| materia |
80/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS. 12, 13 E 14/2015, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDOS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAREM MATÉRIAS DE RELEVANTES INTERESSES QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
81/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO PRESIDENTE DA CCR NOVA DUTRA S/A, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE NÍVEL EM FRENTE À ENTRADA DO BAIRRO RIBEIRÃO DAS LAJES, TRANCADA COM CORRENTE, ONDE A EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS TERIA ACESSO À CÓPIA DA CHAVE. |
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| norma |
614/2015 |
2015-11-03 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
615/2015 |
2015-11-03 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
616/2015 |
2015-11-03 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1222/2015 |
2015-11-03 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTABELECER
NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE
REDUZIDA, NOS ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
565/2015 |
2015-10-28 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº 211, 212 E 213/2015 |
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| materia |
29/2015 |
2015-10-27 |
Moção |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO GRUPO SCHWEITZER-MAUDUIT QUE COMPLETOU 90 ANOS DE FUNDAÇÃO, NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE |
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| materia |
78/2015 |
2015-10-27 |
Requerimento |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA REQUER À MESA DIRETORA,OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM PIRAÍ. |
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| materia |
79/2015 |
2015-10-27 |
Requerimento |
DARLEI GOMES DE MORAES, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO – LUIZ FERNANDO DE SOUZA, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PARA TRATAR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
216/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADOS HIDRANTES, PERTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ESCOLAS E HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
28/2015 |
2015-10-26 |
Moção |
O VEREADOR JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE, APRESENTA À MESA EXECUTIVA DESTA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" A TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO NOSSO MUNICÍPIO QUE PARTICIPARAM DO “V PRÊMIO INOVA EDUCAÇÃO”, EM FUNÇÃO DA DEDICAÇÃO PARA A MELHORIA DA PRÁTICA PEDAGÓGICA O QUE, REFLETE DIRETAMENTE NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DOS NOSSOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
214/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA GERAL E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA E DO PARQUE INFANTIL EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO FRATERNIDADE, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
215/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
25/2015 |
2015-10-20 |
Moção |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR CHARLES FREITAS RODRIGUES (CHARLES BARISON), SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
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| materia |
26/2015 |
2015-10-20 |
Moção |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR FLÁVIO DA CONCEIÇÃO CÂNDIDO. |
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| materia |
27/2015 |
2015-10-20 |
Moção |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR ELIEZER LEANDRO MARCELO |
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| materia |
24/2015 |
2015-10-19 |
Moção |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CÂMARA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” À SENHORA SONIA NEIVA DE LIMA PELO “DIA DO ADMINISTRADOR”. |
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| materia |
21/2015 |
2015-10-13 |
Moção |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, APRESENTA À MESA EXECUTIVA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR WAGNER SIQUEIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA PASSAGEM DO “DIA DO ADMINISTRADOR”, ENTÃO, COMEMORADO NO DIA 9 DE SETEMBRO. |
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| materia |
22/2015 |
2015-10-13 |
Moção |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR MARCO AURÉLIO LIMA DE SÁ PELO “DIA DO ADMINISTRADOR”. |
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| materia |
23/2015 |
2015-10-13 |
Moção |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR ALEXANDRE GAUDÊNCIO MACHADO PELO “DIA DO ADMINISTRADOR”. |
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| materia |
77/2015 |
2015-10-13 |
Requerimento |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, A INSTALAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 2, NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
212/2015 |
2015-10-13 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA SALA DO PROTOCOLO DA PREFEITURA EM PIRAÍ. |
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| materia |
213/2015 |
2015-10-13 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NOS POSTES EXISTENTES NA RUA 2, NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
545/2015 |
2015-10-08 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 64/2015 |
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| materia |
523/2015 |
2015-10-01 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 21/2015 |
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| materia |
11/2015 |
2015-09-29 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ/RJ A DOAR PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ/RJ, UM VEÍCULO MARCA/MODELO VW/POLO SEDAN 2.0 CONFORTLINE, PLACA LLJ 5742, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO 2010/2011" E UM VEÍCULO VW/SANTANA 2.0, PLACA LOR 8005. ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO 2003/2003". |
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| materia |
76/2015 |
2015-09-29 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS. 10 E 11/2015 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2015, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDOS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAREM MATÉRIAS DE RELEVANTES INTERESSES QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
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| materia |
211/2015 |
2015-09-29 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO REPARO NO PISO DE CONCRETO DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
509/2015 |
2015-09-29 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AOS REQUERIMENTOS Nº 74 E 75/2015 |
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| materia |
510/2015 |
2015-09-29 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº 204, 205, 206, 207, 208, 209 E 210/2015 |
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| norma |
41/2015 |
2015-09-29 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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| norma |
612/2015 |
2015-09-29 |
Resolução |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ORGANIZAÇÃO DE PESSOAL CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 527, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, MODIFICANDO OS ANEXOS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
613/2015 |
2015-09-29 |
Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ/RJ A DOAR PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ/RJ, UM VEÍCULO MARCA/MODELO VW/POLO SEDAN 2.0 CONFORTLINE, PLACA LLJ 5742, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO 2010/2011" E UM VEÍCULO VW/SANTANA 2.0, PLACA LOR 8005. ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO 2003/2003". |
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| norma |
1218/2015 |
2015-09-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 630, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001. |
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| norma |
1219/2015 |
2015-09-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALIMENTAÇÃO OFERECIDA NAS CANTINAS E LANCHONETES LOCALIZADAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2015 |
2015-09-22 |
Requerimento |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO D E R – RJ DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RJ- 145, NA ENTRADA DO BAIRRO TOCA DO LOBO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
210/2015 |
2015-09-22 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À PROCURADORIA E ÀS SECRETARIAS COMPETENTES ESTUDOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DANDO ANISTIA DE JUROS E MULTA, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS JUDICIAIS DE COBRANÇA, DE TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA NA COMARCA DE PIRAÍ. |
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| norma |
611/2015 |
2015-09-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "A CÂMARA VAI À ESCOLA/VEREADOR MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
205/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTONIO GONZALES, NO BAIRRO TOCA DO LOBO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
206/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO),VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA TORNAR MÃO-ÚNICA A RUA ANTÔNIA ECY BARBOSA, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
207/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DEMARCAR LOCAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AO IPE- INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO, LOCALIZADO NO BAIRRO CASA AMARELA, EM PIRAÍ. |
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| materia |
208/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A SENHORA SIMONE BATISTA, MORADORA DO BAIRRO ASILO, NO ALUGUEL SOCIAL. |
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| materia |
209/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRAS-MOLAS E RECUPERAÇÃO DE 1 (UM) EXISTENTE NO TRECHO DA PADARIA DA PAZ AO NOSSO CANTINHO LANCHONETE E RESTAURANTE, NA RUA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JÚNIOR, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1220/2015 |
2015-09-21 |
Lei Ordinária |
ESTENDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, OS DIREITOS DA LEI Nº 953, DE 19 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
495/2015 |
2015-09-18 |
Oficio Executivo |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº197/2015 |
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| materia |
9/2015 |
2015-09-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "A CÂMARA VAI À ESCOLA/VEREADOR MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2015 |
2015-09-15 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ORGANIZAÇÃO DE PESSOAL CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 527, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, MODIFICANDO OS ANEXOS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2015 |
2015-09-15 |
Requerimento |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, VISANDO À POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO TÉCNICO REFERENTE À ALTURA EM QUE SE ENCONTRAM OS FIOS DA REDE DE BAIXA TENSÃO EM RELAÇÃO AO PISO DE ROLAMENTO, E POSTERIOR PROVIDÊNCIA, A FIM DE ATENDER AOS RECLAMOS DOS MORADORES QUE SOFREM COM O TRANSTORNO DA FALTA DE ENERGIA EM SUAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIO. |
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| norma |
1221/2015 |
2015-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA PARA CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS POR MÉDICO-VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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