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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2013 2013-02-26 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS (CADEIRANTES), NA CAPELA MORTUÁRIA DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 111/2013 2013-02-26 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO COM VESTIÁRIO, PARA ATENDER A EQUIPE DE MANUTENÇÃO DE SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 112/2013 2013-02-26 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM O APOIO DOS DEMAIS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE UM ABONO EMERGENCIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ATÉ A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SALÁRIOS (P.C.C.S.). 1 extracted
materia 113/2013 2013-02-26 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO TOMAZES, NO DISRITO DE SANTANÉSIA, COM UMA EXTENSÃO APROXIMADA DE OITO QUILÔMETROS, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 114/2013 2013-02-26 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO BRITO, QUE LIGA A SUBESTAÇÃO DA LIGHT ATÉ O RESTAURANTE PRODUTO DA ROÇA QUE MARGEIA A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, EM ARROZAL 3º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 extracted
materia 115/2013 2013-02-26 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SEBASTIÃO BARBOSA, NO BAIRRO DR. CÁSSIO, EM ARROZAL, NESTE 3º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. 1 extracted
materia 117/2013 2013-02-26 Indicação FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR PROCEDIMENTO LEGAL JUNTO AO DNIT, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA RJ-145 NO TRECHO QUE VAI DO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS ATÉ O BAIRRO CABO VERDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 119/2013 2013-02-26 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 121/2013 2013-02-26 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DAS ESCADARIAS A,B,C,D E E, LOCALIZADAS NO BAIRRO ASILO PINHEIRO, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 122/2013 2013-02-26 Indicação FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA ORLANDO SILVA, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 17/2013 2013-02-25 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À LIGHT - S.E.S.A, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES E DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NA ESTRADA RJ 122, Nº 500, ANTIGA FAZENDA DA CESBRA ONDE, HOJE, VIVEM CENTENAS DE FAMÍLIAS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST) QUE SE ENCONTRAM LEGALMENTE ACAMPADOS NA PROPRIEDADE EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA REFORMA AGRÁRIA. 1 extracted
materia 18/2013 2013-02-25 Requerimento MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, SOLICITANDO A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO KOPP LAND, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 19/2013 2013-02-25 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA,REQUER À MESA DIRETORA,OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO JUNTO À FUNDERJ,ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE DR. HENRIQUE RIBEIRO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RJ 145,NOS BAIRROS PONTE DAS LARANJEIRAS E VILA DAS PALMEIRAS,NESTE 1°DISTRITO.FAZ-SE NECESSÁRIA A COLOCAÇÃO DE PLACAS E SONORIZADORES PRÓXIMOS AOS QUEBRA-MOLAS,PRINCIPALMENTE NO SENTIDO BARRA DO PIRAI- PIRAÍ,ONDE A SINALIZAÇÃO ESTÁ DEFICIENTE,O QUE PODE PROVOCAR ACIDENTES GRAVES,INCLUSIVE COM A PERDA DE VIDAS. 1 extracted
materia 87/2013 2013-02-25 Indicação DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, COM COBERTURA, BEM COMO, UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA SÃO BENEDITO, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 91/2013 2013-02-25 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA AVENIDA GUADALAJARA, EM FRENTE AO NÚMERO 690, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 95/2013 2013-02-25 Indicação ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MAIS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO BAIRRO CAIÇARA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 96/2013 2013-02-25 Indicação ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 97/2013 2013-02-25 Indicação ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 98/2013 2013-02-25 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA CARLOS GOMES, NO BAIRRO KOOP LAND, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 99/2013 2013-02-25 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA OU UM CAMPINHO DE AREIA NO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 104/2013 2013-02-25 Indicação JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, APROXIMADAMENTE 1KM, NA ESTRADA VILA DAS VIÚVAS, NO BAIRRO CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 118/2013 2013-02-25 Indicação INDICA AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE,A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O CONTINGENTE DE PESSOAL DE LIMPEZA URBANA NO BAIRRO ASILO,EM PIRAÍ,1° DISTRITO. 1 extracted
materia 88/2013 2013-02-21 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM OBJETIVO DE REFAZER A REDE DE ESGOTO DOS BAIRROS VALE VERDE 1 E VALE VERDE 2, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ –RJ. 1 extracted
materia 90/2013 2013-02-21 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IPÊ AMARELO, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 extracted
materia 92/2013 2013-02-21 Indicação FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, REFORMAS URGENTES NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ASILO PINHEIRO, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 93/2013 2013-02-21 Indicação FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, ACOMPANHADA DE UMA ÁREA DE LAZER PARA ADULTOS E CRIANÇAS NO BAIRRO VISTA ALEGRE, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 94/2013 2013-02-21 Indicação FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, ASFALTAMENTO DAS RUAS FIGUEIREDO MAGALHÃES, JOAQUIM FERREIRA DE MELO, EUCALIPTOS, SÃO JOÃO I E A TRAVESSA ORLANDO SILVA NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 116/2013 2013-02-21 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A TERCEIRIZAÇÃO DA FUNERÁRIA DE PIRAÍ – RJ. 1 extracted
materia 6/2013 2013-02-20 Requerimento TRANSFORMADO EM OFÍCIO 1 extracted
materia 85/2013 2013-02-20 Indicação JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SEJA FEITA A RETIRADA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO QUE CRESCEU EM VOLTA DO LAGO DO CAIÇARA NESTES ÚLTIMOS OITO ANOS. 1 extracted
materia 86/2013 2013-02-20 Indicação JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO, EXPEDIENTE SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ENTRADA DOS ÔNIBUS DAS EMPRESAS VIAÇÃO BARRA DO PIRAÍ E VIAÇÃO CIDADE DO AÇO NO BAIRRO CAIÇARA, 2º DISTRITO, CONTORNANDO A PRAÇA PRINCIPAL. 1 extracted
materia 15/2013 2013-02-19 Requerimento JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AOS MORADORES DE SANATÓRIO DA SERRA, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 extracted
materia 61/2013 2013-02-19 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO DA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, NO BAIRRO ASILO. 1 extracted
materia 62/2013 2013-02-19 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Nº 49, BAIRRO VARJÃO, NESTE DISTRITO. 1 extracted
materia 63/2013 2013-02-19 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DR. HENRIQUE MARQUES LISBOA, RUA 7, RUA 8 E NOVA JERUSALÉM, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 64/2013 2013-02-19 Indicação DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE REFORMAR, ILUMINAR E MURAR O CEMITÉRIO DE ARROZAL E REFORMAR A CAPELA MORTUÁRIA E A CAPELA DO COMENDADOR JOSE JOAQUIM DE SOUZA BREVES, DEDICADA A SANTA RITA DE CÁSSIA, CONSTRUÍDA EM 1869, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 65/2013 2013-02-19 Indicação O VEREADOR LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, APOIADO PELOS DEMAIS EDIS DESTA COLENDA CASA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROMOVA UM ESTUDO TÉCNICO REFERENTE AOS RECURSOS DO PMAQ-PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA E DEFINA A FORMA DE APLICAÇÃO DESSES RECURSOS PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE (ATENÇÃO BÁSICA). 1 extracted
materia 66/2013 2013-02-19 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM NO BAIRRO ROSA MACHADO E ESTUDAM NO COLÉGIO MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM SANTANÉSIA, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 67/2013 2013-02-19 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA GERAL (CAPINA E ROÇADA), NO BAIRRO TOCA DO LOBO, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 68/2013 2013-02-19 Indicação MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO CRJ-CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE, UM ESPAÇO NOS BAIRROS OU DISTRITOS ONDE A POPULAÇÃO JOVEM POSSA SE EXPRESSAR CULTURALMENTE, GRUPOS DE DANÇA, TEATRO, DESENHO, ARTES MARCIAIS, OFICINAS DE ARTES, ENTRE OUTROS, ACOMPANHADOS POR MONITORES. 1 extracted
materia 69/2013 2013-02-19 Indicação JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E UM PROJETO VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO EM TODA A RUA DA GRANJA, SITUADA NO KM 229 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, SENTIDO RIO, ALTURA DO BAIRRO CAIÇARA, NESTE DISTRITO, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 70/2013 2013-02-19 Indicação JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA RECONSTRUÍDO O CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA GRANJA, KM 229 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, ALTURA DO BAIRRO CAIÇARA, SENTIDO RIO, NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 71/2013 2013-02-19 Indicação JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NAS LATERAIS E FUNDOS DO COLÉGIO MUNICIPAL EPITÁCIO CAMPOS, SITUADO NA RUA DO BOSQUE, DO BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 72/2013 2013-02-19 Indicação ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE PROMOVA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A REDUÇÃO DO IPTU, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 73/2013 2013-02-19 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE CONCRETO NA TRAVESSA JOÃO MARTINS CÂNDIDO, BAIRRO PREFEITURA, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 74/2013 2013-02-19 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA THEREZA BASTOS MULLHER, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 75/2013 2013-02-19 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE COM A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E LEGAIS PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL. 1 extracted
materia 76/2013 2013-02-19 Indicação FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE ATENDER AS CARÊNCIAS COMO SANEAMENTO BÁSICO E ABERTURAS DE RUAS NA LOCALIDADE ONDE, CARINHOSAMENTE, FOI DENOMINADA PELOS MORADORES COMO MORRO DO BATISTA, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 77/2013 2013-02-19 Indicação FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA REFORMULAÇÃO NA REDE PLUVIAL E REPAROS NO PISO ASFÁLTICO DA RUA VARJÃO, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 78/2013 2013-02-19 Indicação FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AVALIAR, TECNICAMENTE, O ACESSO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS NA RUA ONDE SE LOCALIZA A IGREJA MATRIZ DE SANTANA, INICIANDO NA RUA PIO XII E TERMINANDO NA RUA MONSENHOR PEDRO D’ANDREA, EM PIRAÍ. 1 extracted