br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 106/2024 2024-11-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do curso de extensão em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para familiares de alunos surdos nas escolas municipais. 1 extracted
materia 124/2024 2024-11-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Dr MARCIO MARCELO MORAES DA SILVA. 1 extracted
materia 125/2024 2024-11-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Dr Edson Augusto de Menezes. 1 extracted
materia 104/2024 2024-11-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorizar o ingresso de pastores evangélicos, sacerdotes e demais oficiantes de outros credos nos hospitais da rede municipal ou privada e da outras providências na cidade de São João de Meriti. 1 extracted
materia 105/2024 2024-11-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o poder público municipal a disponibilizar pelo menos um intérprete de Libras para os atendimentos as pessoas com deficiência parcial/total auditiva nos Hospitais, Maternidades e unidades de atendimento 24 horas de São João de Meriti. 1 extracted
materia 123/2024 2024-11-12 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2494/2024 2024-11-12 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar 1 extracted
norma 2495/2024 2024-11-12 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-08 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Altera o § 2° do Artigo 89 da Lei Complementar n° 190 de 02 de outubro de 2018 - Novo Código Tributário do Município de São João de Meriti 1 extracted
materia 102/2024 2024-11-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE TERAPIAS NATURAIS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 103/2024 2024-11-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIA (PONTOS DE ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 122/2024 2024-11-06 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1402/2024 2024-11-05 Resolução Altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º , e Parágrafo 1º do Artigo 2º da Resolução nº 1.055 de 06 de junho de 2000 1 extracted
norma 2516/2024 2024-11-05 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025 1 extracted
materia 101/2024 2024-11-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA FONTE CARIOCA. 1 extracted
materia 100/2024 2024-10-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM RENOVO DE DEUS. 1 extracted
materia 99/2024 2024-10-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Programa de Acompanhamento Integral para Alunos com Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD) na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-10-29 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o Parágrafo 1° do Artigo 1° , e Parágrafo 1° do Artigo 2° da Resolução n° 1.055 de 06 de junho de 2000. 1 extracted
materia 98/2024 2024-10-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PEOBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. 1 extracted
norma 1396/2024 2024-10-29 Resolução Dispõe sobre a descentralização dos Gabinetes Parlamentares da Câmara de Vereadores de São João de Meriti 1 extracted
norma 1397/2024 2024-10-29 Resolução Altera o artigo 17º da Resolução nº 1.055 de 06 de junho de 2000 1 extracted
norma 1398/2024 2024-10-29 Resolução Altera o artigo 20º da Resolução nº 1.055 de 06 de junho de 2000 1 extracted
norma 1399/2024 2024-10-29 Resolução Altera o artigo 38º da Resolução nº 1.055 de 06 de junho de 2000 1 extracted
norma 1400/2024 2024-10-29 Resolução Altera o Parágrafo 1º do artigo 128º da Resolução nº 1.055 de 06 de junho de 2000 1 extracted
norma 1401/2024 2024-10-29 Resolução Altera o artigo 147º da Resolução nº 1.055 de 06 de junho de 2000 1 extracted
norma 2515/2024 2024-10-29 Lei Ordinária Declara como utilidade pública municipal o Instituto de Apoio Projeto Amar e Crer e dá outras providências. 1 extracted
norma 2514/2024 2024-10-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA PARA A PESSOA NEGRA, PARDA E INDÍGENA EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. 1 extracted
materia 8/2024 2024-10-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o Artigo do Artigo 20º da Resolução 1.055 de 06 de Junho de 2000. 1 extracted
materia 9/2024 2024-10-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o Artigo do Artigo 38º da Resolução 1.055 de 06 de Junho de 2000. 1 extracted
materia 10/2024 2024-10-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o Parágrafo 1º do Artigo 128º da Resolução 1.055 de 06 de Junho de 2000. 1 extracted
materia 11/2024 2024-10-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o Artigo 147º da Resolução 1.055 de 06 de Junho de 2000. 1 extracted
materia 7/2024 2024-10-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o Artigo 17º da Resolução 1.055 de 06 de Junho de 2000. 1 extracted
materia 6/2024 2024-10-16 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a descentralização dos Gabinetes Parlamentares da Câmara de Vereadores de São João de Meriti. 1 extracted
materia 96/2024 2024-10-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui no âmbito do Município de São João de Meriti o Disque Autismo. 1 extracted
materia 97/2024 2024-10-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Declara como utilidade pública municipal o Instituto de Apoio Projeto Amar e Crer e dá outras providências. 1 extracted
norma 2420/2024 2024-10-15 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a NEI THEODORO DA SILVA 1 extracted
norma 2426/2024 2024-10-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido a Dra SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA 1 extracted
norma 2427/2024 2024-10-15 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Legislativo a RUBENS CASTRO PEIXOTO JÚNIOR 1 extracted
norma 2428/2024 2024-10-15 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a ROGÉRIO NASCIMENTO DA SILVA 1 extracted
norma 2429/2024 2024-10-15 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a ROGÉRIO MARCIO DA SILVA LIMA 1 extracted
norma 2430/2024 2024-10-15 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras a MANOEL MENEZES 1 extracted
norma 2431/2024 2024-10-15 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras a LUIZ CARLOS MARQUES CARNEIRO JÚNIOR 1 extracted
norma 2432/2024 2024-10-15 Decreto Legislativo Norma publicada. Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras a LUCIANO GALANTE. 1 extracted
norma 2433/2024 2024-10-15 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a LEONARDO AZEVEDO MOTA DA SILVA 1 extracted
norma 2434/2024 2024-10-15 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Legislativo a GÊNESES DE ALEMIDA ALVES 1 extracted
norma 2435/2024 2024-10-15 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Legislativo a FLÁVIO ARAÚJO COELHO DA SILVA 1 extracted
norma 2436/2024 2024-10-15 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a ELTON CARVALHO SANTOS 1 extracted
norma 2437/2024 2024-10-15 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Legislativo ao PASTOR ABNER DE CÁSSIO FERREIRA 1 extracted
norma 2438/2024 2024-10-15 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a EPITÁCIO DE OLIVEIRA MARQUES FILHO 1 extracted
norma 2439/2024 2024-10-15 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a LEVI NUNES DE ARAÚJO 1 extracted