| materia |
22/2024 |
2024-04-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA ADESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-03 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DÁ NOME À SALA DE REUNIÕES DOS VEREADORES DE CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO SOARES. |
1 |
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| norma |
2379/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras |
1 |
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| norma |
2380/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras |
1 |
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| norma |
2381/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido |
1 |
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| norma |
2382/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido |
1 |
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| norma |
2466/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Prevê o Programa “DIREITO NA ESCOLA", junto às Escolas Municipais do Município de São João de Meriti |
1 |
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| norma |
2467/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Censo de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista - e de seus Familiares no município de São João de Meriti, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2468/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de cobrança ao consumidor para aquisição e instalação de hidrômetro ou aparelho medidor equivalente, taxa de interrupção e religação da prestação de serviço de fornecimento água, em toda extensão do município de São João de Meriti |
1 |
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| norma |
2469/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
"Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, do Município, e da outras providências”. |
1 |
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| norma |
2470/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência e da outras providências |
1 |
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| norma |
2472/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares do Município, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência |
1 |
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| norma |
2473/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Dia do Autista |
1 |
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| norma |
2377/2024 |
2024-03-26 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras |
1 |
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| norma |
2378/2024 |
2024-03-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2022. |
1 |
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| norma |
2465/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUTANDO POR VOCÊ |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a proibição de cobrança ao consumidor para a aquisição e instalação de hidrômetro ou aparelho medidor equivalente, taxa de interrupção e religação da prestação de serviço de fornecimento de água, em toda extensão do município de São João de Meriti. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, do Município, e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2024 |
2024-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência e da outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de jornada especial para servidor público com deficiência e servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares do Município, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Inclui do Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Autista. |
1 |
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| norma |
104/2024 |
2024-03-20 |
Indicação Legislativa |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E TAPA BURACOS NA RUA LUIZ ALVES CAVALCANTE, 260/243, NO BAIRRO DE VILAR DOS TELES |
1 |
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| norma |
106/2024 |
2024-03-20 |
Indicação Legislativa |
RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS E TRAVESSAS, CONFORME ABAIXO, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO |
1 |
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| norma |
107/2024 |
2024-03-20 |
Indicação Legislativa |
RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS E TRAVESSAS, CONFORME ABAIXO, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO |
1 |
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| norma |
108/2024 |
2024-03-20 |
Indicação Legislativa |
RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS E TRAVESSAS, CONFORME ABAIXO, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Programa Censo de Pessoa com TEA - Transtorno do Espectro Autista - e de seus Familiares no município de São João de Meriti, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2375/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Legislativo |
“Concede Medalha de Mérito Esportivo.” |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Prevê o Programa "DIREITO NA ESCOLA", junto às Escolas Municipais do Município de São João de Meriti. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2022. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUTANDO POR VOCÊ. |
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| norma |
1392/2024 |
2024-03-12 |
Resolução |
“Regulamenta a Lei Federal n° 14.133/2021, tratando de agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação, no âmbito da Câmara Municipal de São João de Meriti”. |
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| norma |
1393/2024 |
2024-03-12 |
Resolução |
“REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DE MERITI.” |
1 |
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| norma |
2374/2024 |
2024-03-12 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” |
1 |
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| norma |
2376/2024 |
2024-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira |
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| norma |
2461/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Proíbe a comercialização e instalação de piscinas sem o mínimo de dois drenos e grades de fundo por motobomba no âmbito de São João de Meriti e dá outras providências |
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| norma |
2462/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (CÂNCER) e sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial as pessoas em tratamento |
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| norma |
2463/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município o Dia do Procurador e dá outras providências |
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| norma |
2464/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Modifica o nome do campo do Trio de Ouro, localizado na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Bogotá e Rua Assunção, no bairro de Vilar dos Teles, onde passa a se denominar “Campo do Preguinho |
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| norma |
72/2024 |
2024-03-07 |
Indicação Legislativa |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO |
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| norma |
73/2024 |
2024-03-07 |
Indicação Legislativa |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO |
1 |
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| norma |
74/2024 |
2024-03-07 |
Indicação Legislativa |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO |
1 |
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