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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2024 2024-05-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispões que 5% das vagas das empresas terceirizadas que prestam serviços para o Executivo Municipal, sejam destinadas a pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família, inscritas no CadÚnico. 1 extracted
materia 58/2024 2024-05-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de São João de Meriti. 1 extracted
norma 229/2024 2024-05-21 Indicação Legislativa TRANSFORMAÇÃO DO ANTIGO ESPAÇO DA UNIDADE BÁSCIA DE SAÚDE ALMIR GONÇALVES, MO PARQUE JOSÉ BONIFÁCIO EM UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). 1 extracted
norma 230/2024 2024-05-21 Indicação Legislativa MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTOS DUMONT E DO CAMPO DO VASQUINHO 1 extracted
norma 231/2024 2024-05-21 Indicação Legislativa MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAQUADRA NO MORRO DO PAU BRANCO 1 extracted
norma 232/2024 2024-05-21 Indicação Legislativa SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 1 extracted
norma 233/2024 2024-05-21 Indicação Legislativa SERVIÇO DE LIMPEZA 1 extracted
norma 234/2024 2024-05-21 Indicação Legislativa SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 1 extracted
norma 237/2024 2024-05-21 Indicação Legislativa CONSERTO DA TAMPA E A LIMPEZA DA GALERIA DE ESGOTO 1 extracted
norma 238/2024 2024-05-21 Indicação Legislativa TROCA/SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA 1 extracted
norma 239/2024 2024-05-21 Indicação Legislativa ENTREGA DE MEDICAÇÃO E MARCAÇÃO DE EXAMES PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO PARTICULAR, PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS 1 extracted
norma 2481/2024 2024-05-21 Lei Ordinária TOMBA POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A IGREJA DA MATRIZ – SÃO JOÃO BATISTA E A DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2482/2024 2024-05-21 Lei Ordinária TOMBA POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E A DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃOJOÃO DE MERITI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2483/2024 2024-05-21 Lei Ordinária TOMBA POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E A DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃOJOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2484/2024 2024-05-21 Lei Ordinária TOMBA POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA E A DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2485/2024 2024-05-21 Lei Ordinária TOMBA POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E A DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2486/2024 2024-05-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DOS ASSENTOS PREFERENCIAIS POR PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI 1 extracted
norma 2487/2024 2024-05-21 Lei Ordinária PROÍBE A CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI 1 extracted
materia 53/2024 2024-05-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Da nova denominação do Logradouro Público Rua Benedito Loureiro, para Rua Manoel Natalino do Carmo 1 extracted
materia 54/2024 2024-05-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Da nova denominação do Logradouro Público Rua Imbuí, para Rua Maria de Lourdes da Silva 1 extracted
materia 55/2024 2024-05-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Da nova denominação do Logradouro Público Rua Itobi, para Rua João Batista da Silva Ricardo. 1 extracted
materia 56/2024 2024-05-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Da nova denominação do Logradouro Público Avenida Canal, para Avenida Pastor Aderbal Marcolino Leite. 1 extracted
norma 173/2024 2024-05-15 Indicação Legislativa REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO 1 extracted
norma 177/2024 2024-05-15 Indicação Legislativa MUDANÇA DO NOME DA CRECHE MUNICIPAL ERNANI DO AMARAL PEIXOTO PARA O NOME CRECHE MUNICIPAL MARIA EUGÊNIA. 1 extracted
norma 179/2024 2024-05-15 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 1 extracted
norma 180/2024 2024-05-15 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 1 extracted
norma 181/2024 2024-05-15 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 1 extracted
norma 182/2024 2024-05-15 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 1 extracted
norma 183/2024 2024-05-15 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 1 extracted
norma 184/2024 2024-05-15 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 1 extracted
norma 185/2024 2024-05-15 Indicação Legislativa REFORMA DO CAMPO DO NELSON MARQUES 1 extracted
norma 192/2024 2024-05-15 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E TAPA BURACOS 1 extracted
norma 194/2024 2024-05-15 Indicação Legislativa Pavimentação asfáltica 1 extracted
norma 195/2024 2024-05-15 Indicação Legislativa Construção e legalização do Polo Gastronômico 1 extracted
norma 207/2024 2024-05-15 Indicação Legislativa PINTURA DA DAS FAIXAS DE PEDESTRES 1 extracted
norma 208/2024 2024-05-15 Indicação Legislativa EXTENSÃO DA CICLOVIA 1 extracted
norma 211/2024 2024-05-15 Indicação Legislativa REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA EM ENGENHEIRO BELFORD 1 extracted
norma 212/2024 2024-05-15 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TAPA BURACO E LIMPEZA 1 extracted
norma 213/2024 2024-05-15 Indicação Legislativa recapeamento asfáltico, tapa buraco e limpeza 1 extracted
norma 214/2024 2024-05-15 Indicação Legislativa TROCA DE LAMPADAS 1 extracted
norma 218/2024 2024-05-15 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
norma 219/2024 2024-05-15 Indicação Legislativa COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES 1 extracted
norma 220/2024 2024-05-15 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 extracted
materia 50/2024 2024-05-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do município 1 extracted
materia 51/2024 2024-05-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o chefe do executivo a instituir o Programa de Saúde na rede pública municipal de ensino de São João de Meriti e dá outras providências 1 extracted
materia 52/2024 2024-05-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA 1 extracted
norma 2406/2024 2024-05-14 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Legislativo 1 extracted
norma 2407/2024 2024-05-14 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Legislativo 1 extracted
norma 2476/2024 2024-05-14 Lei Ordinária Dá nova denominação de logradouro público 1 extracted
norma 2477/2024 2024-05-14 Lei Ordinária Dá nova denominação de logradouro público 1 extracted