| materia |
20/2016 |
2016-11-22 |
Moção |
O VEREADOR JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO PASSAMENTO DO SENHORA VERA LUCIA BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2016 |
2016-11-22 |
Moção |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APOIADO PELOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVE, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO DR. JOÃO BATISTA DA SILVA LOPES, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2016 |
2016-11-21 |
Moção |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO DR. NELSON GOMES DA GAMA FILHO, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2016 |
2016-11-21 |
Moção |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR GILMAR DE SOUZA INÁCIO, NATURAL DE PINHEIRAL, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONTAS DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2015 – EXECUTIVO MUNICIPAL – LEGITIMIDADE. LEGALIDADE. APROVAÇÃO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
47/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, REIVINDICANDO A PODA DOS GALHOS DOS BAMBUS QUE ESTÃO EM CONTATO COM A REDE ELÉTRICA - DE BAIXA E ALTA TENSÃO - LOCALIZADA NA RUA A, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA DOS MULLER, BAIRRO COUNTRY CLUBE, NESTE 1º DISTRITO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1259/2016 |
2016-11-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2016 |
2016-10-25 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEI NºS. 29 E 32/2016, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDOS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAREM MATÉRIAS DE RELEVANTES INTERESSES QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2016 |
2016-10-25 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA (CAPINA), NAS RUAS DO BAIRRO RIBEIRÃO DAS LAJES, NESTE DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2016 |
2016-10-20 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 35/2016 |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2016-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
221/2016 |
2016-10-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR WALBER REZENDE RUBACK.
|
1 |
extracted
|
| materia |
44/2016 |
2016-10-10 |
Requerimento |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES DE MADEIRA POR FIBRA DE VIDRO, AMBOS LOCALIZADOS NA RUA DOIS, PRÓXIMOS AOS NSº 804 E 895, BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2016 |
2016-10-10 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 24/2016, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
621/2016 |
2016-10-10 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RJ, RESOLUÇÃO N° 619/2016, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
|
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1258/2016 |
2016-10-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2016 |
2016-10-05 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 24/2016 |
1 |
extracted
|
| norma |
220/2016 |
2016-10-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA MARIA DO CARMO FREITAS SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-10-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RJ, RESOLUÇÃO N° 619/2016, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
|
1 |
extracted
|
| materia |
43/2016 |
2016-10-04 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2016, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
|
1 |
extracted
|
| materia |
330/2016 |
2016-09-29 |
Oficio Executivo |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 80/2016 |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2016 |
2016-09-29 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AOS REQUERIMENTOS Nº 39 E 40/2016 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1254/2016 |
2016-09-25 |
Lei Ordinária |
Institui as carreiras de Médico de Família e Atenção Domiciliar, Cirurgião Dentista de Família e Enfermeiro de Família e Atenção Domiciliar, para constar do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura de Piraí. |
1 |
extracted
|
| norma |
1255/2016 |
2016-09-25 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 26 da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004. |
1 |
extracted
|
| norma |
1256/2016 |
2016-09-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2016 |
2016-09-23 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 37/2016 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
41/2016 |
2016-09-19 |
Requerimento |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA HUGO LENGRUBER PORTUGAL ATÉ A ESTRADA SÍTIO SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO FAZENDINHA, EM SANTANÉSIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2016 |
2016-09-19 |
Requerimento |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA SÍTIO SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO FAZENDINHA, EM SANTANÉSIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2016 |
2016-09-19 |
Indicação |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NAS ESTRADAS HUGO LENGRUBER PORTUGAL E SÍTIO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADOS EM SANTANÉSIA, NO BAIRRO FAZENDINHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1257/2016 |
2016-09-18 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se “Rua Comendador José Joaquim de Souza Breves” a atual “Rua F”, existente no Bairro Jardim Amália, em Arrozal, 3º Distrito de Piraí/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2016 |
2016-09-14 |
Oficio - Secretaria de Governo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº 221, 222, 227/2015 |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2016 |
2016-09-13 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 37/2016 |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2016 |
2016-09-13 |
Oficio Executivo |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº79/2016 |
1 |
extracted
|
| norma |
222/2016 |
2016-09-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ERLY DE SOUZA MAGALHÃES JÚNIOR. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PASSA A DENOMINAR-SE “RUA COMENDADOR JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA BREVES” A ATUAL “RUA F” EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA, EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2016 |
2016-09-12 |
Requerimento |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (LADO DIREITO) KM 226, MAIS PRECISAMENTE NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO VILA DO CÉLIO, NA SERRA DAS ARARAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS VISANDO MELHORARIA NAS CONDIÇÕES DO “PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS” - TAL COMO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS - NO LADO DIREITO DA RJ-145, EM FRENTE À USINA DE ASFALTO, SENTIDO PIRAÍ, NO DISTRITO DE ROSA MACHADO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1253/2016 |
2016-09-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO. |
1 |
extracted
|
| norma |
213/2016 |
2016-09-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR HÉLIO JOSÉ PÉRES DA SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2016 |
2016-09-08 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº 77 E 78/2016 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2016 |
2016-09-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2016 |
2016-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ANTONIO ROBERTO DE FARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2016 |
2016-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ERLY DE SOUZA MAGALHÃES JÚNIOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2016 |
2016-09-06 |
Requerimento |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA POR POSTE DE FIBRA DE VIDRO, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DA ESPIA PARA OUTRO LOCAL, VISTO QUE SE ENCONTRA INSTALADA NO TERRENO ONDE UM MORADOR IRÁ CONSTRUIR SUA CASA, NA RUA CRISTÃ Nº 190, SERRA DAS ARARAS, BAIRRO CAIÇARA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
620/2016 |
2016-09-06 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2016 |
2016-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR WALBER REZENDE RUBACK.
|
1 |
pending_ocr
|
| materia |
79/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE ESCORIA OU ENSAIBRAMENTO NA PRAÇA MANOEL GOMES FIGUEIRA CAMACHO, PRÓXIMO AO Nº 475, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2016 |
2016-08-30 |
Requerimento |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA A, Nº 207, NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA I, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2016 |
2016-08-30 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,PARA QUE SEJA MANTIDO CONTATO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO À NECESSIDADE DE SE EFETUAR OBRAS DE REPAROS NA RUA OSMAR TEIXEIRA, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. |
1 |
extracted
|