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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 75/2024 2024-03-07 Indicação Legislativa LIMPEZA E DRAGAGEM DO VALÃO 1 extracted
norma 77/2024 2024-03-07 Indicação Legislativa TROCA DE MANILHAS 1 extracted
norma 78/2024 2024-03-07 Indicação Legislativa TROCA DE MANILHAS 1 extracted
norma 79/2024 2024-03-07 Indicação Legislativa TROCA DE MANILHAS 1 extracted
norma 80/2024 2024-03-07 Indicação Legislativa TROCA DE MANILHAS 1 extracted
norma 81/2024 2024-03-07 Indicação Legislativa TROCA DE MANILHAS 1 extracted
norma 82/2024 2024-03-07 Indicação Legislativa TROCA DE MANILHAS 1 extracted
norma 83/2024 2024-03-07 Indicação Legislativa TROCA DE MANILHAS 1 extracted
norma 85/2024 2024-03-07 Indicação Legislativa TROCA DE MANILHAS 1 extracted
norma 86/2024 2024-03-07 Indicação Legislativa TROCA DE MANILHAS 1 extracted
norma 87/2024 2024-03-07 Indicação Legislativa TROCA DE MANILHAS 1 extracted
norma 88/2024 2024-03-07 Indicação Legislativa OPERAÇÃO TAPA 1 extracted
norma 91/2024 2024-03-07 Indicação Legislativa REFORMA DA PRAÇA DO CAMILO 1 extracted
norma 92/2024 2024-03-07 Indicação Legislativa REFORMA DO CAMPO DO JARDIM NOIA 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA DE CAMPO DE FUTEBOL CARLOS KLEBER DE BRITO - PREGUINHO O CONHECIDO CAMPO DE FUTEBOL "TRIO DE OURO". 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Fica proibido soltar fogos de artifícios no Município de São João de Meriti. 1 extracted
norma 2457/2024 2024-03-05 Lei Ordinária Revoga os artigos da Lei Nº 2.123 de 29 de novembro de 2016, autorizando o transporte de passageiros em carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte em São João de Meriti e dá outras providências 1 extracted
norma 2458/2024 2024-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR O PAGAMENTO DO IPTU, MEDIANTE REMISSÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 2459/2024 2024-03-05 Lei Ordinária FIXA O PISO SALARIAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2460/2024 2024-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DE MERITI (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Modifica o nome do campo Trio de Ouro, localizada na rua Rio de Janeiro, esquina com a rua Bogotá e rua Assunção, Vilar dos Teles - São João de Meriti, que passa a ser denominada Campo do Preguinho. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Fixa o piso salarial no âmbito da administração municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a doação de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João de Meriti (APAE), e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2024 2024-02-29 Indicação Legislativa REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO REGINAS E REPARO DE ILUMINAÇÃO 1 extracted
norma 50/2024 2024-02-29 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 51/2024 2024-02-29 Indicação Legislativa REFORMA DA PRAÇA VITÓRIA 1 extracted
norma 52/2024 2024-02-29 Indicação Legislativa SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS 1 extracted
norma 54/2024 2024-02-29 Indicação Legislativa REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA 1 extracted
norma 58/2024 2024-02-29 Indicação Legislativa CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI 1 extracted
norma 59/2024 2024-02-29 Indicação Legislativa REFORMA DA PRAÇA SÃO LÁZARO 1 extracted
norma 69/2024 2024-02-29 Indicação Legislativa TROCA DE MANILHAS E CAMINHÃO VACOL PARA DESENTUPIMENTO DE BUEIROS 1 extracted
norma 70/2024 2024-02-29 Indicação Legislativa OPERAÇÃO TAPA BURACO E MANUTENÇÃO 1 extracted
norma 71/2024 2024-02-29 Indicação Legislativa TROCA DE MANILHAS 1 extracted
norma 581/2024 2024-02-29 Indicação Legislativa PAVIMENTO ASFALTICO E TAPA BURACOS 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede medalha de mérito esportivo. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o programa municipal de aprendizagem de São João de Meriti, denominado "PRIMEIRA CHANCE", e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui no calendário oficial do município o Dia do Procurador e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a inclusão das temáticas educação financeira e empreendedorismo na rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2024 2024-02-22 Indicação Legislativa REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO VILA 1 extracted
norma 7/2024 2024-02-22 Indicação Legislativa INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA DO CAMPO DO VILA 1 extracted
norma 34/2024 2024-02-22 Indicação Legislativa TROCA DE MANILHAS 1 extracted
norma 42/2024 2024-02-22 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO E REPARAÇÃO DE LOMBADAS 1 extracted
norma 43/2024 2024-02-22 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO E REPARAÇÃO DE LOMBADAS 1 extracted
norma 44/2024 2024-02-22 Indicação Legislativa REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE EDEN 1 extracted
norma 46/2024 2024-02-22 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E LIMPEZA 1 extracted
norma 47/2024 2024-02-22 Indicação Legislativa REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE, BEM COMO ILUMINAÇÃO ADEQUADA 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO Regulamenta a Lei Federal n° 14.133/2021, tratando de agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação, no âmbito da Câmara Municipal de São João de Meriti. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO Regulamenta a Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal do município de São João de Meriti. 1 extracted