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6/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (EFETIVOS E/OU COMISSIONADOS) QUE TIVERAM SEUS VÍNCULOS ENCERRADOS EM DEZEMBRO DE 2016 E JANEIRO DE 2017. REQUER, TAMBÉM, RELAÇÃO DE TODOS OS NOVOS SERVIDORES QUE FORAM CONTRATADOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2017 (EFETIVOS E/OU COMISSIONADOS) ATÉ A DATA DA EFETIVA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO. REQUER, AINDA, RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE DAS AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E FUNDAÇÕES, COM DEMONSTRATIVO DE CARGOS E SALÁRIOS. POR FIM, REQUER RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM DESVIO DE FUNÇÃO, TRABALHANDO EM OUTRAS SECRETARIAS DA QUAL FOI NOMEADO OU INDICADO E/OU SE ENCONTRA EM OUTROS ENTES PÚBLICOS DE TODAS AS ESFERAS, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. |
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7/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SITUAÇÃO ATUALIZADA DE TODOS OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO, CONTENDO: LICENÇAS AMBIENTAIS, VIDA ÚTIL, CAPACIDADE (QUANTITATIVO), DOCUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E RELAÇÃO DOS OBITUÁRIOS DOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS. |
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8/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS UM POSTO AVANÇADO DOS CORREIOS, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ REITERANDO, ASSIM, AS SOLICITAÇÕES JÁ CONTIDAS NOS REQUERIMENTOS NºS 42/2014, 17/2015 E 16/2016 DE MINHA AUTORIA. |
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9/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI 01/2017, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
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11/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM PROJETO VISANDO À POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA SERVIDÃO QUE LIGA A RUA RENATO BREVES À RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. |
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12/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADA LINHA DE ÔNIBUS, PARA CIRCULAR PELO MENOS TRÊS VEZES AO DIA, PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE DISTRITO. |
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13/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E/ OU REFORMA DA CALÇADA EXISTENTE NA RUA DE ACESSO À SANTANÉSIA, AVENIDA HELOÍSA BEATRIZ FIGUEIRA. |
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14/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O ALAMBRADO DO CAMPO DE ROSA MACHADO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO. |
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15/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR NESTA COLENDA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER A MANUTENÇÃO EM TODA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO TERRA DA PAZ, NO BAIRRO FAZENDINHA, EM SANTANÉSIA. |
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16/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, DE APROXIMADAMENTE 900 (NOVECENTOS)METROS DE COMPRIMENTO POR 1(UM)METRODE LARGURA, NO LADO DIREITO SENTIDO PIRAÍ X PASSA TRÊS, LIGANDO O BAIRROVALE VERDE I AO VALE VERDE II, NESTE MUNICÍPIO. |
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17/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DA CAPELA MORTUÁRIA DE PIRAÍ.
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18/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS 1 E 2, RUA DAS ROSAS E RUA DAS CAMÉLIAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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19/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, MANILHAMENTO DO CANAL EXISTENTE ENTRE A RUA DAS TULIPAS E RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO. |
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20/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CAIÇARA, PRINCIPALMENTE A RUA QUE DÁ ACESSO AO LAGO DO CAIÇARA, BEM COMO A RETIRADA DAS PLANTAS AQUÁTICAS, PODA DOS GALHOS, DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS, LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA.. |
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21/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO REPAROS NA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. |
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22/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DOS CORRIMÕES DAS ESCADARIAS A, B, C, D E E, BAIRRO ASILO, NESTE DISTRITO.
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23/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CRUZEIRO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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24/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO) VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO DA LIGHT LOCALIZADO NO BAIRRO SAROLE, A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDA NAQUELE LOCAL UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM ACADEMIA AO AR LIVRE. |
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25/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CRIAR A GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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26/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O ESTÁGIO RENUMERADO PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| norma |
1266/2017 |
2017-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a concedersubvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - RJ. |
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| sessao |
2 |
2017-02-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERADORES NOS PRONTOS-SOCORROS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, NOTADAMENTE NO DISTRITO DE ARROZAL, DEVIDO À MAIOR INCIDÊNCIA NA QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA.
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A SOLICITANDO QUE SE FAÇA A PODA DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO NA AVENIDA GUADALAJARA, NOS BAIRRO VALE VERDE 1 E 2, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO MATA-BURRO LOCALIZADO PRÓXIMO AO Nº 103, NA RUA B, NO BAIRRO FRATERNIDADE, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PRESIDENTE DO BANCO ITAÚ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA EM ARROZAL, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE SOLICITAR QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE TÉCNICA DE SER ACRESCENTADA COBERTURA E VESTIÁRIOS COM BANHEIROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SOSSEGO, E A CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO DEMARCANDO TODA A ÁREA QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DETRO – RJ, OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM AR CONDICIONADO PARA ATENDER AOS PASSAGEIROS DA LINHA PIRAÍ X BARRA MANSA. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA OBRAS DE CALÇAMENTO COM AS DEVIDAS INFRAESTRUTURAS, TAIS COMO: REDE DE ESGOTO, ESCOAMENTO PLUVIAL E CONSTRUÇÃO DE ESCADA LATERAL COM CORRIMÃO, NA RUA PROJETADA, PRINCIPAL ACESSO AO BAIRRO SOSSEGO II, INICIANDO NA RUA ALBERTINA GARCIA FERREIRA. |
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5/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA, TANTO DA ÁREA SOCIAL QUANTO DA ÁREA ESPORTIVA, DO CLUBE GRÊMIO RECREATIVO DE SANTANÉSIA, LOCALIZADO EM SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA NO CORRIMÃO LOCALIZADO NA RUA CLITO NAZARÉ VIANA, NO BAIRRO QUEROZENE, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DO CORRIMÃO DA ESCADARIA QUE LIGA O BAIRRO SAROLE AO BAIRRO CRUZEIRO, LOCALIZADA NA TRAVESSA EMÍLIA MARIA DE ANDRADE E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA A, CONHECIDA COMO “ESCADÃO DO FRANK”, E TAMBÉM COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO EM ALGUNS ACESSOS À RESIDÊNCIAS NO BAIRRO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E PROJETOS EXISTENTE NO MUNICÍPIO PARA QUE POSSAMOS CRIAR TELECENTROS COMUNITÁRIOS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAY-GROUND NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ.
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| materia |
10/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
RICARDO CAMPOS PASSOS E ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADORES NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ÔNIBUS OU VAN PARA TRANSPORTE ESCOLAR OU AJUDA DE CUSTO PARA DESPESAS COM PASSAGENS AOS NOSSOS MUNÍCIPES QUE CURSAM FACULDADE E CURSO TÉCNICO EM OUTRAS CIDADES COMO: VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, VASSOURAS E CAMPO GRANDE. |
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| sessao |
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2017-02-06 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1263/2016 |
2016-12-27 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 95 e § 1º da Lei nº 1.104, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a consolidação, alteração e atualização da legislação previdenciária do Município de Piraí, adotando outras providências. |
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| norma |
1264/2016 |
2016-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 984, de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências. |
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| norma |
1265/2016 |
2016-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 964, de 11 de agosto de 2009. |
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| materia |
4/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Resolução |
FICA ESTABELECIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1262/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
1225/2015 |
2016-12-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO
DE USO. |
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| materia |
49/2016 |
2016-12-06 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEI NºS. 27 E 33/2016, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDOS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAREM MATÉRIAS DE RELEVANTES INTERESSES QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
1260/2016 |
2016-12-06 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 1.248, de 15 de julho de 2016. |
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| norma |
1261/2016 |
2016-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO. |
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| materia |
22/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, “MOÇÃO DE APLAUSOS” À ALUNA DE ONZE ANOS DE IDADE, ANA BEATRIZ DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, PELA PARTICIPAÇÃO NA OMERJ – OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
23/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, “MOÇÃO DE APLAUSOS” À ESTUDANTE JÚLIA SANTOS DO CARMO, DE 12 ANOS, ALUNA DO CIEP 477 – PROFESSORA ROSA DA CONCEIÇÃO GUEDES, EM ARROZAL,ONDE CURSA O 7º ANO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA DE PORTUGUÊS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
33/2016 |
2016-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO VALENTES DE DAVID, LOCALIZADA NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (LADO DIREITO), KM 242, N° 874, KOOP LAND, NO 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
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| materia |
48/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SENHOR MARCELO ZACARIAS MAGALHÃES, SOLICITANDO QUE ENTRE EM CONTATO COM O DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA INSTALAÇÃO DE NOVOS RADARES NA RJ 145, E QUE SOLICITE UMA MELHOR SINALIZAÇÃO, COMO POR EXEMPLO O LIMITE CORRETO DE VELOCIDADE, VISTO QUE, HÁ DIFERENÇA DE LIMITES NO TRECHO LOCALIZADOS ENTRE ROSA MACHADO E SANTANÉSIA. |
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| materia |
19/2016 |
2016-11-22 |
Moção |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO PM LEANDRO GEROLIS MORAES, COMANDANTE DA 5ª CIA DO 10º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESDE O ANO DE 2010, AO 3º SGT PM EDEMAR ALTHAUS , RG 79501, AO 3ª SGT PM ELI HOSKEN FERRAZ, RG 79660, AO CB PM RODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO LOTADOS NA 5ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO. |
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