norma 1276/2005 2005-12-22 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2006 1 unsupported_format
norma 1274/2005 2005-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 110.550,64(CENTO E DEZ REAIS E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1272/2005 2005-12-09 Lei DISPÕE SOBRE A SAUDAÇÃO AO AUTOR DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM SOLENIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1273/2005 2005-12-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER O CONVÊNIO PARA MANUTENÇAO DOS SERVIDORES NO POSTO MÉDICO LEGAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1270/2005 2005-12-06 Lei DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO ÓRGÃO INFORMATIVO DO MUNICÍPIO – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1271/2005 2005-12-06 Lei DENOMINA “CALÇADÃO DO DILSON” O CALÇADÃO CONSTRUÍDO SOBRE O RIO TINGUÁ NO CENTRO DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 1269/2005 2005-12-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A IMPORTÂNCIA DE R$ 36.832,33 (TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PARA ATENDER ÀS AÇÕES DO CONVÊNIO Nº 027/2001 QUE VISA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE CONTROLE DE LIXO URBANO PRO- LIXO. 1 unsupported_format
norma 1267/2005 2005-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 72.199,71 ( SETENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1268/2005 2005-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 28.492,28 ( VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1264/2005 2005-11-08 Lei ALTERA A ALÍNEA “C”, DO INCISO I, DO ART. 3º DA LEI N.º 896, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DEU NOVA REDAÇÃO À LEI N.º 747, DE 07 DE JULHO DE 2001, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. 1 unsupported_format
norma 1265/2005 2005-11-08 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA “d” DO ART.3.º DA LEI 894 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. 1 unsupported_format
norma 1266/2005 2005-11-08 Lei DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES CONSTANTES DA LEI Nº 1235 DE 30 DE JUNHO DE 2005. 1 unsupported_format
norma 1262/2005 2005-10-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.766,08 ( HUM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1263/2005 2005-10-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.147,20 ( DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1261/2005 2005-10-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS (PPI - ECD), CONFORME PORTARIA MINISTERIAL Nº. 1399 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999. 1 unsupported_format
norma 1259/2005 2005-10-14 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DA ALDEIA A LOGRADOURO SITUADO NO BAIRRO COMERCIAL, EM ARCOZELO, 1º DISTRITO. 1 unsupported_format