| materia |
20/2015 |
2015-09-14 |
Moção |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, COM APOIO DOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVE APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR”, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DELMIR RIBEIRO VIDAL, OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
204/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUA INTERFERÊNCIA NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE SE ABRIR UMA CONCESSÃO PARA OUTRA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO, NA LINHA PIRAÍ X BARRA MANSA ATENDENDO, TAMBÉM, ARROZAL E O BAIRRO VARJÃO. |
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| materia |
483/2015 |
2015-09-11 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 68/2015 |
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| materia |
20/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA VALÉRIA TAVARES ALVES MARQUES. |
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| materia |
21/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR PAULO SÉRGIO ALVES MARQUES. |
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| materia |
22/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA MARIA APARECIDA QUEIROZ DE SOUZA LIMA. |
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| materia |
39/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTENDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, OS DIREITOS DA LEI Nº 953, DE 19 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N°S. 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22/2015, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDOS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAREM MATÉRIAS DE RELEVANTES INTERESSES QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
40/2015 |
2015-09-08 |
Lei Complementar |
ALTERA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS CONTRIBUINTES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
200/2015 |
2015-09-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR MAURÍCIO LUIZ SANTANA. |
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| norma |
201/2015 |
2015-09-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ ESTEVES DE OLIVEIRA. |
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| norma |
202/2015 |
2015-09-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA MARIA JOSÉ DE ABREU DA SILVA |
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| norma |
203/2015 |
2015-09-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR DJALMA BEZERRA. |
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| norma |
204/2015 |
2015-09-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA VALÉRIA TAVARES ALVES MARQUES. |
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| norma |
205/2015 |
2015-09-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR PAULO SÉRGIO ALVES MARQUES. |
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| norma |
206/2015 |
2015-09-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA MARIA APARECIDA QUEIROZ DE SOUZA LIMA. |
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| materia |
473/2015 |
2015-09-05 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AOS REQUERIMENTOS Nº 69,70, E 71/2015 |
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| materia |
463/2015 |
2015-09-04 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº200,201 E 202/2015 |
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| materia |
465/2015 |
2015-09-04 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº68/2015 |
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| materia |
466/2015 |
2015-09-04 |
Oficio Executivo |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 203/2015 |
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| norma |
199/2015 |
2015-09-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ADEMAR APARECIDO PEREIRA PINTO.
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| norma |
1217/2015 |
2015-09-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO JONGO", E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR MAURÍCIO LUIZ SANTANA. |
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| materia |
17/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ ESTEVES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
18/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA MARIA JOSÉ DE ABREU DA SILVA |
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| materia |
19/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR DJALMA BEZERRA. |
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| materia |
19/2015 |
2015-08-31 |
Moção |
ENDERSON DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILMA. SENHORA SHIRLEY ARANTES PELA BRILHANTE CARREIRA VITORIOSA E, EM ESPECIAL, A SUA OBRA LITERÁRIA “UM SALTO PARA A VITÓRIA”, UMA HISTÓRIA DE QUEM AJUDA A CONSTRUIR VIDAS ATRAVÉS DO ESPORTE. |
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| materia |
70/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL ( CLARO, VIVO, OI E TIM) FAÇA UM ESTUDO VISANDO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ANTENAS DE TELEFONIA MÓVEL, NOS ASSENTAMENTOS ROSELI NUNES E TERRA DA PAZ, LOCALIZADOS EM SANTANÉSIA. |
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| materia |
71/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA, LOCALIZADO NA RUA C SERVIDÃO 2, PRÓXIMO AO Nº 62, NO BAIRRO JAQUEIRA. |
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| materia |
72/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 08/2015, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
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| materia |
203/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SEBASTIÃO DIAS ROCHA, PRÓXIMO AO Nº 425 (GF BANDOLI VASCONCELLOS COMÉRCIO DE GÁS), EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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| norma |
196/2015 |
2015-08-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA MARILENE ALVES DA SILVA. |
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| norma |
197/2015 |
2015-08-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR PAULO EDUARDO PEREIRA MOUFFRON. |
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| norma |
198/2015 |
2015-08-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR THELMO SAD ANCHITE. |
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| norma |
610/2015 |
2015-08-31 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2015 |
2015-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ADEMAR APARECIDO PEREIRA PINTO.
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| materia |
36/2015 |
2015-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA PARA CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS POR MÉDICO-VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
69/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NO ASSENTAMENTO ROSELI NUNES, NA ESTRADA HUGO LEMGRUBER PORTUGAL Nº 18254, EM FRENTE AO CASARÃO SEDE ONDE FICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ROSELI NUNES, EM SANTANÉSIA. |
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| materia |
200/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE INSTALAR UMA TORRE COM SINAL DE INTERNET GRÁTIS EM FRENTE AO CASARÃO SEDE, ONDE FICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, LOCALIZADA NA ESTRADA HUGO LEMGRUBER PORTUGAL, ASSENTAMENTO ROSELI NUNES EM SANTANÉSIA. |
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| materia |
201/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR BRAÇO DE LUZ NOS POSTES QUE FICAM EM FRENTE ÀS 39(TRINTA E NOVE) RESIDÊNCIAS DO ASSENTAMENTO ROSELI NUNES, ESTRADA RUA HUGO LEMGRUBER, EM SANTANÉSIA. |
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| materia |
202/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O REPARO NOS REFLETORES E A MANUTENÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO NA MATA DO AMADOR, CENTRO, EM PIRAÍ. |
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| materia |
442/2015 |
2015-08-25 |
Oficio Executivo |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº170/2015 |
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| norma |
195/2015 |
2015-08-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ISAAC EDUARDO SILVA CARVALHO. |
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| materia |
12/2015 |
2015-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA MARILENE ALVES DA SILVA. |
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| materia |
13/2015 |
2015-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR PAULO EDUARDO PEREIRA MOUFFRON. |
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| materia |
14/2015 |
2015-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR THELMO SAD ANCHITE. |
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| materia |
68/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR DESTA CASA, NO USO DE PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ: |
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| materia |
437/2015 |
2015-08-24 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES 196,197,198 E 199/2015 |
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| materia |
440/2015 |
2015-08-24 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AOS REQUERIMENTOS Nº 65 E 66/2015 |
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