| materia |
79/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA GERAL DA RODOVIÁRIA DE PIRAÍ-RJ. |
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80/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE URGENTE DE UMA REVISÃO NAS DIVERSAS CONCESSÕES NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ. |
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81/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE INSTALAR CONTENTORES DE LIXO EM TODAS AS RUAS DA SERRA DO MATOSO, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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13/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, REQUERENDO QUE SEJA EXTENDIDO O RAMAL DE CABOS ELÉTRICOS DE ALTA TENSÃO EM TODA A VILA CRISTÃ, DO Nº 82 AO Nº101, SITUADA NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 226 (PISTA DE SUBIDA DA SERRA DAS ARARAS), TENDO EM VISTA QUE ALGUMAS DAQUELAS RESIDÊNCIAS NÃO POSSUEM ENERGIA ELÉTRICA, POIS NECESSITAM DE TRANSFORMADORES, VISTO QUE OS JÁ EXISTENTES ESTÃO COM A SUA CAPACIDADE COMPROMETIDA. |
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14/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA ATÉ A QUIMVALE, LOCALIZADA NA ESTRADA DE PIRAÍ X PASSA TRÊS, NESTE MUNICÍPIO. |
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16/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, REQUERENDO QUE SEJAM REFEITOS OS RAMAIS (CABOS ELÉTRICOS) NA ESTRADA DA ESPERANÇA, INICIANDO NO BAIRRO CRUZEIRO E TERMINANDO NA TRAVESSA RENATO BREVES, NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. OS REFERIDOS RAMAIS ATENDEM AOS BAIRROS ACIMA MENCIONADOS HÁ MAIS DE VINTE E CINCO ANOS; SÃO RAMAIS SEM PROTEÇÃO DE ISOLAMENTO, ACARRETANDO EM CURTO-CIRCUITO EM DETERMINADOS TRECHOS DEVIDO ÀS INTEMPÉRIES. |
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36/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE TOME MEDIDAS URGENTES VISANDO A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA JOÃO MARTINS CÂNDIDO, NO BAIRRO PREFEITURA, NESTE DISTRITO. |
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37/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM TODA A VILA CRISTÃ, SITUADA NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NO KM 226, PISTA DE SUBIDA DA SERRA DAS ARARAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
38/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MONITORAMENTO COM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS BAIRROS E DISTRITOS DE PIRAÍ-RJ. |
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| materia |
39/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO PONTE DA LARANJEIRAS, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. |
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| materia |
40/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL EM PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES, PONTOS FACULTATIVOS E AOS SÁBADOS. |
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41/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, APOIADO PELO VEREADOR FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL NA PASSARELA DO BAIRRO ASILO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ, COM A SUBSTITUIÇÃO DO PISO, COBERTURA E ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
42/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA TRANSFORMAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL EM UM CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CTRS), NESTE MUNICÍPIO DE PIRAÍ, |
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| materia |
45/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS INFANTIS E ACADEMIA DA 3ª IDADE, COM COBERTURA, NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
46/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, INCLUSIVE PARA OS LOTADOS NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NOTADAMENTE OS COVEIROS MUNICIPAIS. |
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| materia |
47/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
48/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONDOMÍNIO PORTAL DO VALE, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. |
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| materia |
49/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA (ECCO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO KM 239 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NO BAIRRO DA CAVA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
50/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, OU POR PROFISSIONAIS CONTRATADOS, UM ESTUDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA DEFINIR UM PROJETO PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA SALDANHA MARINHO (CONHECIDA COMO RUA DOS PICÕES). |
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| materia |
51/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE UM ATENDIMENTO DO PROCON, EM ARROZAL. |
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| materia |
52/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E TRATAMENTO DE ESGOTO, NA RUA WALDEMAR ANTONIO SILVA, PRÓXIMO AO COUNTRY CLUB. |
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| materia |
54/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE TÉCNICA DE SER ACRESCENTADA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
55/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TELA DE ARAME AO LONGO DA RUA SALDANHA MARINHO, CONHECIDA COMO RUA DOS PICÕES, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE EVITAR A PASSAGEM DAS CAPIVARAS ALI EXISTENTES. |
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| materia |
56/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO , VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE CONCLUA A REDE DE ESGOTO E QUE SEJA FEITO UM SUMIDOURO NA RUA LUIZ PAUSTEUR, NO BAIRRO KOPP LAND, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
57/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA EFETIVAR A APLICAÇÃO DE USUCAPIÃO URBANO, NO SENTIDO DE LEGALIZAÇÃO DAS TERRAS QUE COMPREENDEM O BAIRRO ASILO, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
59/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS DE ATÉ 60% A TODOS OS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
60/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE FAZER REPAROS NO CALÇADÃO DA AVENIDA DOS ACADÊMICOS, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
89/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA A, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. |
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| norma |
1147/2013 |
2013-02-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAÍ-RJ. |
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| materia |
53/2013 |
2013-02-15 |
Indicação |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A EFETIVAÇÃO DE MAIS UM FUNCIONÁRIO DOS SERVIÇOS URBANOS PARA ATENDER AO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
89/2013 |
2013-02-14 |
Oficio Executivo |
Resposta ao Requerimento nº01/2013 |
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| materia |
82/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO COM SANITÁRIOS PARA ATENDER AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
83/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ELABORADO ESTUDOS QUE VENHAM IDENTIFICAR E CADASTRAR OS DIVERSOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE MANEIRA INFORMAL E ESTEJAM INTERESSADOS EM FORMALIZAR-SE, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
84/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA LUIZ PASTEUR E CASTRO ALVES, LOCALIZADAS NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE DISTRITO. |
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| norma |
1143/2013 |
2013-02-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-05 |
Moção |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA(RUSSO),VEREADOR,NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS,APRESENTA À MESA,OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO,MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL PELA MAGNÍFICA FERRAMENTA DE REDE SOCIAL,DE FÁCIL UTILIZAÇÃO,QUE NOS PERMITE DEMOCRATICAMENTE, E COM GRANDE ABRANGÊNCIA,DEBATER ASSUNTOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOME PREFEITO ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA - TUTUCA AO PARQUE DE EVENTOS E GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, 1°
DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-05 |
Requerimento |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO CAIÇARA, EXPANDINDO-SE ATÉ A SERRA DAS ARARAS, A FIM DE ATENDER AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE SITUADA NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. |
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| materia |
9/2013 |
2013-02-05 |
Requerimento |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A TELEMAR NORTE LESTE S/A PARA QUE SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA DA TORRE LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO BENEDITO, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2013 |
2013-02-05 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2013, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO
À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR
MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
11/2013 |
2013-02-05 |
Requerimento |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA NO SENTIDO DE MELHORAR O ACESSO AO BAIRRO VARJÃO CRIANDO, NAQUELE LOCAL, UMA PISTA DE DESACELERAÇÃO E, NA SAÍDA DO BAIRRO, OUTRA, DE ACELERAÇÃO, OFERECENDO, ASSIM, MAIS SEGURANÇA ÀQUELES QUE NECESSITAM ENTRAR E SAIR DO BAIRRO, UMA VEZ QUE O LOCAL COLOCA EM RISCO A INTEGRIDADE DOS MORADORES E VISITANTES. |
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| materia |
12/2013 |
2013-02-05 |
Requerimento |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS QUE CONTORNAM O LAGO DO CAIÇARA, SITUADO NO BAIRRO CAIÇARA, 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
16/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS INDICADAS NO MAPA ANEXO, NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ - RJ |
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| materia |
20/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
WILDEN DA SILVA VIEIRA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A VISTORIA IMEDIATA NA FOSSA LOCALIZADA NA CHEGADA DE CACARIA, 2º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
21/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAY-GROUND EQUIPADA COM APARELHOS DE GINÁSTICA, NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
22/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RECUPERAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL LAGO DO CAIÇARA QUE, CONFORME O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CAP. II, ART. 3º - SÃO OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: PRESERVAR E CONSERVAR ÁREAS PROTEGIDAS NO MUNICÍPIO E QUE, SEGUNDO O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMA: É DEVER DO MUNICÍPIO A PRESERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E USO ADEQUADO DOS RECURSOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO, CONSOANTE O DISPOSTO NO CÓDIGO AMBIENTAL, COMO TAMBÉM É CITADO NO CAP. III, ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, QUE OS RECURSOS DO FUMCD (FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL) SERVEM PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES URBANOS, COM AMBIENTES NATURAIS E CRIADOS, DESTINADOS AO LAZER E CONVIVÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
23/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR PROCEDIMENTO LEGAL PARA A FUTURA EMANCIPAÇÃO DO BAIRRO VARJÃO PARA A CONDIÇÃO DE DISTRITO TORNANDO, ASSIM, O BAIRRO VARJÃO O 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
24/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, MORADORES DOS BAIRROS PREFEITURA, SOSSEGO E SAROLE, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
25/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DA CAPELA MORTUÁRIA DE PIRAÍ. |
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