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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2347/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2348/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2349/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2350/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2441/2023 2023-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e/ou logradouros com características de ruas sem saída no âmbito do Município de São João de Meriti 1 extracted
norma 2442/2023 2023-11-21 Lei Ordinária DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
norma 2443/2023 2023-11-21 Lei Ordinária Denominação de Espaço Público 1 extracted
norma 2444/2023 2023-11-21 Lei Ordinária DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO INCLUSÃO 1 extracted
norma 2445/2023 2023-11-21 Lei Ordinária Institui no calendário oficial do município o DIA DA CULTURA e TURISMO e dá outras providências 1 extracted
norma 524/2023 2023-11-14 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 1 extracted
norma 531/2023 2023-11-14 Indicação Legislativa INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS 1 extracted
sessao 15 2023-11-14 Ordinária — 0 no document
norma 52/2023 2023-11-07 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do Artigo 29º da Lei Orgânica do Município de São João de Meriti 1 extracted
norma 216/2023 2023-11-07 Lei Complementar "Altera o Anexo V da Lei Complementar 213 de 08 de novembro de 2022 – Descrição do cargo de Fisioterapeuta, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 510/2023 2023-11-07 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 0 no document
norma 511/2023 2023-11-07 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 1 extracted
norma 512/2023 2023-11-07 Indicação Legislativa COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS 1 extracted
norma 513/2023 2023-11-07 Indicação Legislativa COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 1 extracted
norma 516/2023 2023-11-07 Indicação Legislativa o RECAPEAMENTO ASFALTICO E REPARAÇÃO DE LOMBADAS 1 extracted
norma 517/2023 2023-11-07 Indicação Legislativa DESOBSTRUÇÃO E CONSERTO DE BURACODE ESGOTO, BEM COMO RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 518/2023 2023-11-07 Indicação Legislativa REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CASEMIRO DE ABREU 1 extracted
norma 521/2023 2023-11-07 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 522/2023 2023-11-07 Indicação Legislativa SINALIZAÇÃO 1 extracted
norma 1390/2023 2023-11-07 Resolução Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 no âmbito da Câmara Municipal de São João de Meriti e cria rotina e padrão para atendimento de demandas e pedidos de informações oriundos do SIC Físico / e – SIC / FALA BR 1 extracted
norma 1391/2023 2023-11-07 Resolução Regulamenta a Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 no âmbito da Câmara Municipal de São João de Meriti 1 extracted
norma 2336/2023 2023-11-07 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2337/2023 2023-11-07 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2434/2023 2023-11-07 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2436/2023 2023-11-07 Lei Ordinária PROÍBE O EMPREGADOR PÚBLICO OU PRIVADO DE INQUIRIR SOBRE A CRENÇA RELIGIOSA, ORIENTAÇÃO SEXUAL, VIDA PESSOAL OU QUALQUER QUESTÃO DE FORO ÍNTIMO DO EMPREGADO 1 extracted
norma 2438/2023 2023-11-07 Lei Ordinária CRIA PROCEDIMENTO PARA A REGULARIZAÇÃO DO TRABALHADOR AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2439/2023 2023-11-07 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial o Dia Municipal do Automobilismo, no âmbito do Município de São João de Meriti 1 extracted
norma 465/2023 2023-11-01 Indicação Legislativa COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NA QUADRA DO SERENO 1 extracted
norma 502/2023 2023-11-01 Indicação Legislativa CONSERTO DO BURACO 1 extracted
norma 1389/2023 2023-10-31 Resolução Cria a Medalha Diretor(a) Nota DEZ. 1 extracted
norma 2335/2023 2023-10-31 Decreto Legislativo Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 2435/2023 2023-10-31 Lei Ordinária RESERVA DEZ POR CENTO DAS AUTORIZAÇÕES DE TÁXI DISTRIBUÍDAS PARA MOTORISTAS AUXILIARES COM DEFICIÊNCIA E DEZ POR CENTO PARA MOTORISTAS AUXILIARES QUE TENHAM COMO DEPENDENTES ECONÔMICOS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2446/2023 2023-10-31 Lei Ordinária ALTERA A LEI 1989 DE 28 DE ABRIL DE 2015 E DISPOE SOBRE A OBRlGATORIEDADE DEALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS, EXISTENTES EM POSTES DE TODA E QUALQUER EMPRESA CONCESSIONARIAS OU PERMISSIONARIAS E PRESTADORA DE SERVIÇOS, POR MEIO DE REDE DE CABOS OU FIAÇÃO AEREA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 489/2023 2023-10-25 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 1 extracted
norma 491/2023 2023-10-25 Indicação Legislativa ASFALTAMENTO DE RUAS 1 extracted
norma 2330/2023 2023-10-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2331/2023 2023-10-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2332/2023 2023-10-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2333/2023 2023-10-17 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras 1 extracted
norma 2334/2023 2023-10-17 Decreto Legislativo Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 2433/2023 2023-10-17 Lei Ordinária Declara como utilidade pública ao Projeto Mais Comunidade - PROMACOM. 1 extracted
norma 2322/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Benemérita Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2323/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2324/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2325/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2326/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted