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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2308)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1013/2003 2003-10-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONVÊNIOS DE PATROCÍNIO ENTRE AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E AS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1011/2003 2003-10-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O CONSELHO 1 unsupported_format
norma 1010/2003 2003-10-24 Lei CRIA A “ÁREA 3 DE EXPANSÃO URBANA”, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR PROJETOS DE CONDOMÍNIO E/OU PARCELAMENTO DE TERRAS SITUADAS EM ZONA RURAL, COM BAIXO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO ATUAL, MAS DE GRANDE POTENCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS COM ALTO PADRÃO DE QUALIDADE. 1 unsupported_format
norma 1001/2003 2003-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 56.272,69 ( CINQÜENTA E SEIS MIL ,DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 1002/2003 2003-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.925,67 (UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1003/2003 2003-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.130,80 (CENTO E QUARENTA MIL, CENTO E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1004/2003 2003-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 84.073,23 (OITENTA E QUATRO MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1005/2003 2003-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.235,56 (DEZ MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1006/2003 2003-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.567,90 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1007/2003 2003-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.318,18 (VINTE E DOIS MIL ,TREZENTOS E DEZOITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1008/2003 2003-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 89.855,78 (OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 1009/2003 2003-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 24.086,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITENTA E SEIS REAIS.). 1 unsupported_format
norma 1000/2003 2003-10-08 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE ARACY RAMOS, A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA ROSEIRAL, BAIRRO ARCOZELO, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 998/2003 2003-10-02 Lei PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI N.º 877, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 999/2003 2003-10-02 Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE LICENÇA PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E SEMI-ARTESIANOS NO BAIRRO DE PALMARES. 1 unsupported_format
norma 996/2003 2003-09-26 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO §1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 343, DE 24 DE MAIO DE 1996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. 1 unsupported_format
norma 997/2003 2003-09-26 Lei ESTABELECE O TETO MÍNIMO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 995/2003 2003-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.205,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS), REFERENTES AO CONVÊNIO DE PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE. 1 unsupported_format
norma 994/2003 2003-09-11 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE GENIS FERREIRA MARQUES A ATUAL RUA C, PERPENDICULAR À RUA JOSÉ DE OLIVEIRA, ARCOZELO, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES 1 unsupported_format
norma 993/2003 2003-08-28 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE PASTOR HUMBERTO ROSA À SERVIDÃO (RUA SEM SAÍDA) NA ESTRADA DE SÃO JOAQUIM , NA ALTURA DO Nº 20, 2º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 992/2003 2003-08-22 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ANTÔNIO JOSÉ DA ROSA”, AO PAVILHÃO DO TOMATE, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AMAURY MONTEIRO PULLIG, AVELAR, 2º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 991/2003 2003-08-07 Lei REFORMULA O ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 988/2003 2003-07-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO QUE ESPECIFICA E AUMENTAR O VALOR DO REPASSE DO CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA, NA FORMA PREVISTA PELO ARTIGO SEGUNDO, PARÁGRAFO SEGUNDO, DA LEI N.º 870, DE 1º DE AGOSTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 989/2003 2003-07-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO -FUNDEF. 1 unsupported_format
norma 990/2003 2003-07-21 Lei ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 774, DE 04 DE OUTUBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO E DA LEI 926, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 981/2003 2003-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.709,00 (TREZE MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS). 1 unsupported_format
norma 982/2003 2003-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 208.409,42 (DUZENTOS E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVE EAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 983/2003 2003-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.100,00 (CINQÜENTA MIL E CEM REAIS), REFERENTE AO CONVÊNIO DE PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI. 1 unsupported_format
norma 984/2003 2003-07-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO – GRUPO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 985/2003 2003-07-01 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 986/2003 2003-07-01 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 987/2003 2003-07-01 Lei ESTABELE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO. 1 unsupported_format
norma 980/2003 2003-06-26 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 unsupported_format
norma 978/2003 2003-06-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO – GRUPO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 979/2003 2003-06-12 Lei DENOMINA “NELSON CARNEIRO” A PONTE LOCALIZADA NO CENTRO DE AVELAR - 2º DISTRITO DE PATY DO ALFERES, CONSTRUÍDA SOBRE O RIO UBÁ. 1 unsupported_format
norma 977/2003 2003-06-05 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 976/2003 2003-06-03 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE ORLINDO RODRIGUES DA SILVA, À ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AMAURY MONTEIRO PULLIG, AVELAR, 2º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 975/2003 2003-06-02 Lei CRIA ESPAÇO COMUNITÁRIO NAS ÁREAS DE CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES POPULARES. 1 unsupported_format
norma 973/2003 2003-05-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 705.000,00 (SETECENTOS E CINCO MI REAIS). 1 unsupported_format
norma 974/2003 2003-05-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 153.909,67 (CENTO E CINQÜENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVE EAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA DO DESPORTO. 1 unsupported_format
norma 971/2003 2003-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 212.478,00 (DUZENTOS E DOZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS ). 1 unsupported_format
norma 972/2003 2003-05-20 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – SÍMBOLO DAS – 5 – DE AUXILIAR OPERACIONAL DE HIGIENE DENTAL, SUBORDINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 969/2003 2003-05-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 05 (CINCO) MONITORES COM EXPERIÊNCIA DE ARTESANATO EM GERAL, NA ÁREA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, VISANDO A CONTINUIDADE DO CONVÊNIO N.º 230/01, FIRMADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA A PROMOÇÃO FAMILIAR, ATRAVÉS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA – NAF E DE DESENVOLVIMENTO DESCENTRALIZADO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS NA PERSPECTIVA DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF – PROJETO APRENDENDO SEMPRE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 970/2003 2003-05-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 245.120,48 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA. 1 unsupported_format
norma 967/2003 2003-05-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 37.204,00 (TRINTA E SETE MIL, DUZRNTOS E QUATRO REAIS). 1 unsupported_format
norma 968/2003 2003-05-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.258,55 (DOZE MIL, DUZRNTOS E CINQÜENTA E OITO REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 963/2003 2003-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, NA ÁREA DE SAÚDE, 03 (TRÊS) CIRURGIÕES DENTISTA E 03 (TRÊS) AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, CONFORME ANEXO ÚNICO, VISANDO A CRIAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, VINCULADA AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 964/2003 2003-05-06 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 100 E 101, E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 02, DE 04 DE AGOSTO DE 1992, QUE CRIOU O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 965/2003 2003-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 966/2003 2003-05-06 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO. 1 unsupported_format