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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 222/2012 2012-08-14 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O ALAMBRADO EXISTENTE AO REDOR DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO VARJÃO, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 18/2012 2012-08-13 Moção DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA E OS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVEM, APRESENTAM À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DE CELSO ALMADA VALENTE, OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2012. 1 extracted
materia 221/2012 2012-08-13 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR OFICINAS E LOJA DE EXPOSIÇÃO E VENDA DE ARTESANATO NO CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E CULTURA, EM SANTANÉSIA, 4º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 219/2012 2012-08-07 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DAS RUAS DE ARROZAL – 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – R.J. 1 extracted
materia 220/2012 2012-08-07 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NO BAIRRO ASILO NO LOCAL CONHECIDO COMO CHAPADÃO,NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
norma 1077/2012 2012-07-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM. 1 extracted
materia 17/2012 2012-07-17 Moção CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, APRESENTA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO DOLOROSO PASSAMENTO DO SENHOR LUIZ FERNANDO COITINHO DAS NEVES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JULHO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 213/2012 2012-07-17 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM CONSTRUÍDOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, EM FRENTE AOS BAIRROS VISTA ALEGRE, JAQUEIRA, KOOP LAND E VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 214/2012 2012-07-17 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ORLANDO SILVA, A QUAL DÁ ACESSO A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, EM FRENTE A ENTRADA DA CASA DO SR. BENTO AFONSO, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 216/2012 2012-07-17 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE EXISTENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE Nº 4113, DA SENHORA MARILI FERREIRA DE SOUZA, NA ESTRADA HUGO LEMGRUBER PORTUGAL, EM SANTANÉSIA, 4º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 217/2012 2012-07-17 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR 01 BRAÇO DE LUZ NA ESTRADA JOÃO XXIII, PRÓXIMO AO Nº 2.905, RESIDÊNCIA DO SENHOR SEBASTIÃO ALVES, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE 1.º DISTRITO. 1 extracted
norma 1080/2012 2012-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1081/2012 2012-07-17 Lei Ordinária ALTERA PARA “BENEDITO ALVES DOS SANTOS” A ATUAL RUA DENOMINADA “RUA PROJETADA”, A QUE DÁ ACESSO A “RUA PROFESSOR LUIZ MONTEIRO NETO”, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DE PIRAÍ,RJ. 1 extracted
materia 16/2012 2012-07-16 Moção DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, COM O APOIO DOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVEM, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” À IGREJA PRESBITERIANA DE PIRAÍ PELOS SEUS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 211/2012 2012-07-09 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE ESTENDER O PROJETO DE BIODANÇA PARA O DISTRITO DE ARROZAL. 1 extracted
materia 212/2012 2012-07-09 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA ASFALTICA, NA RUA DA GRANJA À ALTURA DA SUBIDA DA IGREJA O BRASIL PARA CRISTO ATÉ A RESIDÊNCIA Nº 466, DA SENHORA SÔNIA MARIA PINTO SILVA, BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO 1 extracted
norma 1079/2012 2012-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ – HOSPITAL FLÁVIO LEAL. 1 extracted
materia 210/2012 2012-07-06 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AVALIAR A POSSIBILIDADE DE SE ADEQUAR O HORÁRIO DA CONDUÇÃO QUE TRANSPORTA OS 25 ALUNOS QUE ESTUDAM NO TURNO DA TARDE NA ESCOLA MUNICIPAL EUGÊNIO LOURENÇO CORRÊA, NA SERRA DO MATOSO, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2012 2012-07-03 Moção SANDRA GOMES SIMÕES VEREADORA, COM O APOIO DOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVEM APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" À DIREÇÃO, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS POR TER ATINGIDO AS METAS PROPOSTAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E COM ISSO TER FICADO ENTRE AS MELHORES UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROMOVENDO A MELHORIA NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM, VALORIZANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS ATRAVÉS DA BONIFICAÇÃO, CUMPRINDO O CURRÍCULO MÍNIMO, PARTICIPANDO DE TODAS AS AVALIAÇÕES PROPOSTAS TANTO INTERNAS COMO EXTERNAS. 1 extracted
materia 12/2012 2012-07-02 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 208/2012 2012-07-02 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE SE FIRMAR CONVÊNIO COM ACADEMIA DE GINÁSTICA, QUE TENHA IMPLANTADO PROJETO DE MUSCULAÇÃO ESPECÍFICO PARA PREPARAÇÃO DE ATLETAS DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM, COM OBJETIVO DE MELHORAR O RENDIMENTO E A PERFORMANCE DESSES ATLETAS NO DISTRITO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 209/2012 2012-07-02 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, EM CACARIA, 2º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 extracted
norma 568/2012 2012-07-02 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ -RJ, RESOLUÇÃO Nº 504/2008, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008. 1 pending_ocr
norma 569/2012 2012-07-02 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2012 2012-06-26 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ -RJ, RESOLUÇÃO Nº 504/2008, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008. 0 no document
materia 202/2012 2012-06-25 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CRIAR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. 1 extracted
materia 203/2012 2012-06-25 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA DE ORIENTAÇÃO À PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ. 1 extracted
materia 204/2012 2012-06-25 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO NA RUA JOAQUIM FERREIRA DE MELO, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 205/2012 2012-06-25 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ORLANDO SILVA, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 206/2012 2012-06-25 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE ESTENDER A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA AO LONGO DA RJ 145, DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS ATÉ O BAIRRO TOCA DO LOBO, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 14/2012 2012-06-19 Moção DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS MAGINI. 1 extracted
materia 198/2012 2012-06-19 Indicação A VEREADORA DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A PONTE DE CIMENTO AO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 200/2012 2012-06-19 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, NAS RUAS FIGUEIREDO MAGALHÃES (EM FRENTE A CASA Nº 74), SANTA RITA DE CÁSSIA ( ESQUINA DA RUA 13, PRÓXIMO A CASA Nº 08 E NA ESTRADA PIRAÍ X PINHEIRAL (EM FRENTE O SÍTIO VALE DO SOL Nº 11105), NO BAIRRO VARJÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 201/2012 2012-06-19 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DO Nº 395 AO Nº 811, LOCALIZADAS NA RUA EUCALIPTO, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 13/2012 2012-06-18 Moção SANDRA GOMES SIMÕES VEREADORA, COM O APOIO DOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVEM APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS FERREIRA DA COSTA, OCORRIDO EM 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, AOS 82 ANOS. 1 extracted
materia 22/2012 2012-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 extracted
materia 23/2012 2012-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS CLÍNICAS MÉDICAS VETERINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 40/2012 2012-06-18 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, VEM, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A EXTENSÃO - APROXIMADAMENTE 35M - DE REDE DE BAIXA TENSÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO POSTE S/Nº LOCALIZADO EM FRENTE À SUBESTAÇÃO EXISTENTE NA RUA ORLANDO SILVA, NO BAIRRO VARJÃO. 1 extracted
materia 41/2012 2012-06-18 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À EMPRESA DE ÔNIBUS VIAÇÃO BARRA DO PIRAÍ, VISANDO À POSSIBILIDADE DE RETORNAREM COM O HORÁRIO DAS 17H30, IPÊ X BARRA DO PIRAÍ, POIS O HORÁRIO ATUAL QUE SAI ÀS 17H10 NÃO PERMITE AOS USUÁRIOS QUE VÊM DE FONTES - E QUE PRECISAM SUBIR DE TROLLEY - CHEGAREM A TEMPO TENDO QUE, NESTE CASO, FICAR AGUARDANDO O PRÓXIMO HORÁRIO. 1 extracted
materia 194/2012 2012-06-18 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DA SENHORA CLÁUDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES, SITO NO MORRO DO FUSCÃO I, CASA 1, NA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 195/2012 2012-06-18 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE CRIAR UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 196/2012 2012-06-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 196/2012 SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA ASFÁLTICA NA ESTRADA DO NONÔ, A PARTIR DO Nº.117 ATÉ A E. M. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, NA SERRA DO MATOSO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ. 1 extracted
materia 197/2012 2012-06-18 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A VISTORIA IMEDIATA NA REDE DE ESGOTO AO LONGO DA RUA JUMECY RODRIGUES GOMES, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
norma 1078/2012 2012-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 24 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL E QUALQUER OUTRO TIPO DE VIOLÊNCIA FÍSICA OU PSICOLÓGICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. 1 extracted
materia 21/2012 2012-06-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA PARA “BENEDITO ALVES DOS SANTOS” A ATUAL RUA DENOMINADA “RUA PROJETADA”, A QUAL DÁ ACESSO A “RUA PROFESSOR LUIZ MONTEIRO NETO”, NO BAIRRO VARJÃO, 1° DISTRITO DE PIRAÍ, RJ. 1 extracted
materia 193/2012 2012-06-12 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO,VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS,INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO QUE VISTORIE A OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA PONTE EXISTENTE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CABO VERDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 20/2012 2012-06-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A PRÁTICA DA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA GRATUITA DE CÃES E GATOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES . 1 extracted
materia 38/2012 2012-06-11 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO, APROXIMADAMENTE 800 METROS, NA ESTRADA PIRAÍ X PASSA TRÊS, NO KM 7, PRÓXIMO AO SÍTIO DO SENHOR JUAREZ ( VENDEDOR DE QUEIJO), NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 39/2012 2012-06-11 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO OBJETIVANDO EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA, APROXIMADAMENTE 800 METROS, NA ESTRADA PIRAÍ X PASSA TRÊS, NO KM 7, PRÓXIMO AO SÍTIO DO SENHOR JUAREZ ( VENDEDOR DE QUEIJO), NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 190/2012 2012-06-11 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MESSIAS MARIA LEÔNCIO, MAIS CONHECIDA COMO VÓ LOTA, SENHORA DE 101 ANOS DE IDADE, SITO À RUA SIMEÃO ANTONIO VAZ, Nº 48, BAIRRO SOSSEGO, NESTE 1º DISTRITO. 0 no document