| norma |
219/2016 |
2016-08-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOÃO PEREIRA DA SILVA. |
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| norma |
1252/2016 |
2016-08-30 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Piraí – RJ.” |
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| materia |
12/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA MARIA DO CARMO FREITAS SILVA. |
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| norma |
1250/2016 |
2016-08-29 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 630, de 19 de dezembro de 2001. |
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| norma |
1251/2016 |
2016-08-29 |
Lei Ordinária |
“Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários Municipais, do Município de Piraí – RJ, e dá outras providências”. |
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| materia |
284/2016 |
2016-08-25 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AOS REQUERIMENTOS Nº 34,35 E 36/2016 |
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| materia |
11/2016 |
2016-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOÃO PEREIRA DA SILVA. |
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| norma |
217/2016 |
2016-08-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ VILÁSIO MACHADO |
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| norma |
218/2016 |
2016-08-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA ANAMARIA CARVALHO RODRIGUES. |
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| materia |
37/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA, LOCALIZADOS NA RUA BELMONT, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
77/2016 |
2016-08-22 |
Indicação |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A REFORMA DO CALÇAMENTO (PARALELEPÍPEDO) OU ASFALTAMENTO NA RUA PADRE HENRIQUE HEISZMAN, EM SANTANÉSIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
214/2016 |
2016-08-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA NÁDIA DA SILVA MEDEIROS AREIAS. |
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| norma |
215/2016 |
2016-08-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA SHIRLEY MARIA TEIXEIRA AGUIAR. |
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| norma |
216/2016 |
2016-08-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS.
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| materia |
9/2016 |
2016-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ VILÁSIO MACHADO |
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| materia |
10/2016 |
2016-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA ANAMARIA CARVALHO RODRIGUES. |
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| materia |
35/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA REGULAR DAS CORRESPONDÊNCIAS NA RUA SANTO ANTONIO, Nº 382, BAIRRO KOPP LAND, NESTE DISTRITO. |
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| materia |
36/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL ( CLARO, VIVO, OI E TIM) SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA OU MAIS TORRES DE TRANSMISSÃO PARA A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO BAIRRO ROSA MACHADO, ONDE HÁ UM NÚMERO EXPRESSIVO DE MORADORES. |
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| materia |
50/2016 |
2016-08-15 |
Oficio - Secretaria de Governo |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 71/2016 |
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| materia |
269/2016 |
2016-08-10 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 33/2016 |
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| materia |
270/2016 |
2016-08-10 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº 74, 75 E 76/2016 |
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| materia |
16/2016 |
2016-08-09 |
Moção |
WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APOIADO PELOS DEMAIS EDIS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR”, PELO DOLOROSO FALECIMENTO DO SENHOR IRACY RIBEIRO, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
34/2016 |
2016-08-09 |
Requerimento |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO A EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO DE APROXIMADAMENTE 800 METROS, NA ESTRADA CHICO ILHÉUS Nº 779, KM 80, BAIRRO JAQUEIRA. |
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| materia |
6/2016 |
2016-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA NÁDIA DA SILVA MEDEIROS AREIAS. |
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| materia |
7/2016 |
2016-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS.
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| materia |
8/2016 |
2016-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA SHIRLEY MARIA TEIXEIRA AGUIAR. |
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| norma |
211/2016 |
2016-08-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ALOYSIO LIMA LADEIRA. |
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| norma |
212/2016 |
2016-08-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA SIMONE DE ALMEIDA GUIMARÃES. |
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| materia |
1/2016 |
2016-08-02 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ – RJ, RESOLUÇÃO Nº 571/2012, DE 08 DE OUTUBRO DE 2012. |
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| materia |
5/2016 |
2016-08-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR HÉLIO JOSÉ PÉRES DA SILVA |
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| materia |
21/2016 |
2016-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: |
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| materia |
22/2016 |
2016-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ. |
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| materia |
33/2016 |
2016-08-02 |
Requerimento |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, SEJA FEITO O REPOSICIONAMENTO DO POSTE Nº 2935-11, LOCALIZADO NA RUA IVAN VERNON GOMES TORRES, LOTEAMENTO SANTA MARTA, NO BAIRRO ASILO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
50/2016 |
2016-08-02 |
Requerimento |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, SEJA FEITO O REPOSICIONAMENTO DO POSTE Nº 2935-11, LOCALIZADO NA RUA IVAN VERNON GOMES TORRES, LOTEAMENTO SANTA MARTA, NO BAIRRO ASILO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
74/2016 |
2016-08-02 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA ( ECO STACCATO),VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA A E B,NO BAIRRO JAQUEIRA, PIRAÍ-RJ.
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| materia |
75/2016 |
2016-08-02 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODO O BAIRRO JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.
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| materia |
76/2016 |
2016-08-02 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO) VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES EXISTENTES NO BAIRRO JAQUEIRA , NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
619/2016 |
2016-08-02 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ – RJ, RESOLUÇÃO Nº 571/2012, DE 08 DE OUTUBRO DE 2012. |
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| materia |
3/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA SIMONE DE ALMEIDA GUIMARÃES. |
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| materia |
4/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ALOYSIO LIMA LADEIRA. |
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| norma |
210/2016 |
2016-07-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA PÉROLA VIEIRA DA CUNHA FREIRE |
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| norma |
1248/2016 |
2016-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
47/2016 |
2016-07-13 |
Oficio - Secretaria de Governo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº 68,69 E 70/2016 |
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| norma |
1249/2016 |
2016-07-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2016 |
2016-07-11 |
Moção |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, APOIADO PELOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVE, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO DOLOROSO PASSAMENTO DO SENHOR JANIR DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
15/2016 |
2016-07-11 |
Moção |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, APOIADO PELOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVE, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO DOLOROSO PASSAMENTO DO SENHOR JACY PEREIRA GUIMARÃES, OCORRIDO NO DIA 08 DE JULHO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
240/2016 |
2016-07-07 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 23/2016 |
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| materia |
2/2016 |
2016-07-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA PÉROLA VIEIRA DA CUNHA FREIRE |
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| materia |
73/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO REPARO NO PISO DE CONCRETO DA RUA OSVALDO CRUZ, LOCALIZADA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1247/2016 |
2016-07-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE
2014/2017 – ANO BASE 2015. |
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