| materia |
50/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO QUANTO À REMUNERAÇÃO PERCEBIDA A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PIRAI, ADOTANDO COMO BASE SALARIAL A MÉDIA REGIONAL QUE, ATUALMENTE, É DE R$ 1.878,47(MIL OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
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51/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO VISANDO À DESAPROPRIAÇÃO, LEGALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE POSSE AOS MORADORES DA ÁREA QUE FICA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 229, SENTIDO RIO, NO BAIRRO CAIÇARA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
52/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE URGENTE DE SE REALIZAR SERVIÇO DE ROÇADA E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA DO PAU D’ALHO, EM ARROZAL, NESTE MUNICÍPIO.
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30/2016 |
2016-04-27 |
Oficio - Secretaria de Governo |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 46/2016 |
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| materia |
121/2016 |
2016-04-25 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES 48 E 49/2016 |
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| materia |
10/2016 |
2016-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PASSA A DENOMINAR-SE “RUA PALMEIRAS” A RUA QUE SE INICIA NA “RUA ESPERANÇA” PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 1000, NO BAIRRO SAROLE, EM PIRAÍ, 1° DISTRITO. |
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| materia |
29/2016 |
2016-04-19 |
Oficio - Secretaria de Governo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES 30 E 32/2016 |
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| materia |
49/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REALIZAR COBERTURA NO PÁTIO DA APAE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
48/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO CIRCULAR MUNICIPAL, EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS DE PIRAÍ - RJ. |
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| materia |
106/2016 |
2016-04-18 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 22/2016 |
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| materia |
107/2016 |
2016-04-18 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº 44, 45, 46, 47/2016 |
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| norma |
209/2016 |
2016-04-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA IRANI MARIA LIMA MEDEIROS.
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| norma |
1241/2016 |
2016-04-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS QUANTITATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL, CONSTANTE NA LEI Nº 719, DE 30 DE MARÇO DE 2004. |
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| materia |
28/2016 |
2016-04-15 |
Oficio - Secretaria de Governo |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 39/2016 |
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| materia |
47/2016 |
2016-04-12 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE INTERNET GRATUITA DO PROJETO PIRAÍ DIGITAL, NO BAIRRO FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
9/2016 |
2016-04-11 |
Moção |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS INTEGRANTES DO GRUPO DE JONGO DE ARROZAL PELO “DIA MUNICIPAL DO JONGO”, COMEMORADO NO DIA 20 DE ABRIL, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. |
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| materia |
21/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 08/2016, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
22/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO JUNTO AO DER FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE SEJA FEITA A ROÇADA EM TODA A RJ - 145 QUE LIGA O BAIRRO VARJÃO AO BAIRRO KOOP LAND, NESTE DISTRITO. |
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| materia |
25/2016 |
2016-04-11 |
Oficio - Secretaria de Governo |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 37/2016 |
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| materia |
26/2016 |
2016-04-11 |
Oficio - Secretaria de Governo |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 40/2016 |
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| materia |
44/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS AO LONGO DA AVENIDA GUADALAJARA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
45/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA EM CARÁTER EMERGENCIAL UM SERVIÇO DE ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO KOOP LAND, NA SEGUNDA ENTRADA PELA VIA DUTRA ATÉ O CONVENTO DOS FRADES.
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| norma |
1240/2016 |
2016-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO E SUBVENÇÃO AO ROTARY CLUB DE PIRAÍ. |
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| materia |
94/2016 |
2016-04-08 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº 41, 42 E 43/2016 |
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| materia |
1/2016 |
2016-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA IRANI MARIA LIMA MEDEIROS.
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| materia |
22/2016 |
2016-04-05 |
Oficio - Secretaria de Governo |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 28/2016 |
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| materia |
24/2016 |
2016-04-05 |
Oficio - Secretaria de Governo |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 31/2016 |
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| materia |
54/2016 |
2016-04-05 |
Oficio - Secretaria de Governo |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 11/2016 |
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| materia |
88/2016 |
2016-04-05 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 20/2016 |
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| materia |
89/2016 |
2016-04-05 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº 36, 37, 38, 39 E 40/2016 |
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| materia |
41/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES E À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CRIANDO A FUNÇÃO DE OPERADOR DE ROÇADEIRA A SER INCLUÍDA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. |
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| materia |
42/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES, PRÓXIMOS ÀS CASAS DOS SENHORES ZÉ ROCHA Nº 1177, MANOEL TORRES, Nº 1149,CENTRO, PIRAÍ-RJ. |
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| materia |
43/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE INTERNET GRATUITA DO PROJETO PIRAÍ DIGITAL, NA AVENIDA GUADALAJARA, NO TRECHO CONHECIDO COMO CABO VERDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
46/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO ELÉTRICA NOS POSTES EXISTENTES NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO KOOP LAND, QUE VAI DESDE A SEGUNDA ENTRADA ATÉ O CONVENTO DOS FRADES.
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| materia |
20/2016 |
2016-03-31 |
Oficio - Secretaria de Governo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº 25 E 27/2016 |
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| materia |
38/2016 |
2016-03-29 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO PROJETO PIRAÍ DIGITAL, NO BAIRRO CAIÇARA, NO CASARÃO, ANTIGA SEDE DO BAIRRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2016 |
2016-03-29 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
40/2016 |
2016-03-29 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DAS CALÇADAS DOS BAIRROS VALE VERDE 1 E 2, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-28 |
Moção |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, APOIADO PELOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVE, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APOIO AO NOSSO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA-PEZÃO PELO PRONTO RESTABELECIMENTO DA SUA SAÚDE. |
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| materia |
36/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO PROJETO PIRAÍ DIGITAL, NO BAIRRO ASILO, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ -RJ. |
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| materia |
37/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO) VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE LIGA A AVENIDA DOS ACADÊMICOS À RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, DO LADO DIREITO E ESQUERDO (SENTIDOS RIO X SÃO PAULO E SÃO PAULO X RIO), NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. |
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| materia |
77/2016 |
2016-03-28 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 19/2016 |
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| materia |
78/2016 |
2016-03-28 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, E 35/2016 |
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| materia |
70/2016 |
2016-03-23 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES 24, 25, 26 E 27/2016 |
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| materia |
75/2016 |
2016-03-23 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AOS REQUERIMENTOS Nº 14, 15, 16 E 17/2016 |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-22 |
Moção |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SARGENTO PM DOUGLAS TEIXEIRA REIS, RG 68492, LOTADO NA 5ª CIA., DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELO TRABALHO EXEMPLAR QUE VEM FAZENDO EM NOSSO MUNICÍPIO NO COMBATE À CRIMINALIDADE, E PELO BELÍSSIMO TRABALHO À FRENTE DO PROJETO “LUTANDO PELA PAZ”, ONDE DÁ AULA GRATUITAMENTE AOS ALUNOS DO CIEP 158 PROFESSORA MARGARIDA THOMPSON, LOCALIZADO NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2016 |
2016-03-22 |
Requerimento |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO E ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS,VEREADORES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO DA RJ- 141, ESTRADA PIRAI X PINHEIRAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
32/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM OBJETIVO DE REFAZER A REDE DE ESGOTO DOS BAIRROS VALE VERDE 1 E VALE VERDE 2, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ –RJ. |
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| materia |
33/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE DISTRIBUIR, GRATUITAMENTE, ÀS MULHERES GRÁVIDAS NO NOSSO MUNICÍPIO, “REPELENTES” COM O INTUITO DE AFASTAR O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DO ZIKA VÍRUS RESPONSÁVEL POR CASOS DE BEBÊS COM MICROCEFALIA NO NOSSO PAÍS. |
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| materia |
34/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DA SINALIZAÇÃO VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO, E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM A DENOMINAÇÃO DAS RUAS EXISTENTES NAQUELE BAIRRO. |
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