| materia |
73/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DO BAIRRO VISTA ALEGRE, NO PROJETO DE INTERNET GRATUITA OFERECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ. |
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| materia |
74/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS VARJÃO E JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
167/2014 |
2014-03-15 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº34/2014. |
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| materia |
61/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E A REFORMA DAS CALÇADAS EXISTENTES NAS RUAS DE ACESSO À SANTANÉSIA - AVENIDAS DARCY VARGAS E HELOÍSA BEATRIZ FIGUEIRA-, BEM COMO A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR CICLOVIAS NESSES LOCAIS. |
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| materia |
62/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA LIGANDO O CENTRO DO IDOSO AO CONDOMÍNIO DOM WALDIR E IRMÃ TEREZINHA, EM ARROZAL, 3º DISTRITO. |
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| materia |
63/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NO INÍCIO DA RUA MARINHO VIDAL, CONHECIDA COMO RUA DOS PICÕES, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
65/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE À VIABILIDADE DE DESOBSTRUIR O CANALETE DE ÁGUA E OBRAS DE ENSAIBRAMENTO NA TRAVESSA ARI BREVES, ATRÁS DA CASA DO SENHOR JOIL, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1152/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2014 |
2014-03-10 |
Moção |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO PODER EXECUTIVO E A TODAS AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS COM SUAS RESPECTIVAS EQUIPES, PELA ORGANIZAÇÃO E BRILHANTE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO ANO DE 2014, COM DESTAQUE NO FLUXO DO TRÂNSITO E DAS PESSOAS QUE TRABALHARAM COM PRESTEZA E EDUCAÇÃO NO SERVIÇO DAS CANCELAS DE RUAS. |
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| materia |
26/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO SUPLETIVO DE 2º GRAU NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
55/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO SOCIETY, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA I, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
56/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE LEILOAR OU DOAR OS MÓVEIS DESCARTADOS PELO SERVIÇO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
57/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO COLÉGIO LUIZ MARINHO VIDAL, NA RUA B, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ.
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| materia |
58/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARAUCÁRIA, PRÓXIMO AO Nº 36, BAIRRO VALE VERDE, NESTE DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
59/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSERTO DA CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) NA AVENIDA DOS ACADÊMICOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 117, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
60/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPALIZADA LÚCIO DE MENDONÇA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
89/2014 |
2014-02-27 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 14/2014. |
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| materia |
90/2014 |
2014-02-27 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 15/2014. |
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| materia |
91/2014 |
2014-02-27 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 16/2014. |
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| materia |
92/2014 |
2014-02-27 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 17/2014. |
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no document
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| materia |
93/2014 |
2014-02-27 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 19/2014. |
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| materia |
94/2014 |
2014-02-27 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 19/2014. |
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| materia |
95/2014 |
2014-02-27 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 20/2014. |
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| materia |
96/2014 |
2014-02-27 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº25 /2014. |
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| materia |
97/2014 |
2014-02-27 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AOS REQUERIMENTOS NºS 14,15,16,17,19,20 E 25/2014. |
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| materia |
99/2014 |
2014-02-27 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES NºS 38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53 E 54/2014. |
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no document
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| materia |
19/2014 |
2014-02-25 |
Requerimento |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À CCR NOVA DUTRA E A ANTT- AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO COM PASSARELA SOBRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NA ALTURA DO KM 247, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
21/2014 |
2014-02-25 |
Requerimento |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO
NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À CCR NOVA DUTRA E A ANTT- AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, OBRAS DE MELHORIAS, ABAIXO RELACIONADAS, PARA OS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTES NAS IMEDIAÇÕES DOS KM 246 E 247, SENTIDO SÃO PAULO-RIO, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ.
• RECUO PARA PARADA DE ÔNIBUS;
• CONSTRUÇÃO DOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS;
• ILUMINAÇÃO;
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| materia |
22/2014 |
2014-02-25 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº. 02/2014, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL. |
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| materia |
23/2014 |
2014-02-25 |
Requerimento |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AOS MORADORES DE SANATÓRIO DA SERRA, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. |
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| materia |
24/2014 |
2014-02-25 |
Requerimento |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO CONSELHO TUTELAR E A POLÍCIA MILITAR QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NO PERÍODO DO CARNAVAL, NO TOCANTE À VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS AOS MENORES DE IDADE, BEM COMO ASSÉDIO AOS MESMOS. |
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| materia |
25/2014 |
2014-02-25 |
Requerimento |
WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES DESTA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUEREM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL. SENHOR CARLOS ALBERTO DE FREITAS, PARA PROVIDENCIAR RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS CARGOS E RESPECTIVAS FUNÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL, CONCURSADOS E/OU CONTRATADOS, CONSTANDO O NOME, CARGO, FUNÇÃO E SALÁRIO DE CADA UM, ENCAMINHANDO POSTERIORMENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
48/2014 |
2014-02-25 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE ANALISAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM TELE CENTRO DE ACESSO À INTERNET NO BAIRRO VARJÃO APROVEITANDO, INCLUSIVE, O ESPAÇO JÁ LOCADO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ ONDE SÃO MINISTRADAS AULAS DE MÚSICA.
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| materia |
49/2014 |
2014-02-25 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO DA VALA LOCALIZADA AOS FUNDOS DA EXTENSÃO DA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
50/2014 |
2014-02-25 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PAVIMENTADA E COLOCADAS CALHAS DE CONCRETO NA RUA OLIVEIRA TÂMEGA, KM 228, PRÓXIMO AO LAGO DA CAIÇARA, BAIRRO CAIÇARA, 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
51/2014 |
2014-02-25 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E UM PROJETO VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO EM TODA A RUA DA GRANJA, SITUADA NO KM 229 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, SENTIDO RIO, ALTURA DO BAIRRO CAIÇARA, NESTE DISTRITO, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
52/2014 |
2014-02-25 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA RECONSTRUÍDO O CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA GRANJA, KM 229 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, ALTURA DO BAIRRO CAIÇARA, SENTIDO RIO, NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
53/2014 |
2014-02-25 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA A, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. |
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| materia |
54/2014 |
2014-02-25 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESDE O CENTRO DE EVENTOS, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS ATÉ A SEGUNDA ENTRADA DA TOCA DO LOBO, NESTE DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
86/2014 |
2014-02-25 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 03 E 04/2014. |
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| materia |
87/2014 |
2014-02-25 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES NºS 24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36 E 37/2014. |
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| norma |
1150/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES
CARNAVALESCAS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO APENSADO A PRESENTE LEI. |
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| norma |
1151/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 768, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2004. |
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| materia |
20/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA ATÉ A QUIMVALE, LOCALIZADA NA ESTRADA DE PIRAÍ X PASSA TRÊS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
38/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE TOME MEDIDAS URGENTES VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA JOÃO MARTINS CÂNDIDO, QUE DÁ ACESSO A 18(DEZOITO RESIDÊNCIAS) NO BAIRRO DA PREFEITURA, NESTE DISTRITO. |
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| materia |
39/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RECUPERAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL LAGO DO CAIÇARA QUE, CONFORME O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CAP. II, ART. 3º - SÃO OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: PRESERVAR E CONSERVAR ÁREAS PROTEGIDAS NO MUNICÍPIO E QUE, SEGUNDO O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMA: É DEVER DO MUNICÍPIO A PRESERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E USO ADEQUADO DOS RECURSOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO, CONSOANTE O DISPOSTO NO CÓDIGO AMBIENTAL, COMO TAMBÉM É CITADO NO CAP. III, ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, QUE OS RECURSOS DO FUMCD (FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL) SERVEM PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES URBANOS, COM AMBIENTES NATURAIS E CRIADOS, DESTINADOS AO LAZER E CONVIVÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
40/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAY-GROUND EQUIPADA COM APARELHOS DE GINÁSTICA, NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
41/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE DOIS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA LEONARDO PEREIRA, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
42/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REDE PLUVIAL E POSTERIOR ASFALTAMENTO NA RUA GILDA PEREIRA DE MELLO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
43/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O ALARGAMENTO DA RUA ANTONIO GONZALEZ, NO BAIRRO TOCA DO LOBO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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