| materia |
9/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM PAVIMENTADOS COM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADO OS ÚNICOS ACESSOS DE ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2015 |
2015-01-12 |
Oficio Executivo |
REFERENTE OS REQUERIMENTOS NºS 84,86,86/2014 |
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| materia |
14/2015 |
2015-01-12 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES NºS 295,296,297,298,299,300,301,302,303,304,305,306,307 E 308 |
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| materia |
9/2015 |
2015-01-09 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 57/2014 |
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| materia |
502/2014 |
2014-12-30 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 81/2015. |
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| materia |
91/2014 |
2014-12-22 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA,
NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, OS
PROJETOS DE LEI NºS. 42 E 43/2014, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDOS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAREM MATÉRIAS DE RELEVANTES INTERESSES QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
1184/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO
DE USO. |
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| norma |
1185/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
REVOGA, INTEGRALMENTE, O QUE DISPÕE A LEI Nº 863, DE 14 DE MAIO DE 2007. |
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| materia |
488/2014 |
2014-12-18 |
Oficio Executivo |
REFERENTE O REQUERIMENTO Nº73/2014 |
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| materia |
88/2014 |
2014-12-16 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA,
NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, OS
PROJETOS DE LEI NºS. 35, 36, 37, 38, 39, 40 E 41/2014, E O PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 09/2014, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDOS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAREM MATÉRIAS DE RELEVANTES INTERESSES QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
89/2014 |
2014-12-16 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA SOLUCIONAR UMA SÉRIE DE ABSURDOS QUE OCORREM NAS COBRANÇAS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTOS, HIDRÔMETROS, TARIFAS INSUPORTÁVEIS COMO LIGAÇÃO INDUSTRIAL, COBRADA DE PESSOAS HUMILDES QUANDO ESTÃO EM FASE DE CONSTRUÇÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS, QUE AINDA ARCAM COM O VALOR DA LIGAÇÃO E A COMPRA DO MEDIDOR. |
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| materia |
90/2014 |
2014-12-16 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE REQUERIMENTO AO EXMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CEDAE, DR. WAGNER GRANJA VICTER, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE EXTENSÃO DE REDE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA NA RUA OITO, NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
307/2014 |
2014-12-16 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES E À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CRIANDO A FUNÇÃO DE OPERADOR DE ROÇADEIRA A SER INCLUÍDA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. |
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| materia |
308/2014 |
2014-12-16 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), AO LONGO DA AVENIDA DOS ACADÊMICOS, MAIS CONHECIDA COMO ESTRADA DO COUNTRY, NESTE DISTRITO. |
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| norma |
602/2014 |
2014-12-16 |
Resolução |
FICA ESTABELECIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1177/2014 |
2014-12-16 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1178/2014 |
2014-12-16 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 396 DE 1994, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. |
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| norma |
1179/2014 |
2014-12-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 630, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001. |
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| norma |
1180/2014 |
2014-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ – HOSPITAL FLÁVIO LEAL. |
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| norma |
1181/2014 |
2014-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ – HOSPITAL FLÁVIO LEAL. |
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| norma |
1182/2014 |
2014-12-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 36 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| norma |
1183/2014 |
2014-12-15 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| materia |
482/2014 |
2014-12-10 |
Oficio Executivo |
REFERENTE O REQUERIMENTO Nº79/2014 |
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| materia |
9/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Resolução |
FICA ESTABELECIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
87/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 34/2014. |
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| materia |
306/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 1 (UM) SERVIDOR PÚBLICO DURANTE O TRANSPORTE DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA. |
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| materia |
472/2014 |
2014-12-01 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 79/2014 |
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| norma |
1176/2014 |
2014-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAÍ-RJ. |
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| materia |
35/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
86/2014 |
2014-11-25 |
Requerimento |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO À LIGHT S.E.S.A, SOLICITANDO SOLUÇÕES IMEDIATAS QUANTO AO LIXO ORGÂNICO ACUMULADO NO “PONTÃO”, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
303/2014 |
2014-11-25 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA- MOLAS, NAS RUAS VARJÃO, ORLANDO SILVA, SANTA RITA DE CÁSSIA E TRAVESSA FIGUEIREDO MAGALHÃES, LOCALIZADAS NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
304/2014 |
2014-11-25 |
Indicação |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O REPARO NOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. |
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| materia |
305/2014 |
2014-11-25 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO),
VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS
PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE
ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA SANTO ANTÔNIO, SENTIDO BARRA
DO PIRAÍ X PIRAÍ, NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
84/2014 |
2014-11-24 |
Requerimento |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À CCR NOVA DUTRA E A ANTT- AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A REALIZAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO RETORNO DE ARROZAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
298/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADA A GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
299/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO VISANDO À POSSIBILIDADE DE SE CONSTITUIR UMA ORQUESTRA SINFÔNICA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
300/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PELO NOVO CALÇAMENTO DO TRECHO ENTRE O FINAL DO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS ATÉ AO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
301/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, UMA KOMBI PARA TRANSPORTE DE PESSOAS NA SERRA DO MATOSO, NESTE DISTRITO. |
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| materia |
302/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA A EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAIA DE MALHA NO BAIRRO VARJÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
296/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO AO LONGO DA RUA HENRIQUE MARQUES LISBOA, NO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
297/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REALIZAR COBERTURA NO PÁTIO DA APAE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
295/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS AO LONGO DA AVENIDA GUADALAJARA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
467/2014 |
2014-11-11 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES NºS 278 A 294/2014 |
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| materia |
460/2014 |
2014-11-10 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 78/2015 |
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| materia |
462/2014 |
2014-11-10 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 79/2015 |
1 |
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| materia |
463/2014 |
2014-11-10 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 80/2015 |
1 |
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| materia |
464/2014 |
2014-11-10 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 81/2015. |
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| materia |
465/2014 |
2014-11-10 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 82/2015 |
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| materia |
466/2014 |
2014-11-10 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AOS REQUERIMENTOS NºS 78,79,80,81,E 82/2014 |
1 |
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| norma |
1174/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A RESPONSABILIDADE CONTÁBIL E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – FMTT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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