| materia |
237/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
PAULO CESAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTE DE ALUNOS NOS BAIRRO CRUZEIRO, SAROLE E PREFEITURA, NESTE 1º DISTRITO. |
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238/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, UMA INSPEÇÃO RIGOROSA, NA CASA DE Nº 265, RUA JOÃO GOMES RIBEIRO, BAIRRO ASILO, NESTE MUNICÍPIO. |
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15/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO DOLOROSO PASSAMENTO DO SENHOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DE 2014, NA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ RIO DE JANEIRO. |
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67/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 67/2014
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR DESTA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO À DATA DE INÍCIO DAS OBRAS ABAIXO RELACIONADAS:
- POSTO DE SAÚDE DE SANTANÉSIA
-QUADRA DE ESPORTE DE ROSA MACHADO
-ESCOLA DA PONTE DAS LARANJEIRAS
-CRECHE DE ARROZAL
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68/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À CCR NOVA DUTRA E A ANTT- AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A REALIZAÇÃO DE UM RECUO PARA PARADA DE ÔNIBUS, CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIRO, BEM COMO ILUMINAÇÃO, NO KM 251, NA ENTRADA DE ARROZAL,SENTIDO SÃO PAULO – RIO,NESTE MUNICÍPIO.
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224/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM FUNCIONÁRIO PARA ATUAR NA LIMPEZA DIÁRIA DO BAIRRO SOSSEGO, NESTE MUNICÍPIO. |
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229/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL NA ESTRADA HUGO LEMGRUBER PORTUGAL, DO VALÃO DE SANTANÉSIA ATÉ O KM 3, INDICANDO A QUILOMETRAGEM, OS PRINCIPAIS SÍTIOS E FAZENDAS, PONTOS DE REFERÊNCIA E ASSENTAMENTOS AO LONGO DA VIA. |
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| materia |
230/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O FORNECIMENTO DE JALECOS, CAMISAS E COLETES DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DEMAIS MEMBROS DAS EQUIPES QUE COMPÕEM A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
231/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NO LOCAL ONDE, ATUALMENTE SE ENCONTRA A QUADRA DE AREIA, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
331/2014 |
2014-08-08 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 29/2014. |
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| materia |
332/2014 |
2014-08-08 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 54/2014. |
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| materia |
328/2014 |
2014-08-07 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº105/2014. |
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| materia |
4/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR. |
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| materia |
66/2014 |
2014-08-05 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA,
NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2014, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS
NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE
RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL. |
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no document
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| materia |
225/2014 |
2014-08-05 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JUNIOR, VEREADOR, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL EM TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE RUAS E PRAÇAS DO BAIRRO ROSA MACHADO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
226/2014 |
2014-08-05 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, QUE TERÁ POR FINALIDADE ELABORAR, COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM A INTEGRAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DO JOVEM NO PROCESSO SOCIAL, ECONÔMICO, POLÍTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
227/2014 |
2014-08-05 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESCOLA EUGÊNIO LOURENÇO CORRÊA, NA SERRA DO MATOSO, QUE SE ENCONTRA INTERDITADA PARA O ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAQUELA LOCALIDADE.
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| materia |
228/2014 |
2014-08-05 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO NA RUA DE ACESSO AOS MOBILIÁRIOS PÚBLICOS, ESCOLA, POSTO DE SAÚDE E TAMBÉM A IGREJA RECÉM-INAUGURADA NA SERRA DO MATOSO. |
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| materia |
323/2014 |
2014-08-05 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO.59/2014. |
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| norma |
597/2014 |
2014-08-05 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR. |
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| materia |
14/2014 |
2014-08-04 |
Moção |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO DOLOROSO PASSAMENTO DO SENHOR GILENO DE CARLI FILHO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2014.
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| materia |
218/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
O VEREADOR ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA NOBRE CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI ORGANIZANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, CRIANDO CONSEQÜENTEMENTE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, PARA CORROBORAR COM O PRESENTE FEITO, SEGUE EM ANEXO À PRESENTE INDICAÇÃO, MINUTA DE PROJETO DE LEI NO TOCANTE AO TEMA INDICADO. |
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| materia |
219/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS-CAMA EM ESTRUTURA METÁLICA DOBRÁVEL, SIMILAR A DE UMA CADEIRA DE PRAIA E COM ESTOFAMENTO EM MATERIAL SINTÉTICO PARA O HOSPITAL FLÁVIO LEAL.
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| materia |
220/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROJETO DO TELECENTRO DE INFORMÁTICA E A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA QUE POSSIBILITE AOS MORADORES CAPTAREM SINAL DE REDE SEM FIO (WIRELESS) DO PROGRAMA PIRAÍ DIGITAL NO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, EM PIRAÍ-RJ. |
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| materia |
221/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JUNIOR, VEREADOR, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL EM TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE RUAS E PRAÇAS DE SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
222/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA (ECO) VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, COM OBJETIVO DE REALIZAR OBRAS DE MANILHAMENTO NO VALÃO, SITUADO ATRÁS DAS RESIDÊNCIAS EM RIBEIRÃO DAS LAJES - VIGÁRIO, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
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| materia |
223/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
322/2014 |
2014-08-04 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO.36/2014. |
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| norma |
1172/2014 |
2014-07-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO XXXIII FEMUPI, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO APENSADO A
PRESENTE LEI. |
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| materia |
314/2014 |
2014-07-21 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 40/2014. |
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| materia |
313/2014 |
2014-07-18 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 47/2014. |
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| materia |
13/2014 |
2014-07-15 |
Moção |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR FERNANDO LOPES RODRIGUES TORRES, SERVIDOR PÚBLICO, LOTADO NA SALA DO EMPREENDEDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ. |
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| materia |
62/2014 |
2014-07-15 |
Requerimento |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIGHT – S/A, A SUBSTITUIÇÃO DE 04 (QUATRO) POSTES NA RUA RODRIGUES ALVES, BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, EM PIRAÍ. |
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| materia |
63/2014 |
2014-07-15 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE A LIGHT S/A, SOLICITANDO A REMOÇÃO DE UM POSTE NA RUA JOÃO MARTINS CÂNDIDO Nº 424, BAIRRO PREFEITURA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
64/2014 |
2014-07-15 |
Requerimento |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR,VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À VIAÇÃO BARRA DO PIRAÍ, OBJETIVANDO QUE OS MORADORES DO BAIRRO ROSA MACHADO POSSAM FAZER USO DO CARTÃO DO PROGRAMA TARIFA LEGAL, DESDE A DIVISA DOS MUNICÍPIOS PIRAÍ/MENDES E QUE TODOS OS VEÍCULOS DAS DIVERSAS LINHAS QUE POR ALI TRAFEGAM POSSUAM DISPOSITIVO QUE PERMITA O USO DESTE CARTÃO. |
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| materia |
65/2014 |
2014-07-15 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA,
NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, OS
PROJETOS DE LEI NºS 21, 22 E 24/2014, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDOS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAREM MATÉRIAS DE RELEVANTES INTERESSES QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
213/2014 |
2014-07-15 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DO ENTULHO ATRÁS DO TRAVE DO CAMPO DO CAIÇARA, LOCALIZADO NA RUA NACIONAL, NO BAIRRO CAIÇARA. |
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| materia |
214/2014 |
2014-07-15 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES, PRÓXIMO AO Nº 1177, CENTRO, PIRAÍ-RJ. |
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| materia |
215/2014 |
2014-07-15 |
Indicação |
OS VEREADORES MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR E LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES, O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO PIRAÍ – RJ, PARA ATENDIMENTO A SAÚDE FÍSICA DESTA PARCELA DA POPULAÇÃO, MAS TAMBÉM COM OS CUIDADOS COM A MENTE E O INTELECTO, INSTIGANDO-OS A FICAR ATIVOS E PREVENINDO DOENÇAS. |
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| materia |
216/2014 |
2014-07-15 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE INCLUA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, UMA ATIVIDADE CULTURAL FIXA E MENSAL, INCLUINDO BANDAS REGIONAIS E FEIRA DOS ARTESÕES, NA PRAÇA JACQUES CROLARD, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
217/2014 |
2014-07-15 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS ( TAIS COMO FAIXA DE PEDESTRES, PINTURA DE QUEBRA-MOLAS, ESTACIONAMENTO ESCOLAR E DEMAIS SINALIZAÇÕES) EM TODAS AS RUAS QUE POSSUAM CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
310/2014 |
2014-07-15 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES NºS 155,167,171,172,173,174,175,176,177,178,179,180,181,182,183,184,185,186,187,188,189,190,191,192,193,194,195,196,197,198,199,200,201,202,203,204,205,206 E 207/2014. |
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| norma |
1167/2014 |
2014-07-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 831, DE 11 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| norma |
1168/2014 |
2014-07-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONTIDO NA LEI Nº 1.148, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| norma |
1169/2014 |
2014-07-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 978, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO
DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1170/2014 |
2014-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO DOLOROSO PASSAMENTO DO SENHOR VICENTE ANTONIO DE SENNA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JULHO DE 2014, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
25/2014 |
2014-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ, DA UTILIZAÇÃO
DE CAPACETE PELO CONDUTOR E PELO PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS, QUANDO
DO INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
208/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA PARCERIA COM AS EMPRESAS DE ÔNIBUS VISANDO OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ALUNOS QUE FAZEM FACULDADE NAS CIDADES VIZINHAS. |
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| materia |
209/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE SE TRANSFERIR O ARQUIVO MUNICIPAL PARA OUTRO LOCAL, E QUE NAQUELE ESPAÇO SEJA CRIADA UMA SALA DE APRENDIZAGEM PARA OS ALUNOS DA APAE-PIRAÍ. |
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