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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2024 2024-04-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA TOMBA POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A FESTA DE NOSSA SENHORA D GLÓRIA E A DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA TOMBA POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E A DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2024 2024-04-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA TOMBA POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E A DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2024 2024-04-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA TOMBA POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A IGREJA DA MATRIZ - SÃO JOÃO BATISTA E A DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido. 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido. 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido. 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido. 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido. 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido. 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido. 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título Honorário Marinheiro João Cândido. 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras. 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o poder executivo a instalação de placas identificadores de método braile nas repartições públicas municipais na forma que especifica. 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o poder executivo a inserir materiais apropriados para Pessoas com deficiência Visual nas Bibliotecas Públicas Municipais. 1 extracted
norma 2383/2024 2024-04-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2384/2024 2024-04-09 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira 1 extracted
norma 2385/2024 2024-04-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2386/2024 2024-04-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2387/2024 2024-04-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2388/2024 2024-04-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2389/2024 2024-04-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2390/2024 2024-04-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2391/2024 2024-04-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2392/2024 2024-04-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2393/2024 2024-04-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2394/2024 2024-04-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2395/2024 2024-04-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2396/2024 2024-04-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2397/2024 2024-04-09 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras 1 extracted
norma 2398/2024 2024-04-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2399/2024 2024-04-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2400/2024 2024-04-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2401/2024 2024-04-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2402/2024 2024-04-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2403/2024 2024-04-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2404/2024 2024-04-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 2488/2024 2024-04-09 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes e dá outras providências 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana de Conscientização e Orientação da Posse Responsável de Animais Domésticos na Rede Municipal de Ensino, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de agosto. 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do 'Dia da Troca de Livros' nas escolas do município e da outras providências. 0 no document
materia 29/2024 2024-04-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a avaliação vocacional aos alunos do Ensino Médio de todas as escolas públicas do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido. 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido. 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido. 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido. 1 extracted