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53/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE LUZ LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE PRÓXIMA À IGREJA NO BAIRRO VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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54/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO PORTAL DO VALE, NA RJ-145, 1º DISTRITO. |
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55/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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56/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIO NO CENTRO DE PIRAÍ, PRÓXIMO ÀRODOVIÁRIA, E QUE O MESMO SE ESTENDA EM OUTROS DISTRITOS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA BAIRRO.
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57/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM OBJETIVO DE REFAZER A REDE DE ESGOTO DOS BAIRROS VALE VERDE 1 E VALE VERDE 2, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ –RJ. |
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58/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO.
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59/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE PLENA DE SE CONSTRUIR UMA REDE DE ESGOTO NA RUA DAS MARRECAS, TAMBÉM CONHECIDA COMO MORRO DO BATISTA, NO BAIRRO VARJÃO, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
60/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO Nº 171, COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS E REPARO NO MATA-BURRO EXISTENTE NA RUA SANTA TEREZA, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE DISTRITO. |
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61/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL VALE VERDE I, COMO PINTURA, REMARCAÇÃO DAS FAIXAS, DEMARCAÇÕES, SUBSTITUIÇÃO DE TODA TELA DE PROTEÇÃO, BEM COMO A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL ANEXO À QUADRA, NESTE 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO. |
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62/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE FAZER A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM A DENOMINAÇÃO DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS CACARIA, CAIÇARA, JAQUEIRA, ROSA MACHADO E ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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63/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PLANTÃO 24 HORAS DE UMA AMBULÂNCIA EM CACARIA E SERRA DO MATOSO, NESTE MUNICÍPIO. |
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64/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM CACARIA E SERRA DO MATOSO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
65/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO TRÂNSITO DA RUA HÉLIO SENA, NESTE MUNICÍPIO. |
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4 |
2017-02-14 |
Sessão Ordinária |
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4/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E/OU DOCUMENTO EQUIVALENTE BEM COMO, TODA A PLANILHA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 CONSTANDO TODO O CUSTEIO DO SERVIÇO E, AINDA, A QUANTIDADE DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ENTRE EM CONTATO COM A CCR NOVA DUTRA E ANTT-AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO EXISTENTE PARA CONSTRUÇÃO DA PASSARELA A SER CONSTRUÍDA PRÓXIMO AO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO COMANDO DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PLEITEANDO A CONSTRUÇÃO DE UM D.P.O.- DESTACAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
13/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, RESPEITÁVEL PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE IMPLANTE A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS, NA ESTRADA RENATO BREVES E NO BAIRRO SOSSEGO 2, NESTE MUNICÍPIO. |
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14/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À CCR NOVA DUTRA E A ANTT- AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS SOBRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, À ALTURA DOS BAIRROS VARJÃO, JAQUEIRA E CAIÇARA, 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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27/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL NA CAPELA MORTUÁRIA DE SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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28/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DAS CALÇADAS DOS BAIRROS VALE VERDE L E 2, NESTE MUNICÍPIO.
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29/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. |
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30/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR NESTA COLENDA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS MUNICIPAL), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, RELATIVOS À TRIBUTOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DOS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016, CONSTITUÍDOS OU NÃO, AJUIZADOS OU A AJUIZAR, COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA OU NÃO, INCLUSIVE OS DECORRENTES DA FALTA DE RECOLHIMENTO DE VALORES RETIDOS. |
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31/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE LEVAR AOS MORADORES DO BAIRRO JAQUEIRA A EXTENSÃO DO PROGRAMA DAS AULAS DO “PROJETO ACORDANDO SONS, MUSICANDO CULTURA”. |
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32/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SEREM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA CACARIA, INCLUINDO SERVIÇO DE CAPINA E ROÇADA, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE. |
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33/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DO DISTANCIAMENTO DAS BARRAS DE FERRO E DESOBSTRUÇÃO DO MATA-BURRO EXISTENTE NA RUA ALFREDO MANOEL MARQUES FILHO, NO BAIRRO SOSSEGO NESTE 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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34/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS (PADROZINADAS) EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS FAZENDINHA, ROSA MACHADO E SANTANÉSIA, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. |
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35/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA ALFREDO MANOEL MARQUES FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SOSSEGO, NESTE MUNICÍPIO. |
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36/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA PARA PROTEGER A RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA DA SENHORA MARIA ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO JOAQUIM TRAVASSOS, Nº 158, BAIRRO ASILO, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
37/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA REDE DE ESGOTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA WALDEMAR ANTÔNIO SILVA, NO BAIRRO COUNTRY CLUB, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
38/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE REPARO NA CALÇADA EXISTENTE NA AVENIDA DOS ACADÊMICOS, EM PIRAÍ, SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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39/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES ,VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA URURAY GUIMARÃES, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ |
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| materia |
40/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS ESTRADAS VALE DOS SONHOS, Nº 304 E FAZENDA SÃO VICENTE, Nº 796, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CABO VERDE, EM PIRAÍ. |
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| materia |
41/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE IMPLANTE O SISTEMA DE CONVERSÃO PARA GÁS NATURAL VEICULAR (GNV), EM TODOS OS VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE COM MAIOR QUILOMETRAGEM, NESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ. |
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42/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO E LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADORES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO UM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR JUNTO AOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL FLÁVIO LEAL, ESCOLAS E SECRETARIAS DA PREFEITURA DE PIRAÍ, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE UM INCENTIVO OU REDUÇÃO DE IMPOSTOS JUNTO À ANEEL- AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. |
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| materia |
43/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NOS PADRÕES DA JÁ EXISTENTE EM PIRAÍ, NO BAIRRO VARJÃO, EM PIRAI. |
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| materia |
44/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
45/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
46/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DO REPARO NO BURACO EXISTENTE NA RUA VENTURA, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. |
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| materia |
47/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE UM PROJETO PARA REFORMA URGENTE DE TODAS AS QUADRAS POLIESPORTIVAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
48/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E VESTIÁRIOS -MASCULINO E FEMININO - NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA (BASILA), NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ.
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| materia |
49/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTA TEREZA (BASILA), NESTE 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| sessao |
3 |
2017-02-13 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
3 |
2017-02-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR BORIS LUIS BARNADA GARCÍA. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ - HOSPITAL FLÁVIO LEAL. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ - HOSPITAL FLÁVIO LEAL. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO UM SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NOS BAIRROS VALE VERDE 1 E 2, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE APRESENTE ESTUDO, BEM COMO PLANILHA EXPLICATIVA COM O DEVIDO EMBASAMENTO LEGAL, DE COMO É FEITA A COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA LEGALIZAÇÃO DE OBRA NOVA (EX: UMA RESIDÊNCIA), DESDE O INÍCIO DA OBRA, ATÉ O FINAL COM O HABITE-SE. E, AINDA, COMO ESTÃO AS LEGALIZAÇÕES DESSES NOVOS EMPREENDIMENTOS, APRESENTANDO DADOS E NÚMEROS DAS CONSTRUÇÕES EM ANDAMENTO E/OU TERMINADAS E AS DEVIDAS LEGALIZAÇÕES, ISSO TUDO EM PLANILHA CONSTANDO O TIPO DE EMPREENDIMENTO, ENDEREÇO, NOME DO RESPONSÁVEL, DENTRE OUTROS, E AINDA COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO PARA OS IMÓVEIS IRREGULARES. |
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