| norma |
164/2012 |
2012-12-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE, À ILMA. SRª SEBASTIANA SEBASTIANA CARDOSO ROSTIROLY. |
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| norma |
1095/2012 |
2012-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REVISÃO E CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1096/2012 |
2012-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE MEMÓRIA ESPORTIVA DE PIRAÍ. |
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| materia |
4/2012 |
2012-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE, À ILMA. SRª SEBASTIANA SEBASTIANA CARDOSO ROSTIROLY. |
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| norma |
1094/2012 |
2012-12-10 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
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| materia |
18/2012 |
2012-12-03 |
Projeto de Resolução |
FICA ESTABELECIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
574/2012 |
2012-12-03 |
Resolução |
FICA ESTABELECIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1093/2012 |
2012-12-03 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO E AOS CONSELHEIROS
TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2012 |
2012-11-17 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1090/2012 |
2012-11-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AUXILIAR
FINANCEIRAMENTE OS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS, QUE PARTICIPAREM
DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE
PIRAI E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1092/2012 |
2012-11-13 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.004, DE 16 DE AGOSTO DE 2010, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO
PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1091/2012 |
2012-11-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO. |
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| norma |
573/2012 |
2012-11-06 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
572/2012 |
2012-11-05 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
163/2012 |
2012-10-30 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. CRISTIANO HELENO DE SOUZA. |
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| materia |
15/2012 |
2012-10-29 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2012 |
2012-10-29 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
226/2012 |
2012-10-24 |
Indicação |
DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA REFORMA DOS BANHEIROS DO CLUBE GRÊMIO, PARA DAR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA ATI-ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E DO PARQUE INFANTIL, EM SANTANÉSIA, 4º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
3/2012 |
2012-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. CRISTIANO HELENO DE SOUZA. |
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| materia |
242/2012 |
2012-10-09 |
Indicação |
DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
14/2012 |
2012-10-08 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RJ, RESOLUÇÃO Nº 568/2012, 02 DE JULHO DE 2012. |
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| materia |
239/2012 |
2012-10-08 |
Indicação |
DAISY LÚCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPARO GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, NA ENTRADA DO BAIRRO VISTA ALEGRE, NESTE 1° DISTRITO. |
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| norma |
571/2012 |
2012-10-08 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RJ, RESOLUÇÃO Nº 568/2012, 02 DE JULHO DE 2012. |
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| norma |
162/2012 |
2012-10-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a regulação e aplicação da Lei de Acesso a Informações e, dá outras providências. |
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| norma |
161/2012 |
2012-09-25 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ, DO EXERCÍCIO DE 2011. |
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| materia |
2/2012 |
2012-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ, DO EXERCÍCIO DE 2011. |
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| materia |
235/2012 |
2012-09-18 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ETAS (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA) EM TODO DISTRITO DE ARROZAL, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
236/2012 |
2012-09-18 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, AÇÕES IMEDIATAS PARA O COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE PERNILONGOS EM TODO O DISTRITO DE ARROZAL, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
237/2012 |
2012-09-18 |
Indicação |
DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AMBULÂNCIA EM REGIME DE 24 HORAS NOS PSFS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
1/2012 |
2012-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI DE ACESSO A IMFORMAÇÃO E, DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
233/2012 |
2012-09-17 |
Indicação |
DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS NAS RESIDÊNCIAS Nº 403 DA SENHORA MARIA LUZIA PEREIRA E Nº 428 DO SENHOR FRANSÉRGIO DE PAIVA RODRIGUES LOCALIZADAS NA RUA DAS MARRECAS, LOCALIDADE CONHECIDA COMO MORRO DO BATISTA, BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO. |
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no document
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| materia |
234/2012 |
2012-09-17 |
Indicação |
DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE SE IMPLANTAR O PROGRAMA TARIFA LEGAL, NOS ÔNIBUS DA VIAÇÃO BARRA DO PIRAÍ QUE FAZEM A LINHA MORSING – BARRA DO PIRAÍ NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS ROSA MACHADO E SANTANÉSIA. |
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| norma |
570/2012 |
2012-09-11 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2012 |
2012-09-04 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1088/2012 |
2012-09-04 |
Lei Ordinária |
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: |
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| norma |
1089/2012 |
2012-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PIRAÍ – RJ. |
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| materia |
229/2012 |
2012-09-03 |
Indicação |
DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE SE INSERIR NO PLANEJAMENTO PARA O PRÓXIMO ANO, A EXTENSÃO DOS PROJETOS ESPORTIVOS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, COM PROFISSIONAIS HABILITADOS E ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A QUADRA DO BAIRRO CAIÇARA. |
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| materia |
19/2012 |
2012-08-28 |
Moção |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, APRESENTA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PELA MOÇÃO DE APLAUSOS À LOJA MAÇÔNICA KOSMOS, PELO DIA NACIONAL DO MAÇOM, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 20 DE AGOSTO E TAMBÉM PELO PRÓXIMO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2012, DATA DO 113º ANIVERSÁRIO DA LOJA. RESSALTAMOS A IMPORTÂNCIA DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, POR VISAR SEMPRE PRATICAR O BEM, COM SERVIÇOS PRESTADOS À HUMANIDADE NOS CAMPOS ASSISTENCIAL, SOCIAL E POLÍTICO. |
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| materia |
37/2012 |
2012-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PIRAÍ – RJ. |
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| materia |
224/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CORRIGIDAS AS IMPERFEIÇÕES DEIXADAS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARÃO DO PIRAÍ APÓS AS OBRAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS ANOS, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
225/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE COLOCAR DOIS CONTENTORES DE LIXO, UM PRÓXIMO AO Nº 28 E OUTRO NO FINAL DA RUA A, EM SANTANÉSIA, NESTE DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| norma |
1087/2012 |
2012-08-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARA “JULIANO ALVES DA SILVA” A ATUAL RUA DENOMINADA “RUA C”, QUE TEM ACESSO A PARTIR DA “ESTRADA DO CHALET”, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DE PIRAÍ, RJ. |
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| norma |
32/2012 |
2012-08-20 |
Lei Complementar |
ALTERA O PERCENTUAL CONTIDO NO ARTIGO 105, REFERENTE AS ALÍQUOTAS PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 14 DE DEZEMBRO DE
1999. |
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| norma |
1082/2012 |
2012-08-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO. |
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| norma |
1083/2012 |
2012-08-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI A ALIENAR IMÓVEL DO
PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
1084/2012 |
2012-08-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI A ALIENAR IMÓVEL DO
PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1085/2012 |
2012-08-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO. |
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| norma |
1086/2012 |
2012-08-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO
PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
35/2012 |
2012-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PARA “JULIANO ALVES DA SILVA” A ATUAL RUA DENOMINADA “RUA C”, QUE TEM
ACESSO A PARTIR DA “ESTRADA DO CHALET”, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DE PIRAÍ, RJ. |
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| materia |
45/2012 |
2012-08-14 |
Requerimento |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, VEM, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A EXTENSÃO - APROXIMADAMENTE 400M - DE REDE DE BAIXA TENSÃO, COM INÍCIO DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À CASA DO SENHOR NOBERTO PEDRO, NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 254, Nº 632, LADO DIREITO, SENTIDO SÃO PAULO - ARROZAL, MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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