| materia |
164/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 06(SEIS) QUEBRA- MOLAS, SENDO 03 (TRÊS) NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA E 03(TRÊS) NA RUA ORLANDO SILVA, NO BAIRRO VARJÃO, PIRAÍ –RJ.
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| materia |
170/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO),
VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS
PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REALIZAR REFORMA
NO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
283/2015 |
2015-06-15 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 37/2015 |
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| norma |
1206/2015 |
2015-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
279/2015 |
2015-06-10 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 47/2015 |
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| materia |
7/2015 |
2015-06-09 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
168/2015 |
2015-06-09 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO) VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, COM OBJETIVO DE REALIZAR O TÉRMINO DAS OBRAS DE MANILHAMENTO NA RUA HENRIQUE MARQUES LISBOA, SANATÓRIO DA SERRA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. |
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| materia |
169/2015 |
2015-06-09 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REALIZAR REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
337/2015 |
2015-06-09 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº54/2015. |
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| norma |
1204/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
REVOGA, INTEGRALMENTE, O QUE DISPÕE A LEI Nº 925, DE 15 DE JULHO DE 2008. |
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| norma |
1210/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MÚSICA "GOSPEL" E A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1211/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTABELECER
NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1212/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "LIXO RECICLADO NA ESCOLA", NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PIRAÍ. |
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| norma |
1213/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL "TODOS JUNTOS CONTRA A PEDOFILIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1214/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PMAE, COM CADASTRO PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS
COMO DIABÉTICOS, HIPERTENSOS, HIPOGLICÊMICOS, ANÊMICOS, OBESOS E
CELÍACOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO
MUNICÍPIO.. |
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| materia |
52/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA Nº 2616, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GUIMARÃES, PRÓXIMO AO Nº 8, NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA I, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
53/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, O PROJETO DE LEI Nº 32/2015, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
165/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. |
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| materia |
166/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA E SINALIZAÇÃO EM TODA A ESTRADA DA CACARIA, NESTE DISTRITO |
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| materia |
167/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA QUE FICA LOCALIZADA NO PÁTIO DA ESCOLA ROSA CARELLI, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
274/2015 |
2015-06-08 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº35/2015 |
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| materia |
275/2015 |
2015-06-08 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 12/2015 |
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| norma |
1201/2015 |
2015-06-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
1202/2015 |
2015-06-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS QUANTITATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL, CONSTANTES DAS LEIS Nº 630, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, E Nº 719, DE 30 DE MARÇO DE 2004. |
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| norma |
1203/2015 |
2015-06-08 |
Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
272/2015 |
2015-06-03 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 41/2015 |
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| norma |
607/2015 |
2015-06-02 |
Resolução |
ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, ACRESCENTA OS § 3º, AO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 582/2013, ALTERA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 527/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA VERDE", NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ. |
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| materia |
12/2015 |
2015-06-01 |
Moção |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO PASSAMENTO DA SENHORA NINA GEDAMAR KETZER PEREIRA, OCORRIDO HOJE, DIA 01DE JUNHO DE 2015. |
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| materia |
48/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, O PROJETO DE LEI Nº 30/2015, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
163/2015 |
2015-05-28 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CINCO BRAÇOS DE LUZ NA RUA DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
10/2015 |
2015-05-26 |
Moção |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO JOSÉ DE SOUZA. |
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| materia |
11/2015 |
2015-05-26 |
Moção |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS AGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AOS AGENTES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO COMBATE À DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
49/2015 |
2015-05-26 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 24/2015, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
SALA DAS |
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| materia |
50/2015 |
2015-05-26 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, O PROJETO DE LEI Nº 24/2015, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
51/2015 |
2015-05-26 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, O PROJETO DE LEI Nº 28/2015, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
259/2015 |
2015-05-26 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES DO NºS 147,148,149,150,151,152,153,154,156 E 157/2015.
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| materia |
261/2015 |
2015-05-26 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 46/2015 |
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| norma |
1198/2015 |
2015-05-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, PENSIONISTAS E INATIVOS COM PARIDADE DO PODER EXECUTIVO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1199/2015 |
2015-05-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1200/2015 |
2015-05-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO ROTARY CLUB DE PIRAÍ. |
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| norma |
1999/2015 |
2015-05-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual à remuneração dos Servidores Públicos ativos e inativos do Poder Legislativo de Piraí e dá outras providências. |
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| materia |
28/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
29/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO EXPLÍCITA DE CARTAZ CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS POSTOS EM PROMOÇÃO NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.” |
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| materia |
158/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR REFORMA NO CIEP 158 PROFESSORA MARGARIDA THOMPSON, BAIRRO CASA AMARELA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
159/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO JARDIM DE INFÂNCIA DR. LUIS DA SILVEIRA, LOCALIZADO NA MATA DO AMADOR, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. |
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| materia |
160/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NO ASFALTO SOBRE A DRENAGEM FEITA NA SAÍDA DA PONTE DA RUA DA PEDREIRA, EM ARROZAL 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
161/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NA RUA A, EM FRENTE AO NÚMERO 98, NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA I, ARROZAL, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
162/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E MELHORIAS ESTRUTURAIS NA CHURRASQUEIRA, PIA E DEMAIS LOCAIS DO QUIOSQUE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA ALBERTO PAIVA, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
170/2015 |
2015-05-25 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AOS REQUERIMENTOS Nº 14,15,16,17,19,20,21,22 E 23/2015 |
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