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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 194/2015 2015-07-14 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO),VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO NO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA FEITA A DESAPROPRIAÇÃO EM UMA ÁREA ONDE SE ENCONTRA SAIBRO, VISTO QUE NOSSO MUNICÍPIO NECESSITA, E MUITO, DESTA MATÉRIA-PRIMA PARA CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS. 1 extracted
norma 1215/2015 2015-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2015 2015-07-13 Moção LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR CLAUDIO MAGNAVITA. 1 extracted
materia 15/2015 2015-07-13 Moção LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR HENRIQUE LEITE SCHEID PELA COMEMORAÇÃO DOS TRÊS ANOS DO “EMPÓRIO DO HENRIQUE”. 1 extracted
materia 191/2015 2015-07-13 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE URGENTE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA DE ENTRADA DOS ALUNOS DO COLÉGIO MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM SANTANÉSIA, 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 192/2015 2015-07-13 Indicação DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIA COM PINTURA, REPARO NA PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JUAREZ REIS FRANCO, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 193/2015 2015-07-13 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NO INÍCIO DA RUA SALDANHA MARINHO, CONHECIDA COMO RUA DOS PICÕES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 336/2015 2015-07-09 Oficio Executivo REFERENTE AS INDICAÇÕES NºS 170,171,172,173/2015. 1 extracted
materia 339/2015 2015-07-09 Oficio Executivo REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº57/2015 1 extracted
materia 340/2015 2015-07-09 Oficio Executivo REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 58/2015 1 extracted
materia 9680/2015 2015-07-09 Oficio Executivo REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 56/2015 1 extracted
materia 187/2015 2015-07-07 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE URGENTE DE SE REALIZAR A LIMPEZA GERAL (CAPINA E ROÇADA), E A RETIRADA DE BARREIRAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO. 0 no document
materia 188/2015 2015-07-07 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS REDES DE ESGOTO E PLUVIAL LOCALIZADAS NA AVENIDA HELOÍSA BEATRIZ FIGUEIRA, NA ENTRADA DO BAIRRO 40, EM SANTANÉSIA, ATÉ A PONTE QUE FAZ DIVISA COM O BAIRRO CHALET, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO NOS LOCAIS ONDE HOUVER A NECESSIDADE DA REFERIDA OBRA. 1 extracted
materia 189/2015 2015-07-07 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE LEILOAR OU DOAR OS MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESCARTADOS DE TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 186/2015 2015-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA MARIA SILENE SIQUEIRA COSTA COELHO. 1 pending_ocr
materia 59/2015 2015-07-06 Requerimento JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A TELEMAR- NORTE LESTE S/A, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICO (TIPO ORELHÃO COMUNITÁRIO), NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. 1 extracted
materia 60/2015 2015-07-06 Requerimento DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA, LOCALIZADO NA RUA ANTENOR ALEXANDRE DOS SANTOS, PRÓXIMO AO Nº 130, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 182/2015 2015-07-06 Indicação DARLEI GOMES DE MORAES VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NA RUA ANTENOR ALEXANDRE DOS SANTOS, EM FRENTE AO SACOLÃO DA DONA EDNA, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 183/2015 2015-07-06 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL HUGO LEMGRUBER PORTUGAL, BEM COMO PINTURA E INSTALAÇÃO DE EXAUSTOR NA COZINHA DAQUELA ESCOLA LOCALIZADA NA FAZENDINHA, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 184/2015 2015-07-06 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR NESTA COLENDA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA HUGO LEMGRUBER PORTUGAL, NO TRECHO COMPREENDIDO DO “VALÃO”, EM SANTANÉSIA, ATÉ O KM 3, PASSANDO PELA LAGOA DO TOCO E COMUNIDADES TERRA DA PAZ E ROSELI NUNES, NA FAZENDINHA, EM SANTANÉSIA. 1 extracted
materia 185/2015 2015-07-06 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SEREM REALIZADOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA E SINALIZAÇÃO EM TODA A ESTRADA DA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 186/2015 2015-07-06 Indicação FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO E LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADORES, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INCLUIR AULAS DE JU-JITSU NOS PROJETOS DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ 1 extracted
materia 177/2015 2015-06-30 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE INTERNET GRATUITA DO PROJETO PIRAÍ DIGITAL NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 178/2015 2015-06-30 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE INTERNET GRATUITA DO PROJETO PIRAÍ DIGITAL, NO BAIRRO FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 179/2015 2015-06-30 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO, TAIS COMO COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO, PINTURA DAS TRAVES, PODA DO GRAMADO DO CAMPO E DAS ÁREAS VIZINHAS. 1 extracted
materia 180/2015 2015-06-30 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS LATERAIS DA PRAÇA JACQUES CROLARD, EM SANTANÉSIA. 1 extracted
materia 181/2015 2015-06-30 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO COM TELA DE ARAME O RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA CACARIA, NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2015 2015-06-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA MARIA SILENE SIQUEIRA COSTA COELHO. 1 extracted
materia 174/2015 2015-06-29 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA UTILIZAÇÃO DOS PARA-BRISAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS QUANTO AO USO DE PUBLICIDADES DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DE APELO POPULAR, EX: CAMPANHA CONTRA DENGUE, CONTRA AS DROGAS, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ALCOOLISMO, ETC., NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 175/2015 2015-06-29 Indicação DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REDE DE ESGOTO NA RUA IPÊ AMARELO, NO BAIRRO SANTA TEREZA, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 176/2015 2015-06-29 Indicação DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS NA RUA DO CRUZEIRO, NAS ESQUINAS DA TRAVESSA DO CRUZEIRO, RUA ANTENOR ALEXANDRE SANTOS E DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 173/2015 2015-06-23 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CICLOVIA DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS ATÉ A TOCA DO LOBO, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 extracted
materia 56/2015 2015-06-22 Requerimento LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE- MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA, SOLICITANDO QUE SEJAM FORNECIDAS A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS REPASSADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, REFERENTE AO PMAQ DOS ANOS 2013, 2014 E 2015 1 extracted
materia 57/2015 2015-06-22 Requerimento LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 extracted
materia 58/2015 2015-06-22 Requerimento FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO DA RJ 141- ESTRADA PIRAI X PINHEIRAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 171/2015 2015-06-22 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE IRREGULAR NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 172/2015 2015-06-22 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO FORNECIMENTO DE BICICLETA ELÉTRICA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, QUE ATUAM NAS ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO E DE LONGA DISTÂNCIA DA SEDE DO PSF. 1 extracted
norma 1208/2015 2015-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017 – ANO BASE 2014. 1 extracted
norma 1209/2015 2015-06-22 Lei Ordinária OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO EXPLÍCITA DE CARTAZ CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS POSTOS EM PROMOÇÃO NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. 1 extracted
materia 289/2015 2015-06-18 Oficio Executivo REFERENTE A INDICAÇÃO Nº12/2015 1 extracted
materia 55/2015 2015-06-16 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, O PROJETO DE LEI Nº 33/2015, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 284/2015 2015-06-16 Oficio Executivo REFERENTE AS INDICAÇÕES NºS 165,166,167,168E 169/2015 1 extracted
materia 285/2015 2015-06-16 Oficio Executivo REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº52/2015. 1 pending_ocr
materia 286/2015 2015-06-16 Oficio Executivo REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº52/2015 1 pending_ocr
norma 608/2015 2015-06-16 Resolução INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA VERDE", NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ. 1 extracted
norma 609/2015 2015-06-16 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1205/2015 2015-06-16 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1207/2015 2015-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ –RJ. 1 extracted
materia 13/2015 2015-06-15 Moção CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUCINEI BASTOS MULHER, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 54/2015 2015-06-15 Requerimento DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA, LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PRÓXIMO AO Nº 475, EM FRENTE AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 extracted