| norma |
191/2015 |
2015-08-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR EDUARDO LEAL CAMPOS. |
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| norma |
192/2015 |
2015-08-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA DALVA MOTA VIEIRA |
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| norma |
193/2015 |
2015-08-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR AIRTON RAMALHO DE QUEIROZ. |
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| norma |
194/2015 |
2015-08-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR CARLOS HENRIQUE VALIM KARAM.
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| materia |
18/2015 |
2015-08-18 |
Moção |
ENDERSON DA SILVA, (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO “MOÇÃO DE APLAUSOS” A TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA QUE ESTIVERAM À FRENTE DA ORGANIZAÇÃO DA NOSSA PRIMEIRA “FÉRIAS CULTURAIS” NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, BEM COMO OS NOSSOS APLAUSOS ÀQUELES QUE VOLUNTARIAMENTE COLABORARAM PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EVENTO QUE, CERTAMENTE, SERVIU DE ESTÍMULO PARA AS CRIANÇAS DESTA CIDADE. |
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| materia |
8/2015 |
2015-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR EDUARDO LEAL CAMPOS. |
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| materia |
9/2015 |
2015-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA DALVA MOTA VIEIRA |
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| materia |
10/2015 |
2015-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR AIRTON RAMALHO DE QUEIROZ. |
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| materia |
11/2015 |
2015-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR CARLOS HENRIQUE VALIM KARAM.
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| materia |
35/2015 |
2015-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO JONGO”, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
65/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE REQUERIMENTO AO RESPONSÁVEL DA ÁREA DO VALE DO PARAÍBA, DA LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. PARA PROVIDÊNCIAS URGENTES DA TROCA DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA (EUCALIPTO) DA PARTE ALTA DO BAIRRO ASILO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
66/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À DIREÇÃO DA VIAÇÃO CIDADE DO AÇO, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM O CIRCULAR PIRAÍ X VARJÃO, AOS DOMINGOS E FERIADOS, COM O OBJETIVO DE MELHOR ATENDER AOS MORADORES. |
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| materia |
67/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 34/2015, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
198/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
NO SENTIDO DE ASSEGURAR VAGAS (ESTACIONAMENTOS) EM FRENTE AOS
ESTABELECIMENTOS, TAIS COMO: SUPERMERCADOS, BANCOS, FARMÁCIAS, IGREJAS,
PRAÇAS, DENTRE OUTROS, ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA
ANOS E AOS DEFICIENTES FÍSICOS E OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
199/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM PARTE DA RUA CORONEL RIBEIRO SOBRINHO, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
187/2015 |
2015-08-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA. |
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| norma |
188/2015 |
2015-08-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DA CUNHA. |
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| norma |
189/2015 |
2015-08-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ANTUNES D’ASSIS. |
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| norma |
190/2015 |
2015-08-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR RICARDO CORRÊA FREITAS. |
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| norma |
1216/2015 |
2015-08-17 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PRESTAR APOIO FINANCEIRO A PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
407/2015 |
2015-08-13 |
Oficio Executivo |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 195/2015. |
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| materia |
412/2015 |
2015-08-13 |
Oficio Executivo |
REFERENTES AOS REQUERIMENTOS DE Nº61,62,63 E 64/2015 |
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| materia |
5/2015 |
2015-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ANTUNES D’ASSIS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR RICARDO CORRÊA FREITAS. |
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| materia |
7/2015 |
2015-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ISAAC EDUARDO SILVA CARVALHO. |
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| materia |
196/2015 |
2015-08-11 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS HIGIÊNICAS, CADEIRA DE RODAS, MULETAS E ANDADORES DE ALUMÍNIO, PARA EMPRÉSTIMOS AOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
197/2015 |
2015-08-11 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE DUAS CAÇAMBAS PARA COLETA DE ENTULHOS, EM LOCAIS FIXOS, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA: |
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| materia |
3/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
4/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DA CUNHA. |
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| materia |
17/2015 |
2015-08-10 |
Moção |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, COM O APOIO DOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVE, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO PASSAMENTO DO SENHOR DARCY DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
357/2015 |
2015-08-10 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº33/2015. |
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| materia |
396/2015 |
2015-08-10 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 44/2015. |
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| materia |
398/2015 |
2015-08-10 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 31/2015. |
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| materia |
399/2015 |
2015-08-10 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 59/2015. |
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| materia |
392/2015 |
2015-08-04 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 34/2015 |
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| materia |
16/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
ENDERSON DA SILVA, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA, PROPRIETÁRIO E FUNDADOR DO “BAR DO PEIXE”, QUE COMPLETARÁ ESTE ANO, 30 ANOS DE EXISTÊNCIA
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| materia |
63/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO D.E.R – RJ DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE SEJA FEITA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ - 145, BAIRRO VALE VERDE I. |
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| materia |
64/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA COM O OBJETIVO DE ENVIAR O ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROGRAMAS ESSA SECRETARIA TÊM DISPONÍVEIS PARA O NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
195/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E VESTIÁRIOS -MASCULINO E FEMININO - NA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
378/2015 |
2015-07-24 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO 22/2015 |
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| materia |
376/2015 |
2015-07-23 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 47/2015 |
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| materia |
377/2015 |
2015-07-23 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES NºS 191,192,193E 194/2015. |
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| materia |
373/2015 |
2015-07-22 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 57/2015 |
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| materia |
190/2015 |
2015-07-16 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS OBJETIVANDO OFERECER AOS NOSSOS MUNÍCIPES, OFICINAS, CURSOS PROFISSIONALIZANTES E ATIVIDADES DIRECIONADAS À CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL VOLTADA PARA O SETOR TURÍSTICO, PRINCIPALMENTE EM ÁREAS RURAIS COMO SANATÓRIO DA SERRA, FAZENDINHA, CACARIA, SERRA DO MATOSO, SERRA DAS ARARAS, ETC. |
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| materia |
356/2015 |
2015-07-16 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº29/2015. |
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| materia |
350/2015 |
2015-07-15 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES NºS 174,175,176,177,178,179,180,181,182,183,184,185,186,187,188,189 E 190/2015 |
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| materia |
351/2015 |
2015-07-15 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO 60/2015 |
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| materia |
352/2015 |
2015-07-15 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO 59/2015 |
1 |
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| materia |
61/2015 |
2015-07-14 |
Requerimento |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À DIREÇÃO DA VIAÇÃO CIDADE DO AÇO, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS, DEVIDO À SUPERLOTAÇÃO NOS HORÁRIOS DE PICO NA LINHA QUE FAZ O PERCURSO BARRA MANSA X PIRAÍ VIA ARROZAL, BEM COMO O QUE FAZ A LINHA CIRCULAR VARJÃO X PIRAÍ, COM O OBJETIVO DE MELHOR ATENDER AOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA EMPRESA. |
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| materia |
62/2015 |
2015-07-14 |
Requerimento |
OS VEREADORES FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO E LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUEREM À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À DIREÇÃO DA VIAÇÃO BARRA DO PIRAÍ VISANDO À POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS, DEVIDO À SUPERLOTAÇÃO NOS HORÁRIOS DE PICO NA LINHA QUE FAZ O PERCURSO BARRA DO PIRAÍ X PIRAÍ E VICE-VERSA COM O OBJETIVO DE MELHOR ATENDER AOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA EMPRESA. |
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