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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2024 2024-04-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido. 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA ADESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-02 PROJETO DE RESOLUÇÃO DÁ NOME À SALA DE REUNIÕES DOS VEREADORES DE CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO SOARES. 1 extracted
norma 2379/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras 1 extracted
norma 2380/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras 1 extracted
norma 2381/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2382/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2466/2024 2024-04-02 Lei Ordinária Prevê o Programa “DIREITO NA ESCOLA", junto às Escolas Municipais do Município de São João de Meriti 1 extracted
norma 2467/2024 2024-04-02 Lei Ordinária Cria o Programa Censo de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista - e de seus Familiares no município de São João de Meriti, e dá outras providências 1 extracted
norma 2468/2024 2024-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de cobrança ao consumidor para aquisição e instalação de hidrômetro ou aparelho medidor equivalente, taxa de interrupção e religação da prestação de serviço de fornecimento água, em toda extensão do município de São João de Meriti 1 extracted
norma 2469/2024 2024-04-02 Lei Ordinária "Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, do Município, e da outras providências”. 1 extracted
norma 2470/2024 2024-04-02 Lei Ordinária Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência e da outras providências 1 extracted
norma 2472/2024 2024-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares do Município, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência 1 extracted
norma 2473/2024 2024-04-02 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Dia do Autista 1 extracted
norma 2377/2024 2024-03-26 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras 1 extracted
norma 2378/2024 2024-03-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2022. 1 extracted
norma 2465/2024 2024-03-26 Lei Ordinária DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUTANDO POR VOCÊ 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a proibição de cobrança ao consumidor para a aquisição e instalação de hidrômetro ou aparelho medidor equivalente, taxa de interrupção e religação da prestação de serviço de fornecimento de água, em toda extensão do município de São João de Meriti. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, do Município, e da outras providências. 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência e da outras providências. 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a concessão de jornada especial para servidor público com deficiência e servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares do Município, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Inclui do Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Autista. 1 extracted
norma 104/2024 2024-03-20 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E TAPA BURACOS NA RUA LUIZ ALVES CAVALCANTE, 260/243, NO BAIRRO DE VILAR DOS TELES 1 extracted
norma 106/2024 2024-03-20 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS E TRAVESSAS, CONFORME ABAIXO, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO 1 extracted
norma 107/2024 2024-03-20 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS E TRAVESSAS, CONFORME ABAIXO, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO 1 extracted
norma 108/2024 2024-03-20 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS E TRAVESSAS, CONFORME ABAIXO, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria o Programa Censo de Pessoa com TEA - Transtorno do Espectro Autista - e de seus Familiares no município de São João de Meriti, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2375/2024 2024-03-19 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Esportivo.” 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Prevê o Programa "DIREITO NA ESCOLA", junto às Escolas Municipais do Município de São João de Meriti. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-15 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2022. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-12 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-12 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUTANDO POR VOCÊ. 1 extracted
norma 1392/2024 2024-03-12 Resolução “Regulamenta a Lei Federal n° 14.133/2021, tratando de agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação, no âmbito da Câmara Municipal de São João de Meriti”. 1 extracted
norma 1393/2024 2024-03-12 Resolução “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DE MERITI.” 1 extracted
norma 2374/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2376/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira 1 extracted
norma 2461/2024 2024-03-12 Lei Ordinária Proíbe a comercialização e instalação de piscinas sem o mínimo de dois drenos e grades de fundo por motobomba no âmbito de São João de Meriti e dá outras providências 1 extracted
norma 2462/2024 2024-03-12 Lei Ordinária DISPÕE sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (CÂNCER) e sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial as pessoas em tratamento 1 extracted
norma 2463/2024 2024-03-12 Lei Ordinária Institui no calendário oficial do município o Dia do Procurador e dá outras providências 1 extracted
norma 2464/2024 2024-03-12 Lei Ordinária Modifica o nome do campo do Trio de Ouro, localizado na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Bogotá e Rua Assunção, no bairro de Vilar dos Teles, onde passa a se denominar “Campo do Preguinho 1 extracted
norma 72/2024 2024-03-07 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 73/2024 2024-03-07 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 74/2024 2024-03-07 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted