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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2308)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1064/2004 2004-03-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1065/2004 2004-03-04 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE, EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRA-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1066/2004 2004-03-04 Lei “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 1050/2004 2004-03-03 Lei CRIA 02 (DOIS) CARGOS SÍMBOLO DAS-5 – AUXILIAR OPERACIONAL, EXTINGUE 01 (UM) CARGO SÍMBOLO DAS-3, COM ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1051/2004 2004-03-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 1052/2004 2004-03-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 1053/2004 2004-03-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO 1 unsupported_format
norma 1054/2004 2004-03-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 1055/2004 2004-03-03 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – SÍMBOLO DAS–5 – AUXILIAR OPERACIONAL DE PROGRAMAS, PROJETOS E PRODUÇÃO CULTURAL, SUBORDINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 1 unsupported_format
norma 1056/2004 2004-03-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 1057/2004 2004-03-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE OBRAS, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 1058/2004 2004-03-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIO PÚBLICO PARA INCENTIVAR A ARRECADAÇÃO DO IPTU 2004; ADQUIRIR BENS E DESTINÁ-LOS AO SORTEIO PÚBLICO; BEM COMO ACEITAR DOAÇÕES E PATROCÍNIOS PARA AQUISIÇÃO DOS BENS E A VEICULAR PROPAGANDA DE PESSOAS JURÍDICAS EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, COM OBJETIVO ÚNICO DE COBRIR O CUSTEIO DE AQUISIÇÃO DOS BENS E POSTAGEM DOS CARNÊS DE IPTU DE 2004. 1 unsupported_format
norma 1048/2004 2004-02-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 1049/2004 2004-02-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.430,38 (OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1040/2004 2004-01-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 66.889,00 (SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). 1 unsupported_format
norma 1041/2004 2004-01-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 788,22 (SETECENTOS OITENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1042/2004 2004-01-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 03 (TRÊS) VAGAS QUE SERÃO INCORPORADAS AO QUADRO PERMANENTE – PROVIMENTO EFETIVO – GRUPO III – 02 (DOIS) ODONTÓLOGOS e 01 (UM) OFTALMOLOGISTA. 1 unsupported_format
norma 1043/2004 2004-01-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1044/2004 2004-01-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA A PROMOÇÃO FAMILIAR, ATRAVÉS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA – NAF E DE DESENVOLVIMENTO DESCENTRALIZADO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E A POTENCIALIZAÇÃO DA REDE DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF – PROJETO VIVER MELHOR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1045/2004 2004-01-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PARA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1046/2004 2004-01-29 Lei PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI N.º 936 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER ÀS ATIVIDADES E MANUTENÇÃO DO PRODEQ – PATY DO ALFERES – RJ – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. 1 unsupported_format
norma 1047/2004 2004-01-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 178.629,14 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1037/2003 2003-12-30 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 unsupported_format
norma 1038/2003 2003-12-30 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI Nº 048, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E INSTITUI A NOVA LISTA DE SERVIÇOS DE INCIDÊNCIA DO ISSQN NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES 1 unsupported_format
norma 1039/2003 2003-12-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER O CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIDORES DE UM POSTO MÉDICO LEGAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1036/2003 2003-12-12 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2004 1 unsupported_format
norma 1030/2003 2003-12-11 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES O SISTEMA DE ABONO SALARIAL PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA ATINGIR O LIMITE MÍNIMO DE APLICAÇÃO EXIGIDO PARA O PAGAMENTO DE PROFESSORES PREVISTO NO PARÁGRAFO 5º DO ART.60 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1031/2003 2003-12-11 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE ERLI FERNANDES A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTONIO, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 1032/2003 2003-12-11 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º E À ALÍNEA F, AO ARTIGO 3º, DA LEI N.º 769, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 1033/2003 2003-12-11 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE MARIA APARECIDA DE SOUZA PARREIRAS BATISTA, A ATUAL RUA 27, BAIRRO ARCOZÊLO, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 1034/2003 2003-12-11 Lei DENOMINA DE “06 DE SETEMBRO” A PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1035/2003 2003-12-11 Lei INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, CRIA A ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1029/2003 2003-12-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.480,00 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). 1 unsupported_format
norma 1025/2003 2003-12-02 Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE BIBLIOTECAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS POR EMPRESAS COM RESPONSABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1026/2003 2003-12-02 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO. 1 unsupported_format
norma 1027/2003 2003-12-02 Lei ESTABELECE A FORMA DE COBRANÇA DO ISS DAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL QUE PRESTARAM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NO PERÍODO DE 1996 A 2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1028/2003 2003-12-02 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE AVELAR – AMILAR. 1 unsupported_format
norma 22/2003 2003-11-28 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CARTA-CONVITE, PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E COMBUSTÍVEL. 1 extracted
norma 1022/2003 2003-11-27 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O MINSE – MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL EVANGÉLICO 1 unsupported_format
norma 1023/2003 2003-11-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.472,00 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO SOCIAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 129.859-98/2001. 1 unsupported_format
norma 1024/2003 2003-11-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.061,23 (QUATORZE MIL, SESSENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1021/2003 2003-11-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 84.300,00 (OITENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS). 1 unsupported_format
norma 1019/2003 2003-11-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.613,68 (SETENTA MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1020/2003 2003-11-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 529.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 1017/2003 2003-11-11 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO QUILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1018/2003 2003-11-11 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 4º E 5º DA LEI Nº 829, DE 23 DE JANEIRO DE 2002, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 unsupported_format
norma 1014/2003 2003-11-05 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 831, DE 14 DE MARÇO DE 2002 1 unsupported_format
norma 1015/2003 2003-11-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.364,26 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1016/2003 2003-11-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS (PPI - ECD), CONFORME PORTARIA MINISTERIAL Nº. 1399 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999. 1 unsupported_format
norma 1012/2003 2003-10-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONVÊNIOS COM A INICIATIVA PRIVADA A FIM DE IMPLEMENTAR PROJETOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS 1 unsupported_format