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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2492/2024 2024-10-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido a PROFESSORA MÔNICA PAIVA DA SILVA 1 extracted
norma 2493/2024 2024-10-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao ANTONIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ JÚNIOR 1 extracted
norma 2507/2024 2024-10-15 Lei Ordinária Denominação de logradouro público 1 extracted
norma 2508/2024 2024-10-15 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI N.º 2.382 DE 11 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2509/2024 2024-10-15 Lei Ordinária Denominação de logradouro público 1 extracted
norma 2510/2024 2024-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, conforme art. 227, da Constituição Federal, e os arts. 4º, 25º, 34º e 98º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, no município de São João de Meriti 1 extracted
norma 2511/2024 2024-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de São João de Meriti e dá outras providências 1 extracted
norma 2512/2024 2024-10-15 Lei Ordinária Revoga as Leis Nº 2.481, 2.482 e 2.483 de 21 de Maio de 2024 e dá outras providências 1 extracted
norma 2513/2024 2024-10-15 Lei Ordinária Estabelece valores mínimos para a cobrança judicial de débitos fiscais pela Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2450/2024 2024-10-14 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Legislativo ao JOSÉ RENEZITO RIBEIRO DE SOUZA. 1 extracted
norma 2451/2024 2024-10-14 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Legislativo ao ANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 2478/2024 2024-10-14 Lei Ordinária Dá nova denominação de Espaço Público 1 extracted
materia 95/2024 2024-10-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, conforme art. 227, da Constituição Federal, e os arts. 4°, 25°, 34° e 98°, do Estatuto da Criança e do Adolescente, no município de São João de Meriti. 1 extracted
materia 94/2024 2024-10-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estabelece valores mínimos para a cobrança judicial de débitos fiscais pela Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2024 2024-09-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Revoga as Leis n° 2.481, 2.482 e 2483, de 21 de maio de 2024 e dá outras providências 1 extracted
materia 92/2024 2024-09-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA PARA A PESSOA NEGRA, PARDA E INDÍGENA EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. 1 extracted
materia 90/2024 2024-09-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. 1 extracted
materia 91/2024 2024-09-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
norma 490/2024 2024-09-18 Indicação Legislativa Asfaltamento da Rua 1 extracted
norma 491/2024 2024-09-18 Indicação Legislativa Construção de quadra poliesportiva 1 extracted
norma 492/2024 2024-09-18 Indicação Legislativa Concretagem da Rua 1 extracted
norma 494/2024 2024-09-18 Indicação Legislativa Indica que seja enviado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que visa a gratuidade e o livre acesso aos coletivos públicos e concessionárias, no Município de São João de Meriti para Portadores de Síndrome de Down e Acompanhantes 0 no document
norma 496/2024 2024-09-18 Indicação Legislativa Indica a remoção / autuação de veículos e/ou estabelecimento da oficina localizada no endereço da Rua Campos, S/N, Lote 7, Quadra A, Vilar dos Teles, São João de Meriti 1 extracted
materia 116/2024 2024-09-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Pastor CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA 1 extracted
materia 117/2024 2024-09-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a BISPA DJANIRA AGUIDA DOS SANTOS 1 extracted
materia 118/2024 2024-09-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao BISPO SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA 1 extracted
materia 119/2024 2024-09-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao PASTOR GIOVANNI SOARES ARAÚJO 1 extracted
materia 120/2024 2024-09-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SACERDOTE NEEMIAS SANTOS ARAÚJO 1 extracted
materia 121/2024 2024-09-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao PASTOR PRESIDENTE PHILIP ARAÚJO CARVALHO 1 extracted
materia 115/2024 2024-09-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao ANTONIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ JÚNIOR 1 extracted
materia 113/2024 2024-09-12 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao PASTOR ELCIO ANDRADE DA SILVA 1 extracted
materia 114/2024 2024-09-12 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede o Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido a PROFESSORA MÔNICA PAIVA DA SILVA” 1 extracted
materia 111/2024 2024-09-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SILVA 1 extracted
materia 112/2024 2024-09-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras a BÁRBARA MARIA ALMEIDA DAMACENO” 1 extracted
materia 88/2024 2024-09-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Município de São João de Meriti ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que especifica. 1 extracted
materia 89/2024 2024-09-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Proíbe a realização ou custeio de quaisquer tratamentos ou procedimentos hormonais e cirúrgicos para a mudança de gênero em menores de dezoito anos no âmbito do Município de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2024 2024-09-09 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao DIÁCONO ELIZEU DOS SANTOS PINHEIRO” 1 extracted
materia 105/2024 2024-09-09 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao DIÁCONO RENATO DE SOUZA” 1 extracted
materia 106/2024 2024-09-09 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao DIÁCONO ANTONIO SOARES DA SILVA” 1 extracted
materia 107/2024 2024-09-09 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao DIÁCONO NILTON MACHADO DE FREITAS.” 1 extracted
materia 108/2024 2024-09-09 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao ROBSON PAULO ALVES CARREIRA” 1 extracted
materia 109/2024 2024-09-09 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao JOSIMAR GOUDARD CHAGAS 1 extracted
materia 110/2024 2024-09-09 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao PASTOR JOSÉ RONALDO BALBINO 1 extracted
materia 87/2024 2024-09-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, conforme art. 227, da Constituição Federal, e os arts. 4°, 25°, 34° e 98°, do Estatuto da Criança e do Adolescente, no município de São João de Meriti. 1 extracted
materia 102/2024 2024-09-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao DIÁCONO LOURIVAL BARBOZA DA SILVA” 1 extracted
materia 103/2024 2024-09-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao DIÁCONO JOSIEL FERREIRA POGGI” 1 extracted
materia 86/2024 2024-09-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
materia 98/2024 2024-09-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao PASTOR SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA ARAÚJO 1 extracted
materia 99/2024 2024-09-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao PASTOR PRESIDENTE PHILIP ARAÚJO CARVALHO 1 extracted
materia 100/2024 2024-09-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido a DEBORAH CHRISTINA ROSA DE QUEIROZ MELLO 1 extracted