br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 371/2023 2023-08-28 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO, SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA 1 extracted
norma 372/2023 2023-08-28 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO e CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA 1 extracted
norma 373/2023 2023-08-28 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO e CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA 1 extracted
norma 374/2023 2023-08-28 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM 1 extracted
norma 375/2023 2023-08-28 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 376/2023 2023-08-28 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SANEAMENTO BÁSICO 1 extracted
norma 2310/2023 2023-08-24 Decreto Legislativo Abre crédito adicional suplementar 1 extracted
norma 2313/2023 2023-08-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2409/2023 2023-08-22 Lei Ordinária “Denominação de logradouro público.” 1 extracted
norma 2410/2023 2023-08-22 Lei Ordinária “Institui no Calendário oficial de São João de Meriti o Dia Municipal das Assembleias de Deus.” 1 extracted
norma 2412/2023 2023-08-22 Lei Ordinária “Denominação de logradouro público.” 1 extracted
norma 2413/2023 2023-08-22 Lei Ordinária “Institui no Calendário oficial de São João de Meriti o Dia do Forrozeiro.” 1 extracted
norma 214/2023 2023-08-15 Lei Complementar REGULAMENTA O ARTIGO 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, REDEFININDO SUA COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO, DISPONDO AINDA, SOBRE O ESTATUTO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2268/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2269/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2270/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2271/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2272/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2273/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2274/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2276/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2277/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Legislativo.” 1 extracted
norma 2278/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2279/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2280/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2281/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2282/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2283/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2284/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Legislativo.” 1 extracted
norma 2285/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2286/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2287/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2288/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2289/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2290/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2291/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2292/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2293/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2294/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2295/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2296/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2297/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2298/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2299/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2300/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2301/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2302/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2303/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2304/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2305/2023 2023-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted