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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2024 2024-02-21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre prioridade de vagas em creches para crianças cujo responsáveis legais de baixa renda comprovem exercer atividade laborativa e/ou estudantil em horário comercial, e estejam devidamente inscritas no CadÚnico e dá outras providenciais. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o "PROGRAMA MELHOR AMIGO", que dispõe sobre o controle populacional e bem-estar de cães e gatos no âmbito do município de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (CÂNCER) e sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial as pessoas em tratamento. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a instalar no mínimo, um brinquedo psicomotor destinado a crianças portadoras de deficiência, intelectual e/ou deficiência física, em locais públicos de lazer, praças e parques municipais a serem restauradas ou criados no Município de São João de Meriti e dá providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-06 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Proíbe a comercialização e instalação de piscinas sem o mínimo de dois drenos e grades de fundo por motobomba no âmbito de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Revoga os artigos da Lei Nº 2.123 de 29 de novembro de 2016, autorizando o transporte de passageiros em carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte em São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o poder executivo a dispensar o pagamento do IPTU, mediante remissão, nas condições que especifica. 1 extracted
norma 32/2024 2024-02-05 Indicação Legislativa QUE SEJA CRIADA A MEDALHA JOÃO CÂNDIDO FELISBERTO - MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 1 extracted
norma 2449/2023 2023-12-12 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024 1 extracted
norma 2450/2023 2023-12-12 Lei Ordinária Institui no Calendário oficial de São João de Meriti o Dia do Tricolor 1 extracted
norma 2451/2023 2023-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir a meia entrada para os profissionais de educação da rede pública municipal de ensino em cinemas, teatros, casa de shows e todo estabelecimento que promova qualquer atividade ligada a cultura. 1 extracted
norma 2452/2023 2023-12-12 Lei Ordinária Denominação de logradouro público 1 extracted
norma 2453/2023 2023-12-12 Lei Ordinária Define o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal Municipal - REFIS24; concede anistia e remissão sobre os débitos relativos a multas e juros aplicados em decorrência da não quitação de tributos municipais e créditos não tributários; estabelece critérios para parcelamento dos créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2454/2023 2023-12-12 Lei Ordinária Revoga o artigo 7º da Lei Municipal nº 1755 de 14 de dezembro de 2010, e o artigo 5º da Lei Municipal nº 2437 de 07 de novembro de 2023, e dá outras providências 1 extracted
norma 2455/2023 2023-12-12 Lei Ordinária Institui o Profissional Fisioterapeuta, como prescritor na relação Municipal de Medicamentos - Remume e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2456/2023 2023-12-12 Lei Ordinária Institui a implementação de tendas lilás contra violência sexual em eventos culturais realizados em espaços públicos no âmbito do município de São João de Meriti. 1 extracted
norma 2351/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2352/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Empresarial 1 extracted
norma 2353/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária 1 extracted
norma 2354/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário 1 extracted
norma 2355/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária 1 extracted
norma 2356/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira 1 extracted
norma 2357/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário 1 extracted
norma 2358/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário 1 extracted
norma 2359/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira 1 extracted
norma 2360/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira 1 extracted
norma 2361/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira 1 extracted
norma 2362/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário 1 extracted
norma 2363/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido 1 extracted
norma 2364/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido 1 extracted
norma 2365/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido 1 extracted
norma 2366/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Legislativo 1 extracted
norma 2367/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Legislativo 1 extracted
norma 2368/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido 1 extracted
norma 2369/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido 1 extracted
norma 2370/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido 1 extracted
norma 2371/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo Concede o Título Honorária Marinheiro João Cândido 1 extracted
norma 2447/2023 2023-12-05 Lei Ordinária Denominação de Logradouro Público 1 extracted
norma 2448/2023 2023-12-05 Lei Ordinária Institui no Calendário oficial de São João de Meriti o Dia do Pastor 1 extracted
norma 2338/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Benemérita Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2339/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2340/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2341/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2342/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2343/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2344/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2345/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2346/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Candido 1 extracted