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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2024 2024-08-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao EPITÁCIO DE OLIVEIRA MARQUES FILHO” 1 extracted
materia 67/2024 2024-08-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao LEVI NUNES DE ARAÚJO” 1 extracted
materia 68/2024 2024-08-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao WALLACE SANT´ANNA NEVES E SILVA” 1 extracted
materia 69/2024 2024-08-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO” 1 extracted
materia 84/2024 2024-08-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Denominação de logradouro público. 1 extracted
materia 54/2024 2024-08-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede o Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido a Senhora Selene Maria Rendeiros Bezerra.” 1 extracted
materia 53/2024 2024-08-06 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao PASTOR ARILDO BORGES XAVIER” 1 extracted
norma 1395/2024 2024-08-06 Resolução Altera a redação do artigo 5º da Resolução nº 1260 de 02 de fevereiro de 2001 1 extracted
norma 2424/2024 2024-08-06 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao PASTOR ARILDO BORGES XAVIER 1 extracted
norma 2425/2024 2024-08-06 Decreto Legislativo Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 2502/2024 2024-08-06 Lei Ordinária Altera e introduz dispositivos da Lei nº 2426/23, que trata da designação de servidores para compor os quadros da Lei de Licitação e Contração para o Poder Público Municipal 1 extracted
materia 52/2024 2024-08-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, no uso de suas atribuições constitucionais e com base na Lei Municipal n° 2.449, de 12 de dezembro de 2023, 1 extracted
materia 5/2024 2024-07-30 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera a redação do artigo 5° da Resolução n° 1260 de 02 de fevereiro de 2001. 1 extracted
materia 83/2024 2024-07-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera e introduz dispositivos da Lei n° 2426/23 que trata da designação de servidores para compor os quadros da Lei de Licitação e Contratação para o Poder Público Municipal. 1 extracted
norma 2498/2024 2024-07-16 Lei Ordinária Altera a redação do Artigo 1° e do Parágrafo Único da Lei 2.322 de 23 de abril de 2022 e dá outras providências 1 extracted
norma 2499/2024 2024-07-16 Lei Ordinária CONSIDERA DE INTERESSE CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI A CHURRASCARIA OÁSIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2500/2024 2024-07-16 Lei Ordinária CONSIDERA DE INTERESSE CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI A CASA DO ALEMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2501/2024 2024-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências 1 extracted
materia 81/2024 2024-07-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Considera de interesse cultural, gastronômico e turístico para Município de São João de Meriti a Churrascaria Oásis e dá outras providências . 1 extracted
materia 82/2024 2024-07-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Considera de interesse cultural, gastronômico e turístico para o Município de São João de Meriti a Casa do Alemão e dá outras providências 1 extracted
materia 51/2024 2024-07-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo a Letícia Alves Pereira Entrago 1 extracted
norma 399/2024 2024-07-10 Indicação Legislativa Revitalização das Ruas 1 extracted
norma 400/2024 2024-07-10 Indicação Legislativa Revitalização das Ruas 1 extracted
norma 401/2024 2024-07-10 Indicação Legislativa Revitalização das Ruas 1 extracted
norma 402/2024 2024-07-10 Indicação Legislativa Revitalização das Ruas 1 extracted
norma 403/2024 2024-07-10 Indicação Legislativa Revitalização das Ruas 1 extracted
norma 404/2024 2024-07-10 Indicação Legislativa Revitalização das Ruas 1 extracted
norma 405/2024 2024-07-10 Indicação Legislativa Indica a implementação de grama sintética e Revitalização no campo do cruzeiro 1 extracted
norma 406/2024 2024-07-10 Indicação Legislativa Indica a pavimentação asfáltica 1 extracted
norma 407/2024 2024-07-10 Indicação Legislativa Indica a pavimentação asfáltica 1 extracted
materia 48/2024 2024-07-09 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao NEI THEODORO DA SILVA 1 extracted
materia 49/2024 2024-07-09 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Cicero de Avellar Lacerda Militar da Reserva e Coordenador de Segurança Operacional e Controle de Avarias 1 extracted
materia 50/2024 2024-07-09 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Mário César Estrela 1 extracted
materia 80/2024 2024-07-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE TOLERÂNCIA SEM COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPING CENTERS PARA MOTOBOYS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS EM SERVIÇO. 1 extracted
norma 394/2024 2024-07-09 Indicação Legislativa Indicação de recapeamento asfáltico e/ou tapa buracos 1 extracted
norma 395/2024 2024-07-09 Indicação Legislativa Indicação de recapeamento asfáltico e/ou tapa buracos 1 extracted
norma 397/2024 2024-07-09 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO 1 extracted
norma 2497/2024 2024-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do valor limite para pagamentos por Requisição de Pequeno Valor – RPV – neste Município com fundamento no art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República Federativa do Brasil 1 extracted
materia 79/2024 2024-07-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o poder executivo o uso de interprete da Língua Brasileira de Sinais ou sistema que integre ou supra essa função no âmbito da Administração Pública de São João de Meriti. 1 extracted
norma 388/2024 2024-07-04 Indicação Legislativa Indica pavimentação asfáltica ou concreto 1 extracted
norma 389/2024 2024-07-04 Indicação Legislativa Indica pavimentação asfáltica ou concreto 1 extracted
materia 75/2024 2024-07-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria o Selo de Responsabilidade Social, "Empresa Parceira da Mulher" certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica. 1 extracted
materia 76/2024 2024-07-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a garantia, aos pais ou responsáveis de pessoas com deficiência, de requerer a concessão de férias no mesmo período das escolares e dá outras providências. 0 no document
materia 77/2024 2024-07-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Considera de interesse cultural, gastronômico e turístico para o Município de São João de Meriti o restaurante Vasfeijão e dá outras providencias. 1 extracted
materia 78/2024 2024-07-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Considera de interesse cultural, gastronômico e turístico para o Município de São João de Meriti o Restaurante Caldo de Pinto e dá outras providencias. 1 extracted
materia 74/2024 2024-07-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a fixação do valor limite para pagamentos por Requisição de Pequeno Valor – RPV – neste Município com fundamento no art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República Federativa do Brasil. 1 extracted
norma 345/2024 2024-07-02 Indicação Legislativa Indica recapeamento asfáltico e manutenção das calçadas 1 extracted
norma 346/2024 2024-07-02 Indicação Legislativa Indica recapeamento asfáltico e manutenção das calçadas 1 extracted
norma 347/2024 2024-07-02 Indicação Legislativa Indica a reforma da Praça Vitória 1 extracted
norma 348/2024 2024-07-02 Indicação Legislativa Indica o recapeamento asfáltico 1 extracted