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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2308)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1217/2005 2005-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.962,73 ( VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) 1 unsupported_format
norma 27/2005 2005-04-27 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1208/2005 2005-04-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O CONSELHO DE TURISMO DA REGIÃO DO CICLO DO CAFÉ – CONCICLO. 1 unsupported_format
norma 1204/2005 2005-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.199,76 (VINTE E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1205/2005 2005-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.867,34 ( TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1206/2005 2005-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$283.054,00 ( DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS.). 1 unsupported_format
norma 1207/2005 2005-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 105.795,75 ( CENTO E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1201/2005 2005-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR, POR IGUAL PERÍODO, OS CONTRATOS DE TRABALHO EFETUADOS NA FORMA DA LEI MUNICIAL N.º 939 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003, NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS (PPI - ECD). 1 unsupported_format
norma 1202/2005 2005-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.050,58 CENTO E QUARENTA MIL, CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1203/2005 2005-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 37.595,83 ( TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1200/2005 2005-03-29 Lei ALTERA A LEI 048 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ACRESCENTANDO-LHE O ART. 307. 1 unsupported_format
norma 1198/2005 2005-03-24 Lei Reorganiza a Instituição do Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paty do Alferes, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1199/2005 2005-03-24 Lei DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1192/2005 2005-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 31.601,50 (TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) 1 unsupported_format
norma 1193/2005 2005-03-23 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI Nº 1.155 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004 (NR), ACRESCENTANDO A ESTE ÚLTIMO O INCISO IV. 1 unsupported_format
norma 1194/2005 2005-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME ANEXO ÚNICO, DE FORMA A ATENDER CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PARA A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1195/2005 2005-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE OBRAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1196/2005 2005-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE AGRICULTURA POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1197/2005 2005-03-23 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO §1º DO ART. 2º DA LEI Nº 1.167 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. (NR) 1 unsupported_format
norma 25/2005 2005-03-14 Resolução INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE Á ALTERAÇÃO Á LEI 048 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ACRESCENTANDO-LHE O ART. 307. 1 extracted
norma 1179/2005 2005-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A IMPORTÂNCIA DE R$ 56.899,79 (CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1180/2005 2005-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.812,00 (DOIS MIL,OITOCENTOS E DOZE REAIS ). 1 unsupported_format
norma 1181/2005 2005-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 26.893,59 ( VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1182/2005 2005-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 12.695,40 ( DOZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 0 no document
norma 1183/2005 2005-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 220.281,29 ( DUZENTOS E VINTE MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1184/2005 2005-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.178,84 (DOIS MIL , CENTO E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1185/2005 2005-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.769,27 (TREZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1186/2005 2005-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$.7.462,18 (SETE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1187/2005 2005-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.773,44 (VINTE MIL SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1188/2005 2005-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$98.350,00 (NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS). 1 unsupported_format
norma 1189/2005 2005-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 22.302,47 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1190/2005 2005-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.821,57 ( TRÊS MIL OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQÜENTA E SETE CENTAVOS), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, PROJETOS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 unsupported_format
norma 1191/2005 2005-03-10 Lei CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1169/2005 2005-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 1170/2005 2005-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM VIRTUDE DE LICENÇAS MÉDICAS E PESSOAIS DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1171/2005 2005-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 10 (DEZ) VAGAS QUE SERÃO INCORPORADAS AO QUADRO PERMANENTE – PROVIMENTO EFETIVO – GRUPO III – 02 (DOIS) LABORATORISTAS, 02 (DOIS) AUXILIARES DE ENFERMAGEM e 06 (SEIS) MOTORISTAS. 1 unsupported_format
norma 1172/2005 2005-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 1173/2005 2005-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIO PÚBLICO PARA INCENTIVAR A ARRECADAÇÃO DO IPTU 2005; ADQUIRIR BENS E DESTINÁ-LOS AO SORTEIO PÚBLICO; BEM COMO ACEITAR DOAÇÕES E PATROCÍNIOS PARA AQUISIÇÃO DOS BENS E A VEICULAR PROPAGANDA DE PESSOAS JURÍDICAS EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, COM OBJETIVO ÚNICO DE COBRIR O CUSTEIO DE AQUISIÇÃO DOS BENS E POSTAGEM DOS CARNÊS DE IPTU DE 2005. 1 unsupported_format
norma 1174/2005 2005-03-01 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – SÍMBOLO DAS – 3, DENOMINADO DIRETOR DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS, SUBORDINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, QUE SERÁ INCORPORADO À ESTRUTA ADMINISTRATIVA DA PMPA. 1 unsupported_format
norma 1175/2005 2005-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1176/2005 2005-03-01 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – SÍMBOLO DAS–5 – AUXILIAR OPERACIONAL DA FANFARRA MUNICIPAL, SUBORDINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 1 unsupported_format
norma 1177/2005 2005-03-01 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – SÍMBOLO DAS–5 – AUXILIAR OPERACIONAL DO CENTRO CULTURAL, SUBORDINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 1 unsupported_format
norma 1178/2005 2005-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR IGUAL PERÍODO OS CONTRATOS DE TRABALHO REALIZADOS NA FORMA DA LEI N.º 1054 DE 03 DE MARÇO DE 2004, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1166/2005 2005-02-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMEMNTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A IMPORTÂNCIA DE R$ 77.626,64 (SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1167/2005 2005-02-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 487.720,45 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) 1 unsupported_format
norma 1168/2005 2005-02-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,NO VALOR DE R$ 315.377,23 ( TREZENTOS E QUINZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1164/2005 2005-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR IGUAL PERÍODO OS CONTRATOS DE TRABALHO REALIZADOS NA FORMA DA LEI N.º 1072 DE 24 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1165/2005 2005-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER, EXCLUSIVAMENTE, AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1157/2005 2005-01-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR IGUAL PERÍODO OS CONTRATOS DE TRABALHO REALIZADOS NA FORMA DA LEI N.º 1044 DE 29 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1158/2005 2005-01-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR IGUAL PERÍODO OS CONTRATOS DE TRABALHO REALIZADOS NA FORMA DA LEI N.º 1045 DE 29 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format