| norma |
1159/2005 |
2005-01-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR IGUAL PERÍODO OS CONTRATOS DE TRABALHO REALIZADOS NA FORMA DA LEI N.º 1045 DE 29 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1160/2005 |
2005-01-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.660,51 (CENTO E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS). |
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| norma |
1161/2005 |
2005-01-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME E DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1162/2005 |
2005-01-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, NA ÁREA DE SAÚDE, 04 (QUATRO) CIRURGIÕES DENTISTAS E 04 (QUATRO) AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, CONFORME ANEXO ÚNICO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS 04 (QUATRO) EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, VINCULADA AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1163/2005 |
2005-01-28 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – SÍMBOLO DAS – 2, SUBORDINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, QUE SERÁ INCORPORADO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PMPA. |
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| norma |
24/2005 |
2005-01-19 |
Resolução |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CARTA-CONVITE, PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LIBRIFICANTE E COMBUSTÍVEL. |
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| norma |
1156/2004 |
2004-12-30 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1037 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUMENTA O VALOR DA CIP. |
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| norma |
1154/2004 |
2004-12-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MI E QUINEHENTOS REAIS). |
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| norma |
1150/2004 |
2004-12-07 |
Lei |
CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1151/2004 |
2004-12-07 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 181, DA LEI 048 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
1152/2004 |
2004-12-07 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.3º, AO INCISO II DO ART.5º E AO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º. 644, DE 10 DE ABRIL DE 2000, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI 795 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001. |
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| norma |
1153/2004 |
2004-12-07 |
Lei |
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, CRIA, EXTINGUE E ALTERA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1145/2004 |
2004-12-03 |
Lei |
CONCEDE PRAZO PARA LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1146/2004 |
2004-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 43.600,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). |
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| norma |
1147/2004 |
2004-12-03 |
Lei |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL 531, DE 29/12/98 - CONSELHO TUTELAR - “DISPÕE SOBRE OS NOVOS CONCEITOS, NORMATIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1148/2004 |
2004-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 219.276,18 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). |
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| norma |
1149/2004 |
2004-12-03 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.2.º DA LEI DA LEI MUNICIPAL N.º. 402, DE 27 DE JUNHO DE 1997. |
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| norma |
1144/2004 |
2004-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 111.995,00 (CENTO E ONZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). |
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| norma |
1141/2004 |
2004-11-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR IGUAL PERÍODO OS CONTRATOS DE TRABALHO REALIZADOS NA FORMA DA LEI 1016 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS (PPI – ECD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1142/2004 |
2004-11-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR IGUAL PERÍODO OS CONTRATOS DE TRABALHO REALIZADOS NA FORMA DA LEI 881 DE 10 DE OUTUBRO DE 2002, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS (PPI – ECD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1143/2004 |
2004-11-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR IGUAL PERÍODO O CONTRATO DE TRABALHO REALIZADO NA FORMA DA LEI 1039 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, DE FORMA A ATENDER O CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIDORES DE UM POSTO MÉDICO LEGAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1126/2004 |
2004-10-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 27.705,68 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ). |
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| norma |
1137/2004 |
2004-10-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS). |
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| norma |
1138/2004 |
2004-10-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO. |
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| norma |
1139/2004 |
2004-10-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. |
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| norma |
1136/2004 |
2004-10-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA A PROMOÇÃO FAMILIAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1140/2004 |
2004-10-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.820,00 (NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS). |
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| norma |
1135/2004 |
2004-09-30 |
Lei |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTº 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1108 DE 01 DE JUNHO DE 2004, QUE ESPECIFICA E ESTIPULA O VALOR DO REPASSE DO CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA, NA FORMA PREVISTA PELO ARTIGO SEGUNDO, PARÁGRAFO SEGUNDO, DA LEI N.º 870, DE 1º DE AGOSTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1134/2004 |
2004-09-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 23.800,00 (VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA ATENDER AS AÇÕES DE SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA – SAC. |
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| norma |
1130/2004 |
2004-09-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 54.500,00 (CINQÜENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| norma |
1131/2004 |
2004-09-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.096,07 (VINTE MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS ). |
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| norma |
1132/2004 |
2004-09-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.899,50 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS ). |
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| norma |
1133/2004 |
2004-09-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.145.558,47 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE |
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| norma |
1128/2004 |
2004-09-02 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1129/2004 |
2004-09-02 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1127/2004 |
2004-08-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 69.002,00 (SESSENTA E NOVE MIL E DOIS REAIS). |
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| norma |
1120/2004 |
2004-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.155,70 (VINTE E UM MIL, CENTO E CINQÜENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS ). |
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| norma |
1121/2004 |
2004-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.555,00 (QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA E CINCO REAIS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MORAR MELHOR. |
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| norma |
1122/2004 |
2004-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 69.780,00 (SESSENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS). |
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| norma |
1123/2004 |
2004-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.752,28 (NOVE MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ). |
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| norma |
1124/2004 |
2004-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 99.658,68 (NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQÜENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ). |
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| norma |
1125/2004 |
2004-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 65.051,04 (SESSENTA E CINCO MIL, CINQÜENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS ). |
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| norma |
1119/2004 |
2004-08-19 |
Lei |
DENOMINA “PAULO JOSÉ DA ROSA” A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO ACAMPAMENTO EM PATY DO ALFERES. |
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| norma |
1117/2004 |
2004-08-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 112.706,10 (CENTO E DOZE MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). |
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| norma |
1118/2004 |
2004-08-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$,132.665,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) REFERENTE AO CONVÊNIO 1399/2003, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. |
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| norma |
1112/2004 |
2004-07-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, OBJETIVANDO AS AÇÕES RELATIVAS AO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES. |
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| norma |
1113/2004 |
2004-07-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). |
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| norma |
1114/2004 |
2004-07-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 23.800,00 (VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS). |
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| norma |
1115/2004 |
2004-07-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 103.583,00 (CENTO E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF. |
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| norma |
1116/2004 |
2004-07-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 452.600,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). |
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