| materia |
173/2015 |
2015-05-25 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 03/2015. |
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213/2015 |
2015-05-25 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº28/2015. |
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5/2015 |
2015-05-21 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, ACRESCENTA OS § 3º, AO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 582/2013, ALTERA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 527/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2015 |
2015-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ – RJ. |
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238/2015 |
2015-05-20 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 38/2015 |
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242/2015 |
2015-05-20 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 43/2015 |
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| materia |
9/2015 |
2015-05-19 |
Moção |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR WILSON DA SILVA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR CAMARADA. |
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19/2015 |
2015-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MÚSICA “GOSPEL” E A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO”. |
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20/2015 |
2015-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PMAE, COM CADASTRO PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COMO DIABÉTICOS, HIPERTENSOS, HIPOGLICÊMICOS, ANÊMICOS, OBESOS E CELÍACOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
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21/2015 |
2015-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “LIXO RECICLADO NA ESCOLA”, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PIRAÍ. |
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| materia |
22/2015 |
2015-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTABELECER NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2015 |
2015-05-19 |
Requerimento |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, SEJA FEITO O REPOSICIONAMENTO DO POSTE Nº 7661527 LOCALIZADO NA ESTRADA SANATÓRIO DA SERRA, NO BAIRRO PONTE DE CIMENTO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
155/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CACARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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156/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO BRITO, QUE LIGA A SUBESTAÇÃO DA LIGHT ATÉ O RESTAURANTE PRODUTOS DA ROÇA, QUE MARGEIA A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, EM ARROZAL 3º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
157/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE FAZER A REFORMA DA CALÇADA DO JARDIM DE INFÂNCIA MAIA VINAGRE, LOCALIZADO NA PRAÇA JACQUES CROLARD, EM SANTANÉSIA, NO DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| norma |
39/2015 |
2015-05-19 |
Lei Complementar |
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1197/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
REGULA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS
OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2015 |
2015-05-18 |
Moção |
O VEREADOR JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ATLETAS DO KARATÊ DE PIRAÍ, TENDO COMO RESPONSÁVEL O PROFESSOR ADRIANO DE OLIVEIRA, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE KARATÊ REALIZADO NO DIA 26 DE ABRIL, EM CASCADURA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO |
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| materia |
18/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL “TODOS JUNTOS CONTRA A PEDOFILIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO BAIRRO PONTE DE CIMENTO, SENTIDO BARRA DO PIRAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
148/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS NO PISO ASFÁLTICO DA RUA VARJÃO, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
149/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS NO PISO ASFÁLTICO DA RUA ORLANDO SILVA, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
150/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
MÀRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINA E CONSERVAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS KOOP LAND E KM 3, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
151/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE RETIRAR LIXOS E ENTULHOS ÀS MARGENS DO RIO PIRAÍ. |
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| materia |
152/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA ARQUIBANCADA, CALÇADA E ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO BENEDITO, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
153/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES,VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE REFORMAR E COLOCAR ALAMBRADO NO MURO DO CEMITÉRIO, NA DIVISA COM O CAMPO DE FUTEBOL, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
154/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS OLAVO CARNEIRO PINTO E ÉDSON MOTA, SITUADAS NO PONTO 40, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
158/2015 |
2015-05-18 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 41/2015 |
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| materia |
237/2015 |
2015-05-18 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 37/2015. |
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| materia |
240/2015 |
2015-05-18 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 40/2015. |
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| materia |
241/2015 |
2015-05-18 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 41/2015 |
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| materia |
243/2015 |
2015-05-18 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 44/2015 |
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| materia |
244/2015 |
2015-05-18 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 45/2015. |
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| materia |
245/2015 |
2015-05-18 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AOS REQUERIMENTOS NºS 37 A 41 E 43 A 45/2015. |
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| materia |
177/2015 |
2015-05-17 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº 101,102,103,104,105,106 E 107/2015. |
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| materia |
7/2015 |
2015-05-15 |
Moção |
ENDERSON DA SILVA, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ: RODRIGO BATISTA PEREIRA, ANA PAULA DA ROCHA PERES, CEZAR DE SOUZA CARVALHO, NILDA HÉLIO, JÚLIA EMERIK E O SUPLENTE, JORGE REIS LEÃO. |
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| norma |
1192/2015 |
2015-05-14 |
Lei Ordinária |
PASSA A DENOMINAR-SE “RUA CELDA FARIA SOBRINHO” A ATUAL SERVIDÃO
LOCALIZADA AO LADO DA RUA CECÍLIA RODRIGUES TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, EM PIRAÍ/RJ |
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| norma |
1193/2015 |
2015-05-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SANTA CECÍLIA ARROZALENSE. |
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| norma |
1194/2015 |
2015-05-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL. |
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| materia |
46/2015 |
2015-05-12 |
Requerimento |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR NESTA CASA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE LEGISLATIVO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, REQUERENDO QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA EM TODA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DO BAIRRO KOP LAND, NESTE MUNICÍPIO
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| materia |
143/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NOS PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DA ESTRADA JOÃO GUIMARÃES, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
144/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO PISO EM TODA A ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE PIRAÍ, LOCALIZADO NA RUA HÉLIO SENNA, Nº 31, CENTRO, PIRAÍ. |
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| materia |
145/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA PARA 3ª IDADE E BRINQUEDOS INFANTIS NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
146/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES, UM ESTUDO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE DE UM PROJETO DE LEI, VISANDO A AUTORIZAÇÃO GRADUAL DA DATA-BASE DE MAIO PARA JANEIRO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
606/2015 |
2015-05-12 |
Resolução |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. |
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| norma |
1196/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS QUANTITATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL, CONSTANTE NA LEI Nº 719, DE 30 DE MARÇO DE 2004. |
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| materia |
4/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Resolução |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. |
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| materia |
45/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO COM INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ ESTRADA DE ARROZAL-FAZENDA DA GRAMA, DO Nº 737 AO Nº 1200, ATENDENDO 14 POSTES, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
134/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO URGENTE DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA ANTONIO GONZALES COM A RJ-145, NO BAIRRO TOCA DO LOBO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
141/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
OS VEREADORES MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR E FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES, O ESTUDO E A VIABILIDADE DE SE CRIAR UM PROJETO DE LEI DETERMINANDO O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS, COM REVEZAMENTO ENTRE AS FARMÁCIAS, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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