| norma |
1108/2004 |
2004-07-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA, NA FORMA PREVISTA PELO ARTIGO SEGUNDO, PARÁGRAFO SEGUNDO, DA LEI N.º 870, DE 1º DE AGOSTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1109/2004 |
2004-07-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÉDICA E REPASSE FINANCEIRO COM O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1110/2004 |
2004-07-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.670,00 (DEZ MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS). |
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| norma |
1111/2004 |
2004-07-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS). |
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| norma |
1107/2004 |
2004-06-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS). |
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| norma |
1106/2004 |
2004-06-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 62.853,00 (SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA E TRÊS REAIS). |
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| norma |
1105/2004 |
2004-06-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1104/2004 |
2004-06-15 |
Lei |
CRIA 02 (duas) VAGAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREENCHIMENTO EM CONFIANÇA, INTEGRANTE DO GRUPO DE CHEFIA E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA – SÍMBOLO CAI – 1, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
1103/2004 |
2004-06-09 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA GUARDIÃ, PARA PROPICIAR CONVIVÊNCIA FAMILIAR À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AFASTADOS TEMPORARIAMENTE DA FAMÍLIA NATURAL POR ORDEM JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1099/2004 |
2004-06-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 309.132,97 (TREZENTOS E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). |
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| norma |
1100/2004 |
2004-06-04 |
Lei |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ALOYSIO FERREIRA GOMES, AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE AVELAR. |
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| norma |
1101/2004 |
2004-06-04 |
Lei |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO SANTOS DE ARAÚJO, À PRAÇA LOCALIZADA NO CENTRO DO BAIRRO DE PEDRAS RUIVAS, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. |
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| norma |
1102/2004 |
2004-06-04 |
Lei |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS”, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1091/2004 |
2004-05-20 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DA LEI MUNICIPAL N.º 343, DE 24 DE MAIO DE 1996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. |
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| norma |
1092/2004 |
2004-05-20 |
Lei |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO GOIABAL E LAMEIRÃO – AMIGÃO. |
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| norma |
1093/2004 |
2004-05-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS ). |
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| norma |
1095/2004 |
2004-05-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, OBJETIVANDO AS AÇÕES
RELATIVAS À CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. |
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| norma |
1096/2004 |
2004-05-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. |
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| norma |
1097/2004 |
2004-05-20 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 686, DE 29 DE SETEMBRO DE 2000, MODIFICADA PELA LEI Nº 962, DE 29 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1098/2004 |
2004-05-20 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 685, DE 29 DE SETEMBRO DE 2000, MODIFICADA PELA LEI Nº 961, DE 29 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1090/2004 |
2004-05-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1089/2004 |
2004-05-13 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 892 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DEPUTADO MAURÍCIO CALDEIRA DE ALVARENGA À ATUAL RUA G, SITUADA EM ARCOZELO, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. |
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| norma |
1086/2004 |
2004-05-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.255.078,95 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL, SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) |
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| norma |
1087/2004 |
2004-05-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 536.390,79 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) |
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| norma |
1088/2004 |
2004-05-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 111.200,00 (CENTO E ONZE MIL E DUZENTOS REAIS ). |
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| norma |
1085/2004 |
2004-04-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR IGUAL PERÍODO OS CONTRATOS DE TRABALHO REALIZADOS NA FORMA DA LEI N.º 969 DE 15 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1083/2004 |
2004-04-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 90.500,00 (NOVENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| norma |
1084/2004 |
2004-04-20 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL. |
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| norma |
1094/2004 |
2004-04-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.193,40 (DEZESSETE MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA DO DESPORTO. |
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| norma |
1082/2004 |
2004-04-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, O PROFISSIONAL QUE ESPECIFICA, PARA ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-ASSISTENCIAL E JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1078/2004 |
2004-04-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, OBJETIVANDO AS AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF/2003, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES |
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| norma |
1079/2004 |
2004-04-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTARO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO – EMBRATUR, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. |
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| norma |
1080/2004 |
2004-04-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI/2004, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. |
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| norma |
1081/2004 |
2004-04-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 189.678,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS ). |
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| norma |
1077/2004 |
2004-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - RJ, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1074/2004 |
2004-04-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 219.006,58 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, SEIS REAIS E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO SUPERÁVIT FINANCEIRO OCORRIDO NO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, QUE PASSOU PARA O EXERCÍCIO DE 2004. |
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| norma |
1075/2004 |
2004-04-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 239.996,36 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). |
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| norma |
1076/2004 |
2004-04-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 144.750,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS ). |
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| norma |
1073/2004 |
2004-03-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). |
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| norma |
1072/2004 |
2004-03-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PARA A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1070/2004 |
2004-03-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 92.727,13 (NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS). |
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| norma |
1071/2004 |
2004-03-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 516.926,10 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE SEIS REAIS, DEZ CENTAVOS ). |
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| norma |
1067/2004 |
2004-03-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MERENDEIRA, QUE SERÁ INCORPORADA AO QUADRO PERMANENTE - QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO – GRUPO III – SUBGRUPO IV, DA LEI N.º 025, DE 02 DE OUTUBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. |
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| norma |
1068/2004 |
2004-03-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 11.145,00 (ONZE MIL, CENTOS E QUARENTA E CINCO EAIS). |
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| norma |
1069/2004 |
2004-03-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.150,00 (CENTO E DOZE MIL, CENTO E CINQÜENTA REAIS). |
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| norma |
1059/2004 |
2004-03-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.600,00 (QUATORZE MIL E SEISCENTOS REAIS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA DO DESPORTO. |
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| norma |
1060/2004 |
2004-03-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 46.500,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| norma |
1061/2004 |
2004-03-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.472,00 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO SOCIAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 129.859-98/2001. |
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| norma |
1062/2004 |
2004-03-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.300,00 (OITO MIL E TREZENTOS REAIS). |
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| norma |
1063/2004 |
2004-03-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE FORMA A ATENDER CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL, VISANDO A CONTINUIDADE DO PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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