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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2327/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira 1 extracted
norma 2328/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2329/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2427/2023 2023-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção do Fundo Especial da Câmara Municipal de São João de Meriti – FECMSJM 1 extracted
norma 2428/2023 2023-10-10 Lei Ordinária Denominação de logradouro público 1 extracted
norma 2429/2023 2023-10-10 Lei Ordinária TOMBA PROVISORIAMENTE, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A FEIRA LIVRE DO BAIRRO VILAR DOS TELES E A DECLARA PATRIMÔNIO CULTURALDE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2430/2023 2023-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2431/2023 2023-10-10 Lei Ordinária Denominação do Horto Botânico Meritiense 1 extracted
norma 2432/2023 2023-10-10 Lei Ordinária Declara como utilidade pública a Confraria dos Amigos de Meriti e Adjacências - COAMA 1 extracted
norma 442/2023 2023-10-04 Indicação Legislativa INSTALAÇÃO DE LOMBADA/QUEBRA MOLAS 1 extracted
norma 443/2023 2023-10-04 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 447/2023 2023-10-04 Indicação Legislativa CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE AMBULATORIAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 2321/2023 2023-09-29 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Legislativo 1 extracted
norma 2320/2023 2023-09-26 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras 1 extracted
norma 2426/2023 2023-09-26 Lei Ordinária Regulamenta a Lei nº 14.133 de 2021, tratando de agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação 1 extracted
norma 417/2023 2023-09-19 Indicação Legislativa COLOCAÇÃO DE LAMPADAS DE LED 1 extracted
norma 432/2023 2023-09-19 Indicação Legislativa ENVIO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA PARA AVERIGUAÇÃO E CONSERTO DO ROMPIMENTO DE GALERIA E TROCA DE MANILHAS QUEBRADAS 1 extracted
norma 436/2023 2023-09-19 Indicação Legislativa Faixa de travessia de pedestres em todas as escolas, postos de saúde e UPAs 1 extracted
norma 438/2023 2023-09-19 Indicação Legislativa sinalização dos quebra-molas 1 extracted
norma 2425/2023 2023-09-19 Lei Ordinária Denominação de logradouro público 1 extracted
norma 215/2023 2023-09-12 Lei Complementar Altera o Artigo 147 da Lei Complementar nº 214 de 15 de agosto de 2023, e dá outras providências . 1 extracted
norma 387/2023 2023-09-12 Indicação Legislativa CRIAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES 1 extracted
norma 389/2023 2023-09-12 Indicação Legislativa COLOCAÇÃO DE MANILHAS 1 extracted
norma 423/2023 2023-09-12 Indicação Legislativa CONSTRUÇÃO DE UMA AREA DE LAZER 1 extracted
norma 426/2023 2023-09-12 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 1 extracted
norma 2422/2023 2023-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo à proceder a Abertura de processo licitatório para a contratação de parceria público-privada e dá outras providências 1 extracted
norma 2423/2023 2023-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo à proceder a Abertura de processo licitatório para a contratação de parceria público-privada e dá outras providências 1 extracted
norma 2424/2023 2023-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO E O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.434/2022 1 extracted
norma 2314/2023 2023-09-05 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras 1 extracted
norma 2315/2023 2023-09-05 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras 1 extracted
norma 2316/2023 2023-09-05 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2317/2023 2023-09-05 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras 1 extracted
norma 2318/2023 2023-09-05 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Legislativo 1 extracted
norma 2319/2023 2023-09-05 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras 1 extracted
norma 393/2023 2023-08-31 Indicação Legislativa CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA 1 extracted
norma 2311/2023 2023-08-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2312/2023 2023-08-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2414/2023 2023-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DOMINGO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2415/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do Selo de Qualidade do Atendimento ao Idoso, no âmbito Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2416/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Institui, no âmbito Municipal, o Programa CIDADE AMIGA DO IDOSO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2417/2023 2023-08-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ”ASSÉDIO MORAL” NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 2418/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Institui a Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas do Município 1 extracted
norma 2419/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Denominação de logradouro público 1 extracted
norma 2420/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Autoriza a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública e privada no âmbito municipal 1 extracted
norma 2421/2023 2023-08-29 Lei Ordinária INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 363/2023 2023-08-28 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 1 extracted
norma 364/2023 2023-08-28 Indicação Legislativa COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO 1 extracted
norma 368/2023 2023-08-28 Indicação Legislativa CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE 1 extracted
norma 369/2023 2023-08-28 Indicação Legislativa CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES 1 extracted
norma 370/2023 2023-08-28 Indicação Legislativa REFORMA NA ESCOLA VIRGILIO MACHADO 1 extracted