| norma |
1163/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.104, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, COM
REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.123, DE 17 DE JUNHO DE 2013. |
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| norma |
1164/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 2º LEI Nº 810, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005. |
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| materia |
185/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE EM PIRAÍ E ARROZAL. |
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| materia |
186/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA UTILIZAÇÃO DOS PARA-BRISAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS NO USO DE PUBLICIDADES DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DE APELO POPULAR, EX: CAMPANHA CONTRA DENGUE, CONTRA AS DROGAS, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ALCOOLISMO, ETC., NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1171/2014 |
2014-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE QUE AFIXE NAS SALAS DE AULA NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE
DENÚNCIA E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA,ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES. |
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| norma |
1165/2014 |
2014-05-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE, DE QUE TRATA O ANEXO IV DA LEI Nº 719, DE 30 DE MARÇO DE
2004. |
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| materia |
9/2014 |
2014-05-29 |
Oficio Executivo |
REFERENTE A INDICAÇÃO 114/2014 |
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| materia |
54/2014 |
2014-05-27 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CCR NOVA DUTRA S.A, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE PARADA DOS ÔNIBUS EM DIVERSOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
176/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A ABERTURA DE UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE CAMINHÕES COMPACTADORES A SEREM UTILIZADOS NA COLETA DE LIXO EM TODO O MUNICÍPIO E SEUS DISTRITOS. |
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| materia |
177/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE UMA VALA POR ONDE PASSA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA RUA DAS TULIPAS Nº 199, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
178/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. |
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| materia |
179/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO FELICIANO, NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
180/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE QUATRO ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS AO LONGO DA ESTRADA HUGO LEMGRUBER PORTUGAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O “VALÃO” E A FAZENDA SANTA ROSA, NA FAZENDINHA, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
181/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE URGENTE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A QUADRA DE AREIA E A QUADRA DO COLÉGIO MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
182/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA NAS ESCOLAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR OS ALUNOS A IMPORTÂNCIA DE TRATARMOS O PATRIMÔNIO PÚBLICO COM RESPEITO. |
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| materia |
183/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, APOIADO PELOS DEMAIS EDIS DESTA OOLENDA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE ENCAMINHAR OFÍCIO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES SOLICITANDO O CANAL DA CIDADANIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
184/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, NO ACESSO AO PONTILHÃO PRÓXIMO A DISPROL E NA CURVA EM FRENTE O CALL CENTER. |
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| materia |
53/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO COM INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, LIGANDO A RUA 1 À RUA 2, BAIRRO FRATERNIDADE, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
171/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO, CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MENCIONADA E RUA IVAN VERNON GOMES TORRES, NO BAIRRO ASILO, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. |
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| materia |
172/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇO DE TAPA BURACO E OBRAS DE REPARO NO MATA-BURRO SITUADO NA RUA HÉLIO SENNA, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. |
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173/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E MELHORIAS ESTRUTURAIS NA CHURRASQUEIRA, PIA E DEMAIS LOCAIS DO QUIOSQUE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA ALBERTO PAIVA, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
174/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A COBERTURA DO PÁTIO DE RECREAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FELICIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ.
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| materia |
175/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DO TELECENTRO DE INFORMÁTICA E DE UM SISTEMA QUE POSSIBILITE AOS MORADORES CAPTAREM SINAL DE REDE SEM FIO (WIRELESS) DO PROGRAMA PIRAÍ DIGITAL NAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO ROSA MACHADO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
51/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À VIAÇÃO CIDADE DO AÇO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, VISANDO À POSSIBILIDADE DE OS ÔNIBUS COM SENTIDO VOLTA REDONDA X PIRAÍ, PASSAREM A CIRCULAR PELO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
52/2014 |
2014-05-20 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA,
NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, OS
PROJETOS DE LEI NºS 15 E 18/2014, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS
NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDOS À DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAREM MATÉRIAS
DE RELEVANTES INTERESSES QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA
CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
167/2014 |
2014-05-20 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
168/2014 |
2014-05-20 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, CAPTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS ÉDSON MOTA E OLAVO CARNEIRO PINTO, LOCALIZADAS NO PONTO 40, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
169/2014 |
2014-05-20 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REFORMA E A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DO CELEIRO DAS LETRAS, INCLUSIVE NA SUA ÁREA EXTERNA, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
170/2014 |
2014-05-20 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO O PROJETO SINE ITINERANTE EM TODOS OS DISTRITOS E BAIRROS
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| materia |
199/2014 |
2014-05-20 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO 64/2013. |
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| norma |
1160/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, PENSIONISTAS E INATIVOS COM PARIDADE DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1161/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
14/2014 |
2014-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE QUE AFIXE NAS SALAS DE AULA NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO
CONTRA MENORES. |
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| materia |
50/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – FUNDAÇÃO-DER SOLICITANDO A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À PONTE DA MATA DO AMADOR, NA RJ- 145, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
161/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO BAIRRO PONTE DE CIMENTO, SENTIDO BARRA DO PIRAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
162/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A REFORMA DO CALÇAMENTO (PARALELEPÍPEDO) OU ASFALTAMENTO NAS RUAS PADRE HENRIQUE HEISZMAN, NILO PEÇANHA, EDMUNDO BOTELHO PULLEN E PEDRO TRAVASSOS, EM SANTANÉSIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
163/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA MUNICIPAL DE ÔNIBUS QUE FAÇA O PERCURSO SANTANÉSIA/PIRAÍ VIA FAZENDINHA E KM 3 PARA ATENDER AOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. |
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| materia |
164/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA NOTURNO PARA A ESCOLA JOÃO FELICIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA MACHADO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
165/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR SEJA FEITO UMA REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO CIEP 477 ROSA DA CONCEIÇÃO GUEDES, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
166/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COMPRA DE KIT COMPLETO DE SEGURANÇA ANTICHAMAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA QUE FAZEM A MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2014 |
2014-05-17 |
Oficio Executivo |
REFERENTE A INDICAÇÃO DE Nº 65/2014 |
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| materia |
156/2014 |
2014-05-13 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, INCLUSIVE PARA OS LOTADOS NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NOTADAMENTE OS COVEIROS MUNICIPAIS. |
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| materia |
157/2014 |
2014-05-13 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA TORNAR EM SENTIDO ÚNICO AS RUAS DOS BAIRROS PREFEITURA E SOSSEGO, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
158/2014 |
2014-05-13 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR NESTA COLENDA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA HUGO LEMGRUBER PORTUGAL, NA FAZENDINHA, NO TRECHO COMPREENDIDO DO “VALÃO” ATÉ O KM 3, PASSANDO PELA ESTRADA DA LAGOA DO TOCO E ASSENTAMENTO TERRA DA PAZ (ANTIGA FAZENDA AYMORÉS), EM SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
159/2014 |
2014-05-13 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS INFANTIS E ACADEMIA DA 3ª IDADE, COM COBERTURA, NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
160/2014 |
2014-05-13 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS OLAVO CARNEIRO PINTO E ÉDSON MOTA, SITUADAS NO PONTO 40 E NA AVENIDA HELOÍSA BEATRIZ FIGUEIRA, NA ENTRADA DO REFERIDO BAIRRO, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2014 |
2014-05-12 |
Moção |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO PASSAMENTO DA SENHORA NEUZA CARVALHO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2014. |
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| materia |
13/2014 |
2014-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROJETO “TEATRO NA ESCOLA”
NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE PIRAÍ RJ. |
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| materia |
48/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A RETIRADA DA VEGETAÇÃO QUE ESTÁ SOBRE A REDE ELÉTRICA NO ENTRONCAMENTO NA RUA DAS LARANJEIRAS COM A RUA CORNÉLIO FERREIRA E NA RUA DO CONTORNO, PERTO DO PSF, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ. |
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