| norma |
1064/2004 |
2004-03-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1065/2004 |
2004-03-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE, EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRA-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1066/2004 |
2004-03-04 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1050/2004 |
2004-03-03 |
Lei |
CRIA 02 (DOIS) CARGOS SÍMBOLO DAS-5 – AUXILIAR OPERACIONAL, EXTINGUE 01 (UM) CARGO SÍMBOLO DAS-3, COM ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1051/2004 |
2004-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1052/2004 |
2004-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1053/2004 |
2004-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1054/2004 |
2004-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1055/2004 |
2004-03-03 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – SÍMBOLO DAS–5 – AUXILIAR OPERACIONAL DE PROGRAMAS, PROJETOS E PRODUÇÃO CULTURAL, SUBORDINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1056/2004 |
2004-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1057/2004 |
2004-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE OBRAS, POR TEMPO DETERMINADO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1058/2004 |
2004-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIO PÚBLICO PARA INCENTIVAR A ARRECADAÇÃO DO IPTU 2004; ADQUIRIR BENS E DESTINÁ-LOS AO SORTEIO PÚBLICO; BEM COMO ACEITAR DOAÇÕES E PATROCÍNIOS PARA AQUISIÇÃO DOS BENS E A VEICULAR PROPAGANDA DE PESSOAS JURÍDICAS EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, COM OBJETIVO ÚNICO DE COBRIR O CUSTEIO DE AQUISIÇÃO DOS BENS E POSTAGEM DOS CARNÊS DE IPTU DE 2004. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1048/2004 |
2004-02-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1049/2004 |
2004-02-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.430,38 (OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1040/2004 |
2004-01-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 66.889,00 (SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1041/2004 |
2004-01-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 788,22 (SETECENTOS OITENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1042/2004 |
2004-01-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 03 (TRÊS) VAGAS QUE SERÃO INCORPORADAS AO QUADRO PERMANENTE – PROVIMENTO EFETIVO – GRUPO III – 02 (DOIS) ODONTÓLOGOS e 01 (UM) OFTALMOLOGISTA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1043/2004 |
2004-01-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1044/2004 |
2004-01-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA A PROMOÇÃO FAMILIAR, ATRAVÉS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA – NAF E DE DESENVOLVIMENTO DESCENTRALIZADO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E A POTENCIALIZAÇÃO DA REDE DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF – PROJETO VIVER MELHOR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1045/2004 |
2004-01-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PARA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1046/2004 |
2004-01-29 |
Lei |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI N.º 936 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER ÀS ATIVIDADES E MANUTENÇÃO DO PRODEQ – PATY DO ALFERES – RJ – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1047/2004 |
2004-01-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 178.629,14 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1037/2003 |
2003-12-30 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1038/2003 |
2003-12-30 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI Nº 048, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E INSTITUI A NOVA LISTA DE SERVIÇOS DE INCIDÊNCIA DO ISSQN NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1039/2003 |
2003-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER O CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIDORES DE UM POSTO MÉDICO LEGAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1036/2003 |
2003-12-12 |
Lei |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2004 |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1030/2003 |
2003-12-11 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES O SISTEMA DE ABONO SALARIAL PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA ATINGIR O LIMITE MÍNIMO DE APLICAÇÃO EXIGIDO PARA O PAGAMENTO DE PROFESSORES PREVISTO NO PARÁGRAFO 5º DO ART.60 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1031/2003 |
2003-12-11 |
Lei |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ERLI FERNANDES A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTONIO, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1032/2003 |
2003-12-11 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º E À ALÍNEA F, AO ARTIGO 3º, DA LEI N.º 769, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1033/2003 |
2003-12-11 |
Lei |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MARIA APARECIDA DE SOUZA PARREIRAS BATISTA, A ATUAL RUA 27, BAIRRO ARCOZÊLO, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1034/2003 |
2003-12-11 |
Lei |
DENOMINA DE “06 DE SETEMBRO” A PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1035/2003 |
2003-12-11 |
Lei |
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, CRIA A ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1029/2003 |
2003-12-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.480,00 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1025/2003 |
2003-12-02 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE BIBLIOTECAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS POR EMPRESAS COM RESPONSABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1026/2003 |
2003-12-02 |
Lei |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1027/2003 |
2003-12-02 |
Lei |
ESTABELECE A FORMA DE COBRANÇA DO ISS DAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL QUE PRESTARAM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NO PERÍODO DE 1996 A 2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1028/2003 |
2003-12-02 |
Lei |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE AVELAR – AMILAR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
22/2003 |
2003-11-28 |
Resolução |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CARTA-CONVITE, PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E COMBUSTÍVEL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1022/2003 |
2003-11-27 |
Lei |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O MINSE – MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL EVANGÉLICO |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1023/2003 |
2003-11-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.472,00 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO SOCIAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 129.859-98/2001. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1024/2003 |
2003-11-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.061,23 (QUATORZE MIL, SESSENTA E UM REAIS E
VINTE E TRÊS CENTAVOS ). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1021/2003 |
2003-11-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 84.300,00 (OITENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1019/2003 |
2003-11-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.613,68 (SETENTA MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1020/2003 |
2003-11-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 529.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1017/2003 |
2003-11-11 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO QUILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1018/2003 |
2003-11-11 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 4º E 5º DA LEI Nº 829, DE 23 DE JANEIRO DE 2002, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1014/2003 |
2003-11-05 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 831, DE 14 DE MARÇO DE 2002 |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1015/2003 |
2003-11-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.364,26 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1016/2003 |
2003-11-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS (PPI - ECD), CONFORME PORTARIA MINISTERIAL Nº. 1399 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1012/2003 |
2003-10-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONVÊNIOS COM A INICIATIVA PRIVADA A FIM DE IMPLEMENTAR PROJETOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS |
1 |
unsupported_format
|