| materia |
128/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SEBASTIÃO BARBOSA, NO BAIRRO DR. CÁSSIO, EM ARROZAL, NESTE 3º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. |
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| materia |
129/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CICLOVIA DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS ATÉ A TOCA DO LOBO, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. |
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| materia |
130/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
166/2014 |
2014-04-15 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº33/2014. |
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| materia |
168/2014 |
2014-04-15 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº35/2014. |
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| materia |
169/2014 |
2014-04-15 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AOS REQUERIMENTOS NºS 33,34 E 35/2014. |
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| materia |
8/2014 |
2014-04-14 |
Moção |
O VEREADOR MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, APOIADO PELOS DEMAIS EDIS DESTA COLENDA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO PASSAMENTO DO SENHORA TEREZINHA DA SILVA NEVES, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
38/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA,
NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O
PROJETO DE LEI Nº 07/2014, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO
ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE
RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL. |
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| materia |
116/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM FUNCIONÁRIO PARA ATUAR NA LIMPEZA URBANA DO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
117/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL ÀS MARGENS DA VIA DUTRA, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
118/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOMES DE RUAS NA ESQUINA COM A ESTRADA HUGO LEMGRUBER PORTUGAL E ESTRADA MARIA CRIOULA, NO ASSENTAMENTO ROSELY NUNES, BAIRRO FAZENDINHA, EM SANTANÉSIA, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
119/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REFEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CARLOS JOBIM, NO LOTEAMENTO DO HOSPITAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
120/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À SECRETARIA COMPETENTE PARA REVISÃO EM TODOS OS REFLETORES E LUMINÁRIAS EXISTENTES AO REDOR DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE DOIS REFLETORES NOS FUNDOS DA REFERIDA QUADRA E A REFORMA NOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS. |
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| materia |
121/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECOLOCAÇÃO DOS BLOQUETES RETIRADOS PELAS CHUVAS NA RUA BOSQUE DO CAIÇARA, EM FRENTE À NOVA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAIÇARA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
122/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA RAMPA COM COBERTURA NOS FUNDOS DA ESCOLA EPITÁCIO CAMPOS LIGANDO-A DIRETAMENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
123/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA MANOEL PINHEIRO Nº 141, BAIRRO ASILO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
124/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA APROVEITAMENTO DA ÁGUA DE UMA NASCENTE NA RUA RENATO BREVES, BAIRRO CASA AMARELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1154/2014 |
2014-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO
DE USO. |
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| materia |
1/2014 |
2014-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PASSA A DENOMINAR-SE “RUA BASILA
MARQUES DUARTE”, A ATUAL “RUA
SANTA TEREZA”, LOCALIZADA NO BAIRRO
SANTA TEREZA, NESTE 1° DISTRITO. |
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| materia |
7/2014 |
2014-04-07 |
Moção |
WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, COM O APOIO DOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO ”MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES” AO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO PELA SUA ASCENSÃO AO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUANDO TOMOU POSSE NO ÚLTIMO DIA 04, EM CERIMÔNIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
107/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE À VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
108/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE QUATRO QUEBRA-MOLAS NO INÍCIO DA ESTRADA SANATÓRIO DA SERRA, NO BAIRRO PONTE DE CIMENTO, NESTE DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. |
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| materia |
109/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO GERAL DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PORTAS E BANHEIROS, NA CAPELA MORTUÁRIA DE PIRAÍ. |
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| materia |
110/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA RUA JUMECY RODRIGUES GOMES, BAIRRO VILA NOVA ESPERANÇA, EM FRENTE À EMPRESA INJEPLAST, NESTE DISTRIO. |
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| materia |
111/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE UM ABONO SALARIAL A PARTIR DO DIA 1º DE MAIO DE 2014, DATA BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
112/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE UM AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS) A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS A PARTIR DO DIA 1º DE MAIO DE 2014. |
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| materia |
113/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO QUE DIZ RESPEITO AO ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E CARRETAS AO LADO DA EMPRESA DISPROL, NESTE DISTRITO. |
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| materia |
114/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE DISTRITO. |
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| materia |
115/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE DISTRITO. |
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| materia |
140/2014 |
2014-04-03 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº16/2014. |
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| materia |
141/2014 |
2014-04-03 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº108/2014. |
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| materia |
35/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A TECBAN – TECNOLOGIA BANCÁRIA, A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CABINE DE BANCO 24 HORAS NO BAIRRO VARJÃO, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, E EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
36/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A LIMPEZA DAS CANALETAS EXISTENTES NA ESTRADA FAZENDA DA GRAMA/ARROZAL. |
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| materia |
37/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2014 |
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| materia |
98/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE ATENDER AS CARÊNCIAS COMO SANEAMENTO BÁSICO E ABERTURAS DE RUAS NA LOCALIDADE ONDE, CARINHOSAMENTE, FOI DENOMINADA PELOS MORADORES COMO MORRO DO BATISTA, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
99/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, ACOMPANHADA DE UMA ÁREA DE LAZER PARA ADULTOS E CRIANÇAS NO BAIRRO VISTA ALEGRE, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
100/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
O VEREADOR JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM A POSTERIOR CONCESSÃO DE TÍTULO DE POSSE AOS MORADORES DA LOCALIDADE “SANATÓRIO DA SERRA”, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
101/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUATRO BRAÇOS DE LUZ PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ-133, ESTRADA DE MORSING, A PARTIR DO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA NUMA DISTÂNCIA DE, APROXIMADAMENTE, 400 METROS EM ROSA MACHADO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
102/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE URGENTE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE 03(TRÊS) BRAÇOS DE LUZ NA RUA DO CAMPO DO CIP, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ONOFRE GOMES OLIVEIRA E A AVENIDA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JR., NO BAIRRO QUEROZENE, EM SANTANÉSIA, 4ª DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
103/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O REPASSE DOS RECURSOS DO PMAQ - (PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA) REFERENTE AO ANO DE 2013 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ANTES DO TÉRMINO DOS CONTRATOS E QUE ESSA GRATIFICAÇÃO SEJA ESTENDIDA AOS OUTROS MEMBROS DA EQUIPE DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, TAIS COMO NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLO E OUTRAS CATEGORIAS. |
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| materia |
104/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA ANTIGA FAZENDA SÃO VICENTE, DO Nº 450 AO 830, BAIRRO VALE VERDE, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
105/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA ESTENDIDO EM MAIS 100M A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A ESCOLA MUNICIPAL EPITÁCIO CAMPOS, NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
106/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE NOTIFICAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE A MESMA INCLUA EM SEU CALENDÁRIO ESPECIFICADAMENTE NOS MESES DE VERÃO (DEZEMBRO, JANEIRO E FEVEREIRO) ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS ABERTAS À POPULAÇÃO NA PRAÇA DA PREGUIÇA, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
24/2014 |
2014-04-01 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o artigo 142, da Lei Orgânica do Município de Piraí. |
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| materia |
95/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE À VIABILIDADE DE DEMARCAR LOCAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NOS COLÉGIOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
96/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO),VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE VEÍCULOS QUEBRADOS E ABANDONADOS NAS RUAS POR LONGOS PERÍODOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
97/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, ASFALTAMENTO DAS RUAS FIGUEIREDO MAGALHÃES, JOAQUIM FERREIRA DE MELO, DOS EUCALIPTOS, SÃO JOÃO I E A TRAVESSA ORLANDO SILVA, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
138/2014 |
2014-03-31 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES NºS 66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,787,78,79,80,81,82,83,84,85,86,87,88,89,90 E 91/2014. |
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| norma |
1153/2014 |
2014-03-31 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AUXÍLIO PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, SELECIONADOS PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
92/2014 |
2014-03-28 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REVISTO E COLOCADO EM PRÁTICA O PROCESSO DO GOVERNO ANTERIOR DISPONIBILIZANDO UMA ÁREA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO, COM OS RECURSOS DO MUNICÍPIO, MINIGALPÕES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE ESPAÇO PARA CADA MICROEMPRESÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO COMO: PEQUENAS OFICINAS MECÂNICAS, SERRALHERIAS, ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, MARCENARIAS, TORNEARIA MECÂNICA, ETC. |
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