| materia |
26/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE INSTALAR TELEFONE 0800 EM TODOS OS PRONTOS-SOCORROS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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27/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE ELABORAR ESTUDO PARA ORGANIZAR, SINALIZAR E FISCALIZAR O TRÂNSITO EM ARROZAL, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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28/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO) VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REFEITO O CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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29/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO Á SECRETARIA COMPETENTE,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE DE RIBEIRÃO DAS LAJES,NESTE 1°DISTRITO. |
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30/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NOS PADRÕES DA JÁ EXISTENTE EM PIRAÍ, NOS BAIRROS ASILO, VARJÃO E JAQUEIRA, EM PIRAI. |
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31/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS MARGENS DAS RUAS DO BAIRRO RIBEIRÃO DAS LAJES, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E, TAMBÉM, A COLOCAÇÃO DE MAIS LATÕES DE LIXO AO LONGO DA MESMA. |
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| materia |
32/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), ENDERSON DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA COBERTURA E BANHEIROS FEMININOS E MASCULINO NA QUADRA DO BAIRRO DO SOSSEGO, NESTE 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO. |
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33/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTINUIDADE DO ESTÁGIO PARA OS ALUNOS DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DA REDE MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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34/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
O VEREADOR MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, COM O APOIO DO ILUSTRE EDIL JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA WALDEMAR ANTÔNIO SILVA, NO BAIRRO COUNTRY CLUB, NESTE 1º DISTRITO. |
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35/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR GUARDA-CORPO AO LONGO DA AVENIDA GUADALAJARA, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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43/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E/ OU REFORMA DAS CALÇADAS EXISTENTES NAS RUAS DE ACESSO À SANTANÉSIA, AVENIDAS DARCY VARGAS E HELOÍSA BEATRIZ FIGUEIRA. |
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| materia |
44/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR NESTA COLENDA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA HUGO LEMGRUBER PORTUGAL, NA FAZENDINHA, NO TRECHO COMPREENDIDO DO “VALÃO” ATÉ O KM 3, PASSANDO PELA ESTRADA DA LAGOA DO TOCO E ASSENTAMENTO TERRA DA PAZ (ANTIGA FAZENDA AYMORÉS), EM SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
575/2013 |
2013-02-05 |
Resolução |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 527/2009. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA COMPETENTE, ANALISAR A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1ºDISTRITO. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A CEDAE, COMPANHIA ESTADUAL DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO A FIM DE RESOLVER O PROBLEMA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VARJÃO E NO DISTRITO DE ARROZAL, EM PIRAÍ. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 527/2009. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR,USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO TOTAL E POSTERIORES OBRAS NECESSÁRIAS NO COLÉGIO ROSA CARELLI DA COSTA, NO BAIRRO VARJÃO, EM PIRAÍ - RJ. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, COM OBJETIVO DE REALIZAR O TÉRMINO DAS OBRAS DE MANILHAMENTO NA RUA HENRIQUE MARQUES LISBOA, SANATÓRIO DA SERRA, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAI-RJ |
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3/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO, AONDE O MESMO VENHA REQUERER JUNTO À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - LIGHT, PARA QUE AUMENTE O SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NAS EQUIPES DE EMERGÊNCIAS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ, TENDO EM VISTA QUE O EFETIVO DISPONIBILIZADO PELA EMPRESA NOS DIAS ATUAIS, NÃO ATENDE AS CONSTANTES OCORRÊNCIAS DE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA EM VÁRIOS BAIRROS E DISTRITOS DE PIRAÍ, GERANDO PREJUÍZOS E TRANSTORNOS PARA OS MORADORES, COMERCIANTES E EMPRESAS.
COM ESTA SOLICITAÇÃO PRETENDE-SE DIMINUIR O TEMPO DE ESPERA MELHORANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO. |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE QUATRO(4)QUEBRA MOLAS AO LONGO DA RUA MANOEL BARBOSA, EM ROSA MACHADO, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.
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| materia |
4/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, REQUERENDO QUE SEJA REFEITO OS RAMAIS (CABOS ELÉTRICOS), EM TODA A SERRA DAS ARARAS, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
ATUALMENTE OS CABOS ELÉTRICOS PERTENCEM AO MUNICÍPIO DE PARACAMBI E MEDIANTE ÀS SOLICITAÇÕES DE REPAROS, AS CHAMADAS VÃO PARA AQUELE MUNICÍPIO E DIFICILMENTE AS EQUIPES DA LIGHT, VÃO PRESTAR ATENDIMENTO À SERRA DAS ARARAS. |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE LIGA A AVENIDA DOS ACADÊMICOS À RODOVIA PRESIDENTE DUTRA DO LADO DIREITO E ESQUERDO (SENTIDO RIO X SÃO PAULO E SÃO PAULO X RIO), NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. |
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| materia |
6/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR GERADORES E INSTALAR NOS PRONTOS-SOCORROS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
7/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM ARROZAL, PIRAÍ - RJ. |
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7/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APOIADO PELO VEREADOR WILDEN VIEIRA DA SILVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO COMANDO DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PLEITEANDO A CONSTRUÇÃO DE UM D.P.O.-DEPARTAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, COM APOIO DOS DEMAIS EDIS DESTE LEGISLATIVO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DE UM PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (P.C.C.S.) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
8/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, OBJETIVANDO A REVISÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS: CRUZEIRO, PREFEITURA E SOSSEGO, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
ATUALMENTE OS REFERIDOS BAIRROS, ENCONTRAM-SE EM GRANDE FASE DE EXPANSÃO, HOUVE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO DE RESIDÊNCIAS E A REDE ENCONTRA-SE DEFASADA, OCASIONANDO FALTA D’ÁGUA, CAUSANDO SÉRIOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO. |
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| materia |
9/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO ORÇAMENTÁRIO PARA CONCESSÃO DE UM TICKET ELETRÔNICO (CESTA BÁSICA) A SER FORNECIDO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO VALOR DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. |
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| materia |
10/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA PARA 3ªIDADE E BRINQUEDOS INFANTIS NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
11/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, COM APOIO DOS DEMAIS EDIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO POR “UNI-STEIN”, PAVIMENTAÇÃO ARTICULADA/INTERTRAVADA, NA RUA BARÃO DO PIRAI, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
12/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO NA MATA DO AMADOR, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
13/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SEREM CONSTRUÍDAS PASSARELAS AO LONGO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA NOS LOCAIS DENOMINADAS CAIÇARA, JAQUEIRA E VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
14/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR OBRAS DE MANILHAMENTO NO VALÃO, SITUADO ATRÁS DAS RESIDÊNCIAS EM RIBEIRÃO DAS LAJES - VIGÁRIO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ |
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| materia |
17/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREDOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE AS CRECHES DO MUNICÍPIO FUNCIONEM DURANTE OS DOZE MESES DO ANO, ININTERRUPTAMENTE. |
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| materia |
18/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ - RJ |
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| materia |
19/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| sessao |
2 |
2013-02-04 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
2/2013 |
2013-01-25 |
Requerimento |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO COMANDO DA 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PARA O AUMENTO DE CONTINGENTE E ATENÇÃO MAIOR NA RONDA. |
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| norma |
26/2011 |
2012-12-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO
MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
1 |
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| norma |
35/2012 |
2012-12-18 |
Lei Complementar |
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.A |
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| norma |
1097/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO
MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
1098/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 768, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2004. |
1 |
extracted
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| norma |
1099/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ – HOSPITAL FLÁVIO LEAL. |
1 |
extracted
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| norma |
1100/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE
CONCESSÃO DE USO. |
1 |
extracted
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| norma |
1101/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A FORMA DE REMUNERAÇÃO DEVIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS PELO EXERCÍCIO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA SUBMETIDOS AO REGIME DE SUBSÍDIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1102/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ – HOSPITAL FLÁVIO LEAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1103/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS QUANTITATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL, CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 768, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2004. |
1 |
extracted
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| norma |
1104/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2012 |
2012-12-17 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011. |
1 |
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