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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2308)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1159/2005 2005-01-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR IGUAL PERÍODO OS CONTRATOS DE TRABALHO REALIZADOS NA FORMA DA LEI N.º 1045 DE 29 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1160/2005 2005-01-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.660,51 (CENTO E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1161/2005 2005-01-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME E DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1162/2005 2005-01-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, NA ÁREA DE SAÚDE, 04 (QUATRO) CIRURGIÕES DENTISTAS E 04 (QUATRO) AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, CONFORME ANEXO ÚNICO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS 04 (QUATRO) EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, VINCULADA AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1163/2005 2005-01-28 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – SÍMBOLO DAS – 2, SUBORDINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, QUE SERÁ INCORPORADO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PMPA. 1 unsupported_format
norma 24/2005 2005-01-19 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CARTA-CONVITE, PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LIBRIFICANTE E COMBUSTÍVEL. 1 extracted
norma 1156/2004 2004-12-30 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1037 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUMENTA O VALOR DA CIP. 1 unsupported_format
norma 1154/2004 2004-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MI E QUINEHENTOS REAIS). 1 unsupported_format
norma 1150/2004 2004-12-07 Lei CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1151/2004 2004-12-07 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 181, DA LEI 048 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1152/2004 2004-12-07 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.3º, AO INCISO II DO ART.5º E AO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º. 644, DE 10 DE ABRIL DE 2000, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI 795 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001. 1 unsupported_format
norma 1153/2004 2004-12-07 Lei ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, CRIA, EXTINGUE E ALTERA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1145/2004 2004-12-03 Lei CONCEDE PRAZO PARA LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1146/2004 2004-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 43.600,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). 1 unsupported_format
norma 1147/2004 2004-12-03 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL 531, DE 29/12/98 - CONSELHO TUTELAR - “DISPÕE SOBRE OS NOVOS CONCEITOS, NORMATIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 1148/2004 2004-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 219.276,18 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1149/2004 2004-12-03 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.2.º DA LEI DA LEI MUNICIPAL N.º. 402, DE 27 DE JUNHO DE 1997. 1 unsupported_format
norma 1144/2004 2004-11-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 111.995,00 (CENTO E ONZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). 1 unsupported_format
norma 1141/2004 2004-11-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR IGUAL PERÍODO OS CONTRATOS DE TRABALHO REALIZADOS NA FORMA DA LEI 1016 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS (PPI – ECD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1142/2004 2004-11-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR IGUAL PERÍODO OS CONTRATOS DE TRABALHO REALIZADOS NA FORMA DA LEI 881 DE 10 DE OUTUBRO DE 2002, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS (PPI – ECD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1143/2004 2004-11-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR IGUAL PERÍODO O CONTRATO DE TRABALHO REALIZADO NA FORMA DA LEI 1039 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, DE FORMA A ATENDER O CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIDORES DE UM POSTO MÉDICO LEGAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1126/2004 2004-10-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 27.705,68 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ). 0 no document
norma 1137/2004 2004-10-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS). 1 unsupported_format
norma 1138/2004 2004-10-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 1139/2004 2004-10-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. 1 unsupported_format
norma 1136/2004 2004-10-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA A PROMOÇÃO FAMILIAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1140/2004 2004-10-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.820,00 (NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS). 1 extracted
norma 1135/2004 2004-09-30 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTº 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1108 DE 01 DE JUNHO DE 2004, QUE ESPECIFICA E ESTIPULA O VALOR DO REPASSE DO CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA, NA FORMA PREVISTA PELO ARTIGO SEGUNDO, PARÁGRAFO SEGUNDO, DA LEI N.º 870, DE 1º DE AGOSTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1134/2004 2004-09-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 23.800,00 (VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA ATENDER AS AÇÕES DE SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA – SAC. 1 unsupported_format
norma 1130/2004 2004-09-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 54.500,00 (CINQÜENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 unsupported_format
norma 1131/2004 2004-09-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.096,07 (VINTE MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1132/2004 2004-09-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.899,50 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1133/2004 2004-09-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.145.558,47 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 1 unsupported_format
norma 1128/2004 2004-09-02 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1129/2004 2004-09-02 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1127/2004 2004-08-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 69.002,00 (SESSENTA E NOVE MIL E DOIS REAIS). 1 unsupported_format
norma 1120/2004 2004-08-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.155,70 (VINTE E UM MIL, CENTO E CINQÜENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1121/2004 2004-08-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.555,00 (QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA E CINCO REAIS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MORAR MELHOR. 1 unsupported_format
norma 1122/2004 2004-08-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 69.780,00 (SESSENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS). 1 unsupported_format
norma 1123/2004 2004-08-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.752,28 (NOVE MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1124/2004 2004-08-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 99.658,68 (NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQÜENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1125/2004 2004-08-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 65.051,04 (SESSENTA E CINCO MIL, CINQÜENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1119/2004 2004-08-19 Lei DENOMINA “PAULO JOSÉ DA ROSA” A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO ACAMPAMENTO EM PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 1117/2004 2004-08-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 112.706,10 (CENTO E DOZE MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1118/2004 2004-08-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$,132.665,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) REFERENTE AO CONVÊNIO 1399/2003, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. 1 unsupported_format
norma 1112/2004 2004-07-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, OBJETIVANDO AS AÇÕES RELATIVAS AO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 1113/2004 2004-07-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). 1 unsupported_format
norma 1114/2004 2004-07-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 23.800,00 (VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS). 1 unsupported_format
norma 1115/2004 2004-07-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 103.583,00 (CENTO E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF. 1 unsupported_format
norma 1116/2004 2004-07-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 452.600,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). 1 unsupported_format