| materia |
191/2012 |
2012-06-11 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS OBRAS DE REDE DE ESGOTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, TREZENTOS METROS, COMEÇANDO NA RUA DAS TULIPAS, PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSINHA PACHECO, PASSANDO PELOS FUNDOS DAS RESIDÊNCIAS DAS SENHORAS EDMÉIA PERES E PATRÍCIA MINERVINO, TERMINANDO NA RUA SÃO JOÃO, PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA SENHORA BETH, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
192/2012 |
2012-06-11 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA SÉPTICA NA TRAVESSA DAS MARRECAS, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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12/2012 |
2012-06-05 |
Moção |
WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, APOIADO PELOS DEMAIS QUE ESTA SUBSCREVEM, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” À PEQUENA JULIA OLIVA AMARO, CUJO NOME ARTÍSTICO É JULIA OLIVA QUANDO ENTROU PARA O MUNDO ARTÍSTICO AOS SETE ANOS DE IDADE, FAZENDO PARTE DO CASTING DE UMA AGÊNCIA DE MODELOS NO RIO DE JANEIRO SENDO, ENTÃO, SELECIONADA PARA CONCORRER A MISS ESTADO DO RIO DE JANEIRO INFANTIL, NO PROGRAMA DO GUGU REPRESENTANDO PIRAÍ, SUA CIDADE NATAL. |
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| materia |
37/2012 |
2012-06-05 |
Requerimento |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, VEM, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A EXTENSÃO - APROXIMADAMENTE 300 M - DE REDE DE BAIXA TENSÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO POSTE Nº 9809/208 AO POSTE DEMARCADO COM O Nº 294/10, NA ESTRADA PIRAÍ X PASSA TRÊS. |
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| materia |
189/2012 |
2012-06-05 |
Indicação |
DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA NESTA COLENDA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA COBERTURA PARA OS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA NA PRAÇA LÚCIO DE MENDONÇA, NO DISTRITO DE SANTANÉSIA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
19/2012 |
2012-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE À
DISCRIMINAÇÃO DEVIDO A ORIENTAÇÃO SEXUAL,
RELIGIOSA OU CONDIÇÃO RACIAL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
185/2012 |
2012-06-04 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE FAÇA MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA ESCOLA CEDERJ LOCALIZADA NA RUA ROBERTO SILVEIRA 86, CENTRO, PIRAÍ, 1º DISTRITO. |
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| materia |
186/2012 |
2012-06-04 |
Indicação |
DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA NESTA COLENDA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA SERRA DO MATOSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PROPRIEDADE DO SENHOR JAIME (ANTIGA PROPRIEDADE DO SENHOR TININHO) E DO SENHOR CÉCIL THIRRÊ, NA SERRA DO MATOSO, PIRAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
187/2012 |
2012-06-04 |
Indicação |
O VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO TELHADO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARLENE PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NA ESCADARIA A Nº 29, NO BAIRRO ASILO, NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
188/2012 |
2012-06-04 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA PARA PROTEGER A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ CARLOS PIRES, LOCALIZADA NA ESCADARIA A, BAIRRO ASILO, NESTE 1.º DISTRITO. |
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| norma |
31/2012 |
2012-06-04 |
Lei Complementar |
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2012 |
2012-05-29 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2012 |
2012-05-29 |
Requerimento |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À EMPRESA TAP, VISANDO A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR TRÊS HORÁRIOS PARA FAZER A LINHA PIRAÍ X ENSEADA DAS GARÇAS, SENDO UM NA PARTE DA MANHÃ, OUTRO AO MEIO DIA E OUTRO NA PARTE DA TARDE. |
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| materia |
180/2012 |
2012-05-29 |
Indicação |
DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADQUIRIDOS 8 (OITO) LATÕES PARA COLETA DE LIXO, QUE DEVERÃO SER COLOCADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO ASSENTAMENTO RURAL DE BARRO BRANCO, SERRA DO MATOSO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
181/2012 |
2012-05-29 |
Indicação |
DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA NESTA COLENDA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SE ESTENDER A COLETA DE LIXO ATÉ O SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA E NO PONTO FINAL DO ÔNIBUS, NO ASSENTAMENTO RURAL BARRO BRANCO, NA SERRA DO MATOSO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
183/2012 |
2012-05-29 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA NAS RESIDÊNCIAS DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, EM PIRAÍ, NESTE 1.º DISTRITO. |
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| materia |
184/2012 |
2012-05-29 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO SEU CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE CONTENÇÃO PARA PROTEGER A RESIDÊNCIA DA SENHORA CÉLIA BENEDITA DUARTE DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA SANTA TEREZA Nº 127, BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| norma |
567/2012 |
2012-05-29 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2012 |
2012-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ -
RJ, A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM
NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
174/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA RUA JOÃO MARTINS CÂNDIDO, EM FRENTE AO Nº 230, BAIRRO PREFEITURA, NESTE 1.º DISTRITO. |
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| materia |
175/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA REFORMA GERAL NO PÁTIO COBERTO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA, INCLUSIVE CAPINA AO REDOR, REPAROS NA ILUMINAÇÃO E NA ESTRUTURA DA TELA DE ARAME QUE SE ENCONTRA TODA ESBURACADA, NESTE 1.º DISTRITO. FOTOS ANEXAS. |
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| materia |
176/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RJ - 145, SENTIDO BARRA DO PIRAÍ X PIRAÍ, À ALTURA DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1.º DISTRITO. |
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| materia |
177/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONDOMÍNIO NOVO PIRAÍ, LOCALIZADO NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
178/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SE FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO REDOR DA RODOVIÁRIA THEREZA BASTOS MULLER, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. |
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| materia |
179/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR. RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GILDA PEREIRA DE MELLO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NESTE 1º DISTRITO. |
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| norma |
1069/2012 |
2012-05-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
1071/2012 |
2012-05-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO, MEDIANTE PLENA, RASA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO, EM AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2012 |
2012-05-22 |
Requerimento |
DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO TUTUCA, PARA QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IMPLANTAÇÃO DE UM "CENTRO DIA" PARA IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2012 |
2012-05-22 |
Requerimento |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, A FIM DE QUE SEJA FEITA A ENTREGA DOMICILIAR DA CORRESPONDÊNCIA NA RUA SANTO ANTONIO, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO QUEIROZ, NO BAIRRO JAQUEIRA, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. |
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| materia |
34/2012 |
2012-05-22 |
Requerimento |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À CEDAE- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, PARA QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO URGENTE NO RESERVATÓRIO DO BAIRRO ASILO, (PARTE ALTA) E, TAMBÉM, A RECONSTRUÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO, EM PIRAÍ, 1.º DISTRITO. |
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| materia |
173/2012 |
2012-05-22 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA REFORMA GERAL NOS CORRIMÃOS DAS ESCADARIAS A,B,C,D E E, TRAVESSA ANTONIO JOAQUIM TRAVASSOS E TRAVESSA ANA RODRIGUES, TAIS COMO: PINTURA GERAL E SOLDA EM DIVERSOS PONTOS, NO BAIRRO ASILO, NESTE 1.º DISTRITO. |
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| materia |
182/2012 |
2012-05-22 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE FAZER LIMPEZA GERAL AO REDOR DA QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE FOLHAS ACUMULADAS NA CALHA DE ESCOAMENTO JUNTO AO TETO, BAIRRO ASILO, NESTE 1.º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2012 |
2012-05-21 |
Moção |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, TITULAR DESTA CÂMARA DE PIRAÍ – RJ, NOS TERMOS DO ART. 137, INCISO V, REGIMENTO INTERNO, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES JOSÉ HILÁRIO PORTES, EDUARDO CAMILLO, ELCIO SOARES DE MORAES, SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES - DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO, SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E OUVIDORIA, GERENTE REGIONAL DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VALE DO PARAÍBA, RESPECTIVAMENTE, DA EMPRESA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. |
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| materia |
30/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
O VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A LIGHT- SESA PARA EVENTUAL TROCA DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO OU FIBRA, LOCALIZADOS NAS ESCADARIAS A.B.C.D E E, RUAS MANOEL PINHEIRO, GERALDO DOS REIS, JOÃO DA SILVA, JOÃO GOMES RIBEIRO, ANTONIO JOAQUIM TRAVASSOS, TRAVESSA ANA RODRIGUES, TRAVESSA ANTONIO JOAQUIM TRAVASSOS, BEM COMO NIVELAMENTO DA REDE ELÉTRICA QUE ENCONTRA-SE DESNIVELADA EM DIVERSOS PONTOS, BAIRRO ASILO PINHEIRO, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
31/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, VEM, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO COM COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, SITO À RUA MIGUEL FRANCO DOS SANTOS, BAIRRO ASILO, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
171/2012 |
2012-05-21 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPARO GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE 150 WATS, COR METÁLICO NO BAIRRO ASILO, NAS RUAS: MANOEL PINHEIRO, GERALDO DOS REIS, JOÃO DA SILVA, JOÃO GOMES RIBEIRO, ANTONIO JOAQUIM TRAVASSOS, TRAVESSA ANTONIO JOAQUIM TRAVASSOS, TRAVESSA ANA RODRIGUES, ESCADARIAS A,B,C,D E E, NESTE 1° DISTRITO. |
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| materia |
172/2012 |
2012-05-21 |
Indicação |
DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE FAÇA VISTORIA E TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO ACESSO NA CALÇADA NA AVENIDA GUADALAJARA, EM FRENTE AO Nº 58, LOJA AGRON E TAPUME DA OBRA AO LADO DA REFERIDA LOJA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO DA ARTE, NESTE 1º DISTRITO. |
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| norma |
1076/2012 |
2012-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE
2010/2013 – ANO BASE 2011. |
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| norma |
1070/2012 |
2012-05-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
10/2012 |
2012-05-15 |
Moção |
SANDRA GOMES SIMÕES VEREADORA, COM O APOIO DOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVEM APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DE MARILDA SOUZA LIMA DE PAIVA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2012, AOS 73 ANOS. |
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| materia |
164/2012 |
2012-05-15 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO (LIMPEZA) NO TERRENO BALDIO, NA ESCADARIA E, NA RUA MANOEL PINHEIRO, BAIRRO ASILO, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
165/2012 |
2012-05-15 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA NOS MATA-BURROS EXISTENTES NO BAIRRO ASILO, PRÓXIMOS À QUADRA DO ASILO, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
166/2012 |
2012-05-15 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA PELOS POSTES DE CONCRETO, NA ESCADARIA B, NA RUA MANOEL PINHEIRO, BAIRRO ASILO, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
167/2012 |
2012-05-15 |
Indicação |
DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA VISTORIA E REPAROS EM DIVERSOS PONTOS DA CALÇADA, NA AVENIDA DOS ACADÊMICOS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO COUNTRY CLUB, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
168/2012 |
2012-05-15 |
Indicação |
DAISY LUCIA LIMA BOTELHO,VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO DEPÓSITO DE ESCÓRIA DO DER, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA Nº 120, NA ENTRADA DO BAIRRO ROSA MACHADO NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
169/2012 |
2012-05-15 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GUARDA-CORPO OU DEFENSA METÁLICA NA RUA VENTURA, NOS FUNDOS DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE 1.º DISTRITO. |
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| materia |
170/2012 |
2012-05-15 |
Indicação |
O VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE CERCA DE TELA E DE UM PORTÃO NA PRAÇA VEREADOR LÉLIO DA SILVA VIEIRA, NA RUA 17 DE OUTUBRO, NESTE 1º DISTRITO. |
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| norma |
566/2012 |
2012-05-15 |
Resolução |
CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1072/2012 |
2012-05-15 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1073/2012 |
2012-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À RECRIARTE ARROZAL- ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS. |
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