| norma |
1175/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS,O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS,APERFEIÇOA A ESTRUTURA EXISTENTE, DANDO,INCLUSIVE, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2014 |
2014-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE”. |
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| materia |
32/2014 |
2014-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PARQUES, COM O OBJETIVO DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES NA
PRÁTICA DE ESPORTES PARA PESSOAS DE TODAS ASIDADES E PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS”. |
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| materia |
33/2014 |
2014-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA DIFERENCIADA PARA
ALUNOS DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES
MUNICIPAIS”. |
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| materia |
294/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE FAZER A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL “ARROZAL FUTEBOL CLUBE”, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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| norma |
601/2014 |
2014-11-04 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ, DO EXERCÍCIO DE 2013. |
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| materia |
292/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, APOIADO PELOS DEMAIS EDIS, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA RETORNADO PARA A PRAÇA GETÚLIO VARGAS, O PONTO DE TÁXI LOCALIZADO, ATUALMENTE, NA RUA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JR., EM FRENTE AO SACOLÃO, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO.
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| materia |
293/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR NO ENTORNO DO CÓRREGO MARIA PRETA QUE TEM SUA NASCENTE NO BAIRRO KOPP LAND, PASSANDO PELO VARJÃO ATÉ DESAGUAR NO RIO PARAÍBA DO SUL.
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| norma |
184/2014 |
2014-11-03 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ, DO EXERCÍCIO DE 2013. |
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| materia |
8/2014 |
2014-10-21 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS SOLICITANDO A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NA ESTRADA MONTE SINAI, NO BAIRRO TOCA DO LOBO, ENTRADA DA FAZENDA PIÚNA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
290/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE REFORMAR E COLOCAR ALAMBRADO NO MURO DO CEMITÉRIO NA DIVISA COM O CAMPO DE FUTEBOL, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
291/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS (CADEIRANTES), NO BANCO ITAÚ, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
600/2014 |
2014-10-20 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2014 |
2014-10-14 |
Moção |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, APRESENTA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO DOLOROSO PASSAMENTO DO SENHOR RUY NUNES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
288/2014 |
2014-10-14 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR OBRAS DE MANILHAMENTO NO VALÃO EXISTENTE PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS EM RIBEIRÃO DAS LAJES-VIGÁRIO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
289/2014 |
2014-10-14 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REALIZAR REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2014 |
2014-10-13 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA EXECUTIVA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À CCR NOVA DUTRA, A FIM DE QUE AQUELA EMPRESA ENVIE UM PARECER A ESTE LEGISLATIVO REFERENTE À POSSÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA VILA CRISTÃ, KM 226, SUBIDA DA SERRA DAS ARARAS, NESTE MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE, SEGUNDO OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, O ÚNICO CONTATO PARA A REALIZAÇÃO DE SONDAGEM E MEDIÇÃO DE TERRENOS FOI ENTRE OS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2013, DEIXANDO AQUELAS FAMÍLIAS BASTANTE APREENSIVAS QUANTO AO INÍCIO DA REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA. |
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| materia |
286/2014 |
2014-10-13 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR A REFORMA GERAL NA QUADRA ESPORTIVA E NO PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
287/2014 |
2014-10-13 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTENDIDO O SERVIÇO DE INTERNET DO PROJETO PIRAÍ DIGITAL NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
599/2014 |
2014-10-13 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
284/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR A REFORMA GERAL NA PASSARELA DO BAIRRO ASILO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
285/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
OS VEREADORES JOÃO ROBERTO LADEIRA E
JOSÉ PAULO DE CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI
PARA CONGRAÇAMENTO DOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA)
ANOS TEREM O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO USO DE TRANSPORTE COLETIVO NA ESFERA
MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, TUDO COM BASE NA LEI N° 10.741/2003, EM SEU
“ARTIGO 39”. AOS MAIORES DE 65(SESSENTA E CINCO) ANOS FICA ASSEGURADA A
GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS URBANOS E SEMI-URBANOS,
EXCETO NOS SERVIÇOS SELETIVOS ESPECIAIS, QUANDO PRESTADOS PARALELAMENTE AOS
SERVIÇOS REGULARES, § 3° - NO CASO DAS PESSOAS COMPREENDIDAS NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 60 (SESSENTA) E 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, FICARÁ A CRITÉRIO DA LEGISLAÇÃO LOCAL DISPOR SOBRE AS CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA GRATUIDADE NOS MEIOS DE TRANSPORTE PREVISTOS NO CAPUT DESTE ARTIGO. SEGUE EM ANEXO MINUTA DE PROJETO DE LEI DO ASSUNTO EM FERÊNCIA. |
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| materia |
6/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE ENCAMINHE EXPEDIENTE LEGISLATIVO À CCR NOVA DUTRA E À ANTT-AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA OS PROJETOS EXISTENTES PARA CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS A SEREM CONSTRUÍDAS AO LONGO DO TRECHO DE PIRAÍ NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS CAIÇARA, JAQUEIRA E VARJÃO, BEM COMO EM PIRAÍ, EM FRENTE À EMPRESA AMBEV. |
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80/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA LIGHT S.E.S.A, PAULO ROBERTO RIBEIRO, PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NA RUA MIGUEL FRANCO, NO BAIRRO ASILO, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
281/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE, DO PODER EXECUTIVO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI RECONHECENDO COMO “ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA” O LIONS CLUBE DE PIRAÍ - RJ.
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| materia |
282/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM GUARD- RAIL DE PROTEÇÃO NUMA CURVA ACENTUADA DA ESTRADA RENATO BREVES Nº 672, BAIRRO CASA AMARELA, NESTE MUNICÍPIO. |
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283/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS, MEIO-FIO,ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO CORRÊA DE ALMEIDA, NO BAIRRO COUNTRY CLUBE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
280/2014 |
2014-10-03 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DO VARJÃO FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
278/2014 |
2014-09-30 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CONSTRUIR CORRIMÃO, MELHORAR A ILUMINAÇÃO E REFORMAR A ESCADARIA DO RESERVATÓRIO QUE LIGA A RUA DO RESERVATÓRIO À RUA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JUNIOR, NO BAIRRO DO CRUZEIRO, EM ARROZAL, 3º DISTRITO. |
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| materia |
279/2014 |
2014-09-30 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR OBRAS DE REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA BULHÕES DE CARVALHO, NA SUBIDA DO BAIRRO SOSSEGO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
78/2014 |
2014-09-23 |
Requerimento |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE ENTRE EM CONTATO COM A CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, DA URGENTE NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM RESERVATÓRIO AO LADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D’ÁGUA EM ARROZAL. |
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| materia |
275/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA FOSSA SITUADA A RUA FONSECA, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE DISTRITO. |
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| materia |
276/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA RUA RAYMUNDO CORREIA DE ALMEIDA, PRÓXIMO AO Nº 23, NO BAIRRO COUNTRY CLUB, NESTE DISTRITO. |
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| materia |
277/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA SANTA TEREZA Nº 270 A, PERTO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTE DISTRITO. |
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| materia |
274/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO PARA QUE SEJA INSERIDO NO CALENDÁRIO ESCOLAR, PALESTRA SOBRE O USO DE DROGAS. |
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| materia |
77/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA,
NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O
PROJETOS DE LEI Nº 27/2014, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO
ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE
RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL. |
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| materia |
273/2014 |
2014-09-16 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. |
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| norma |
598/2014 |
2014-09-16 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1173/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR A LIBERAÇÃO DA 4ª PARCELA REFERENTE A SUBVENÇÃO CONCEDIDA À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAÍ-RJ. |
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| materia |
76/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA REQUER À MESA DIRETORA,OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM PIRAÍ. |
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| materia |
269/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADOS HIDRANTES, PERTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ESCOLAS E HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ |
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| materia |
270/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO INTUITO DE RESOLVER PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO SANTA TEREZA, TAIS COMO: CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, MANUTENÇÃO EM BOCA DE LOBO QUE ACUMULA SUJEIRA E VIROU CRIADOURO DE RATOS, REVISÃO NA REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL QUE ESTÁ RECEBENDO DESCARGAS DE OUTROS PRODUTOS COM CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS, RECUPERAÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO DE DUAS ESCADAS, REVISÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DA QUADRA, REVISÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM AO LADO DA MESMA QUE PROVOCA SURGIMENTO DE ÁGUA NA CASA AO LADO. |
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| materia |
271/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NO TÚNEL DA RODOVIÁRIA EM PIRAÍ. |
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| materia |
272/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E REFORMA DA TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO BENEDITO NA RUA TEODORA BARBOSA RIBEIRO, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
372/2014 |
2014-09-12 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº68/2014 |
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| materia |
5/2014 |
2014-09-09 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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