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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 349/2024 2024-07-02 Indicação Legislativa Indica o recapeamento asfáltico 1 extracted
norma 350/2024 2024-07-02 Indicação Legislativa Indica o recapeamento asfáltico 1 extracted
norma 351/2024 2024-07-02 Indicação Legislativa Indica o recapeamento asfáltico 1 extracted
norma 352/2024 2024-07-02 Indicação Legislativa Indica a limpeza e dragagem 1 extracted
norma 353/2024 2024-07-02 Indicação Legislativa Indica reparo na iluminação 1 extracted
norma 354/2024 2024-07-02 Indicação Legislativa Indica a instalação de grama sintética 1 extracted
norma 363/2024 2024-07-02 Indicação Legislativa Indica pavimentação asfáltica 1 extracted
norma 370/2024 2024-07-02 Indicação Legislativa Solicita a secretaria de meio ambiente e sustentabilidade a ação “PET MERITI” 1 extracted
norma 387/2024 2024-07-02 Indicação Legislativa Indica a reforma da quadra 1 extracted
materia 72/2024 2024-06-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a disponibilização de cartão de vacinação em Braille aos cidadãos com deficiência visual no Município de São João de Meriti e dá outras providencias. 1 extracted
materia 73/2024 2024-06-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a Semana Municipal de conscientização e Prevenção ao Transtorno de Ansiedade Generalizada provocado no ambiente escolar no Município de São João de Meriti. 1 extracted
materia 71/2024 2024-06-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui no Calendário oficial de São João de Meriti o “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA." 1 extracted
materia 40/2024 2024-06-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Luciano Vieira Mendes 0 no document
materia 41/2024 2024-06-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Deputado Estadual Leonardo Vieira Mendes 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Raphael Ribeiro Regis, ID 43716130 1 extracted
materia 43/2024 2024-06-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Carlos Mayrink Rodrigues 1 extracted
materia 44/2024 2024-06-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Pastor Francisco de Assis Pereira Rosa, (IBAME) da igreja Batista Missionária de Éden 1 extracted
materia 45/2024 2024-06-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Vitor Mayrink Rodrigues 1 extracted
materia 46/2024 2024-06-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Camila Helena Habib Storino 1 extracted
materia 47/2024 2024-06-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Bispo da Igreja Metodista Wesleyana Roberto Amaral 1 extracted
materia 70/2024 2024-06-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a redação do Artigo 1° e do Parágrafo Único da Lei 2.322 de 23 de abril de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2412/2024 2024-06-25 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Ilmo Deputado Federal Sr LUCIANO VIEIRA MENDES 1 extracted
norma 2413/2024 2024-06-25 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Ilmo Deputado Estadual Sr LEONARDO VIEIRA MENDES 1 extracted
norma 2414/2024 2024-06-25 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Legislativo ao RAPHAEL RIBEIRO REGIS 1 extracted
norma 2415/2024 2024-06-25 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a CARLOS MAYRINK RODRIGUES 1 extracted
norma 2416/2024 2024-06-25 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao PASTOR FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA ROSA 1 extracted
norma 2417/2024 2024-06-25 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a VITOR MAYRINK RODRIGUES 1 extracted
norma 2418/2024 2024-06-25 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a CAMILA HELENA HABIBS STORINO 1 extracted
norma 2419/2024 2024-06-25 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao BISPO ROBERTO AMARAL 1 extracted
norma 2495/2024 2024-06-25 Lei Ordinária Denominação de logradouro público 1 extracted
norma 2496/2024 2024-06-25 Lei Ordinária CRIA o Poder Executivo gratuidade do transporte público municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista de qualquer grau e dá outras providências 1 extracted
materia 69/2024 2024-06-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) ou de sistema que integre e supra essa função, em empresas prestadoras de serviços públicos e órgãos que compõem a Administração Pública no âmbito do Município de São João de Meriti. 1 extracted
norma 338/2024 2024-06-19 Indicação Legislativa Indica a manutenção do semáforo e a colocação de faixa de travessia 1 extracted
norma 339/2024 2024-06-19 Indicação Legislativa Indica a reforma da quadra do morro do Manoel Sendas 1 extracted
norma 340/2024 2024-06-19 Indicação Legislativa Indica a reforma da calçada 1 extracted
materia 68/2024 2024-06-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Programa de Letramento Racial na Educação Infantil no Município de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
norma 331/2024 2024-06-18 Indicação Legislativa Tapa buracos e recapeamento asfáltico 1 extracted
norma 332/2024 2024-06-18 Indicação Legislativa Tapa buracos e recapeamento asfáltico 1 extracted
norma 333/2024 2024-06-18 Indicação Legislativa ASFALTAMENTO 1 extracted
norma 2409/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Deputado Federal Sr MARCO ANTONIO FELICIANO 1 extracted
norma 2410/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a Dra LORENA ZACARIAS DA SILVA 1 extracted
norma 2411/2024 2024-06-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido ao Sr Paulo Cesar Moreira Pires 1 extracted
norma 2421/2024 2024-06-16 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Legislativo ao CÍCERO DE AVELLAR LACERDA 1 extracted
norma 2422/2024 2024-06-16 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Legislativo ao MARIO CESAR ESTRELA 1 extracted
norma 2423/2024 2024-06-16 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Legislativo a VEREADORA DE SÃO JOÃO DE MERITI, Dra LETÍCIA DA COSTA ENTRAGO 1 extracted
materia 67/2024 2024-06-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria o Poder Executivo gratuidade do transporte público municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista de qualquer grau e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2024 2024-06-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2024 2024-06-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Titulo de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido a Dra LORENA ZACARIAS DA SILVA. 1 extracted
materia 39/2024 2024-06-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido ao Sr Paulo César Moreira Pires. 1 extracted
norma 292/2024 2024-06-11 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO, MANILHAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO 1 extracted