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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2016 2016-02-22 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA RUA A, SUBIDA DO BAIRRO SAROLE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-22 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO TRECHO CORRESPONDENTE À ENTRADA E SAÍDA DO CONDOMÍNIO PORTAL DO VALE ATÉ O ESTACIONAMENTO DO TUTUCÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-22 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO MANILHAMENTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS NA RUA DA CACHOEIRA, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2016 2016-02-22 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE URGENTE DE SE REALIZAR A LIMPEZA GERAL (CAPINA E ROÇADA), NA LOCALIDADE DENOMINADA LAGOA DO TOCO, NO BAIRRO FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-22 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR NESTA COLENDA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER A MANUTENÇÃO EM TODA A ESTRADA DA FAZENDINHA PASSANDO PELA LAGOA DO TOCO E ASSENTAMENTOS TERRA DA PAZ E ROSELI NUNES, BAIRRO FAZENDINHA, EM SANTANÉSIA. 1 extracted
norma 1235/2016 2016-02-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A ASSEMAE – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-16 Requerimento JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO REPOSICIONAMENTO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DAS LARANJEIRAS, EM FRENTE AO Nº 121, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-16 Requerimento JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA ATÉ A QUIMVALE, LOCALIZADA NA ESTRADA PIRAÍ X PASSA TRÊS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-16 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA OBRAS DE CALÇAMENTO COM AS DEVIDAS INFRAESTRUTURAS, TAIS COMO: REDE DE ESGOTO, ESCOAMENTO PLUVIAL E CONSTRUÇÃO DE ESCADA LATERAL COM CORRIMÃO, NA RUA PROJETADA, PRINCIPAL ACESSO AO BAIRRO SOSSEGO II, INICIANDO NA RUA ALBERTINA GARCIA FERREIRA. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-16 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DA CAPELA MORTUÁRIA DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-16 Indicação DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS DENOMINADAS JOSÉ GUIMARÃES, (BAIRRO JARDIM AMÁLIA I),VALDEMIRO GONÇALVES E PITANGUEIRAS, LOCALIZADAS EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-16 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES EM TODO O BAIRRO KOOP LAND. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-15 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO, CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MENCIONADA E RUA IVAN VERNON GOMES TORRES, NO BAIRRO ASILO, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-15 Moção DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, COM APOIO DOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVE, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOÃO PAULO DA COSTA FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-15 Indicação FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE PLENA DE SE CONSTRUIR UMA REDE DE ESGOTO NA RUA DAS MARRECAS, TAMBÉM CONHECIDA COMO MORRO DO BATISTA, NO BAIRRO VARJÃO, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-15 Moção JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, COM APOIO DOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVE, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENHOR PABLO JHOFLI SANTOS SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-15 Requerimento JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO DER-RJ – FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RJ-145, NO BAIRRO CASA AMARELA, SENDO 1 ANTES E O OUTRO DEPOIS DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-15 Indicação FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-15 Requerimento DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INTERVENÇÃO JUNTO A VIAÇÃO CIDADE DO AÇO, PARA A RESOLUÇÃO DO IMPASSE PARA COM OS CIDADÃOS DO DISTRITO DE ARROZAL, TENDO EM VISTA O ITINERÁRIO QUE A EMPRESA VEM REALIZANDO PARA OS QUE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ AS FACULDADES FERP/UGB EM VOLTA REDONDA. O ÔNIBUS SEMPRE FEZ OS HORÁRIOS DAS 17H SAINDO DE ARROZAL E DAS 22H RETORNADO DE VOLTA REDONDA, PASSANDO PELAS MENCIONADAS UNIVERSIDADES PARA PEGAR OS ALUNOS/MORADORES DE ARROZAL, PORÉM DESDE ALGUM TEMPO ISSO NÃO VEM OCORRENDO. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-15 Indicação FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, MANILHAMENTO DO CANAL EXISTENTE ENTRE A RUA DAS TULIPAS E RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-15 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REABERTURA DO MATA-BURRO EXISTENTE NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO, EM FRENTE AO Nº 175, E CONSTRUÇÃO DE OUTROS BUEIROS AO LONGO DA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-15 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DAS ESCADARIAS A, B, C, D, TRAVESSA ANTONIO JOAQUIM TRAVASSOS E TRAVESSA MANOEL ALEXANDRE LIMA, BAIRRO ASILO, NESTE DISTRITO. 1 extracted
norma 1234/2016 2016-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES CARNAVALESCAS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO APENSADO A PRESENTE LEI. 1 extracted
materia 7/2016 2016-01-18 Oficio - Secretaria de Governo REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 141/2015 1 extracted
materia 7/2016 2016-01-12 Oficio Executivo REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 87/2015 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-11 Oficio - Secretaria de Governo REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 146/2015 1 extracted
materia 3/2016 2016-01-11 Oficio - Secretaria de Governo REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 230/2015 1 pending_ocr
materia 1/2016 2016-01-04 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 41/2015, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 1233/2016 2016-01-04 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.061, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 632/2015 2015-12-22 Oficio Executivo REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº 230 E 231/2015 1 pending_ocr
norma 1229/2015 2015-12-22 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 98/2015 2015-12-21 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 53/2015, E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2015, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDOS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAREM MATÉRIAS DE RELEVANTES INTERESSES QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 618/2015 2015-12-21 Resolução FICA ESTABELECIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 1228/2015 2015-12-21 Lei Ordinária CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2015 2015-12-16 Oficio - Secretaria de Governo REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 85/2015 1 pending_ocr
materia 11/2015 2015-12-14 Oficio - Secretaria de Governo REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 226/2015 1 extracted
materia 12/2015 2015-12-14 Oficio Executivo REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 05/2015 1 extracted
materia 13/2015 2015-12-14 Oficio - Secretaria de Governo REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 05/2015 1 extracted
materia 97/2015 2015-12-14 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 52/2015, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 230/2015 2015-12-14 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE REPARO NA CALÇADA DA ESCADARIA C, BAIRRO ASILO PINHEIRO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 231/2015 2015-12-14 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE FAZER OBRAS DE REPARO NOS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BULHÕES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1227/2015 2015-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAÍ-RJ. 1 extracted
norma 1230/2015 2015-12-14 Lei Ordinária RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A “ENTIDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE PIRAÍ”, LOCALIZADA NA RUA SÃO BENEDITO, N° 289 – BAIRRO CAPELINHA, NO 1°DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 extracted
norma 1231/2015 2015-12-14 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A SEMANA DA SAÚDE BUCAL. 1 extracted
norma 1232/2015 2015-12-14 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 15/2015 2015-12-08 Projeto de Resolução FICA ESTABELECIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 16/2015 2015-12-08 Projeto de Resolução REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E AGENTE POLÍTICO , FIXA VALORES, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 502/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 95/2015 2015-12-08 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 45/2015, E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2015, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDOS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAREM MATÉRIAS DE RELEVANTES INTERESSES QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 96/2015 2015-12-08 Requerimento JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DER-RJ - FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE SE EXECUTE, COM A URGÊNCIA QUE SE FAZ NECESSÁRIA, O NIVELAMENTO DA TAMPA DO BUEIRO EXISTENTE EM FRENTE À LOJA CONT’S CAR, LOCALIZADA NA RUA BULHÕES DE CARVALHO Nº 340-A, NO BAIRRO CASA AMARELA, RJ- 145, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 616/2015 2015-12-08 Oficio Executivo REFERENTE AOS REQUERIMENTOS Nº 81,91,92,93/2015 1 pending_ocr