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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 155/2013 2013-03-11 Indicação MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO PSF NO KM 3, NA ESTRADA PIRAÍ/PINHEIRAL, NO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 156/2013 2013-03-11 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA PASSARELA NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 extracted
materia 157/2013 2013-03-11 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 extracted
materia 158/2013 2013-03-11 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO, CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MENCIONADA E RUA IVAN VERNON GOMES TORRES, NO BAIRRO ASILO, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 extracted
materia 2/2013 2013-03-05 Projeto de Resolução ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 575/2013, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013. 1 extracted
materia 26/2013 2013-03-05 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2013, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 139/2013 2013-03-05 Indicação CHARLES TORRES DIAS,VEREADOR,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,INDICA AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE,QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO E MATA BURROS NA RUA JOÃO SILVA,NO BAIRRO ASILO,NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 140/2013 2013-03-05 Indicação CHARLES TORRES DIAS,VEREADOR,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE,QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA,NO BAIRRO ASILO,NESTE 1° DISTRITO. 1 extracted
materia 142/2013 2013-03-05 Indicação JOÃO ROBERTO LADEIRA,VEREADOR,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,INDICA AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE FAZER A REFORMA NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CACARIA,2° DISTRITO,COM COLOCAÇÃO DE REFLETORES E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES,SE NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 143/2013 2013-03-05 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,INDICA AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A DESIGNAÇÃO DE DOIS SERVIDORES PARA LIMPEZA URBANA NAS RUAS DO BAIRRO PREFEITURA,NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 577/2013 2013-03-05 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1107/2013 2013-03-05 Lei Ordinária REFERENDA A CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES CARNAVALESCAS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO APENSADO A PRESENTE LEI. 1 extracted
materia 3/2013 2013-03-04 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2013 2013-03-04 Projeto de Lei Ordinária “LEI “PRATA DA CASA”, DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ”. 1 extracted
materia 7/2013 2013-03-04 Projeto de Lei Ordinária REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 21/2013 2013-03-04 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 05/2013, E OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO N°S 02 E 03/2013, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDOS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAREM MATÉRIAS DE RELEVANTES INTERESSES QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 22/2013 2013-03-04 Requerimento CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA REQUER Á MESA DIRETORA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS EM PIRAÍ, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS. 1 extracted
materia 23/2013 2013-03-04 Requerimento CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO Á NOVA DUTRA, A VIABILIDADE DE ELABORAR E EXECUTAR UM PROJETO DE OBRA CIVIL PARA CRIAÇÃO DE FAIXA DE ROLAMENTO PARA ACELERAÇÃO E DESACELERAÇÃO NO ENTRONCAMENTO DA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES (CONDIP II) COM A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. 1 extracted
materia 24/2013 2013-03-04 Requerimento ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO EMPRESA ALOÉS & ALOÉS PARA RESOLVER COM URGÊNCIA SOBRE A SITUAÇÃO DE TRABALHO NA QUAL SE ENCONTRAM OS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO SEM RECEBER SEUS SALÁRIOS A CERCA DE TRÊS MESES, SEM QUALQUER EXPLICAÇÃO. 1 extracted
materia 25/2013 2013-03-04 Requerimento FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A PLEITEANDO O REPOSICIONAMENTO DE TRÊS POSTES LOCALIZADOS NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA E UM NA TRAVESSA VARJÃO, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 128/2013 2013-03-04 Indicação ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DESTA CIDADE O ENCONTRO ANUAL DE MOTOCICLISTAS, QUE ACONTECE NO PERÍODO DA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO. 1 extracted
materia 129/2013 2013-03-04 Indicação ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM NÚMERO MAIOR DE SERVIDORES PARA ATENDER NA LIMPEZA URBANA NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 130/2013 2013-03-04 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA QUADRA JÁ EXISTENTE NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 131/2013 2013-03-04 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA MATA DO AMADOR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 132/2013 2013-03-04 Indicação FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 133/2013 2013-03-04 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MIGUEL BARBOSA LEITE, EM ROSA MACHADO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 134/2013 2013-03-04 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO BARRANCO EXISTENTE NA RUA A, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 135/2013 2013-03-04 Indicação MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE CRIAR O PROCON ITINERANTE NO MUNICÍPIO PARA ATENDER AOS MORADORES NOS BAIRROS E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO E, PARA TANTO, SERIA DESIGNADO UM SERVIDOR DO PROCON DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 138/2013 2013-03-04 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO E MATA-BURROS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, NO BAIRRO ASILO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 141/2013 2013-03-04 Indicação DARLEI GOMES DE MORAES,VEREADOR,NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS,INDICA AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,PARA QUE ESTE DETERMINE,JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE,PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE MELHORIAS E SERVIÇOS DE ROÇADAS ÀS MARGENS DA ESTRADA VELHA,QUE LIGA PIRAÍ A ARROZAL,3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1105/2013 2013-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1106/2013 2013-03-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 126/2013 2013-03-01 Indicação ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA OBRAS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA JOÃO XXIII, INICIANDO NA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES ATÉ NA VIA DE ACESSO AO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 136/2013 2013-03-01 Indicação DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À VIAÇÃO CIDADE DO AÇO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, COM A FINALIDADE DE PLEITEAR PARA QUE OS ÔNIBUS URBANOS VOLTEM A CIRCULAR PELAS RUAS SALDANHA MARINHO (MAIS CONHECIDA COMO RUA DOS PICÕES) E MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JÚNIOR, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 137/2013 2013-03-01 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA UTILIZAÇÃO DOS PARA-BRISAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS NO USO DE PUBLICIDADES DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DE APELO POPULAR, EX: CAMPANHA CONTRA DENGUE, CONTRA AS DROGAS, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ALCOOLISMO, ETC., NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: 1 extracted
materia 127/2013 2013-02-28 Indicação JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO CIRCULAR MUNICIPAL EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS DE PIRAÍ - RJ. 0 no document
materia 123/2013 2013-02-27 Indicação JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À SECRETARIA COMPETENTE VISANDO A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 124/2013 2013-02-27 Indicação JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A ABERTURA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS LOCALIZADA NO BAIRRO CACARIA, NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 125/2013 2013-02-27 Indicação JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 200M, A RUA QUE DÁ ACESSO À QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO SOSSEGO, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-26 Moção LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR,VEREADOR,NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS,APRESENTA À MESA DIRETORA,OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO,"MOÇÃO DE APLAUSOS" A "BANDA HALLEY". 1 extracted
materia 20/2013 2013-02-26 Requerimento ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA ESTRADA RJ 122, Nº 500, ANTIGA FAZENDA DA CESBRA ONDE, ATUALMENTE VIVEM CENTENAS DE FAMÍLIAS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST) QUE SE ENCONTRAM LEGALMENTE ACAMPADOS NA PROPRIEDADE EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA REFORMA AGRÁRIA. 1 extracted
materia 100/2013 2013-02-26 Indicação DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA COM CORRIMÃO PARA USO DE PEDESTRES NA LATERAL DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA ISAURA ROCHA, NA ESTRADA DA CACHOEIRA, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 101/2013 2013-02-26 Indicação ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA TRANSFORMADA A ANTIGA ESCOLA EPITÁCIO CAMPOS, QUE SE LOCALIZA NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO, EM UM CENTRO CULTURAL COM AULAS DE DIVERSOS TIPOS DE ATIVIDADES CULTURAIS, TAIS COMO: DANÇA, TEATRO, MÚSICA, ARTES PLÁSTICAS, ENTRE OUTRAS. 1 extracted
materia 102/2013 2013-02-26 Indicação ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM FUNCIONÁRIO PARA ATUAR NA LIMPEZA DIÁRIA DO BAIRRO SOSSEGO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 103/2013 2013-02-26 Indicação JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OBRAS DE COBERTURA, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO SOSSEGO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 105/2013 2013-02-26 Indicação JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM APARELHOS DE GINÁSTICA E PLAY-GROUND NO LOTEAMENTO SITUADO NO BAIRRO CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PRÓXIMO À IGREJA CONGREGACIONAL DAQUELE BAIRRO. 1 extracted
materia 106/2013 2013-02-26 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE URGENTE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO ESPAÇO CULTURAL EM SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 107/2013 2013-02-26 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO TIPO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DARCY VARGAS, HELOÍSA BEATRIZ FIGUEIRA E ALBERTO PAIVA, EM SANTANÉSIA, NESTE DISTRITO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 108/2013 2013-02-26 Indicação LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NA QUADRA DO COLÉGIO MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 109/2013 2013-02-26 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, O PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 extracted